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Política Externa do Japão

Iniciativas “Futuro Verde" do Japão

1. Compreensão Básica

1. Nas condições atuais, em que o mundo está enfrentando diversos problemas, como o crescimento populacional, a urbanização desordenadas, a perda da biodiversidade e o aquecimento global, a transição para uma economia verde, a fim de realizar um crescimento sustentável, é uma necessidade urgente. Há também um forte reconhecimento de que as grandes catástrofes naturais podem minar os esforços para o crescimento sustentável.

2. As iniciativas apresentam as abordagens específicas do Japão e as suas políticas, e mostram a determinação do Japão em assumir um papel de liderança nas discussões do quadro internacional sobre desenvolvimento pós-2015 (Metas de Desenvolvimento do Milênio). Por meio dessas abordagens e políticas, e com a segurança humana como um princípio orientador, o Japão irá liderar os esforços para colocar a redução de desastres na agenda da cooperação internacional para o desenvolvimento, e promover a transição global para uma economia verde e para o desenvolvimento urbano resiliente aos desastres, fazendo uso das tecnologias ambientais e de baixo carbono do Japão, bem como a sabedoria de viver em harmonia com a natureza adquirida com base em sua experiência com o Grande Terremoto do Leste do Japão.

2. Esboço das Iniciativas

【Novas Iniciativas】

(1) Estender a “Iniciativa da Cidade do Futuro” a todo o mundo

(A) Compartilhar simultaneamente o Progresso da Experiência do Japão na Criação da "Cidade do Futuro"

O Japão vai selecionar cidades que adotem abordagens avançadas principalmente para tratar o meio ambiente e o envelhecimento extremo da sociedade como "Cidades do Futuro” (cidades ambientais do futuro), implementar vários esforços para criar exemplos de sucesso a nível mundial sem precedentes, e, disseminar estas abordagens. Nesta iniciativa, o Japão irá implementar as seguintes medidas para compartilhar conhecimentos e experiências e apoiar os esforços no exterior:

• Convidar urbanistas de países em desenvolvimento para o Japão;

Convidar cerca de 100 urbanistas de países em desenvolvimento para visitarem as "Cidades do Futuro" nas áreas atingidas pelo terremoto e ver em os órgãos do governo local na aplicação de abordagens avançadas de desenvolvimento urbano e de reconstrução; apresentar os esforços do Japão em nível local em prol do planejamento urbano sustentável, incluindo o processo de recuperação, e fortalecer as relações de cooperação entre locais.

• Organizar uma conferência internacional sobre o conceito de "Cidade do Futuro" no Japão ;

Realizar uma conferência internacional no próximo ano para reunir representantes de vários os países, organizações internacionais e órgãos governamentais locais; difundir em todo o mundo as informações sobre exemplos bem sucedidos de esforços para fazer avançar o conceito de “Cidade do Futuro”; promover a compreensão do conceito e a cooperação; manter discussões para a construção de uma rede internacional.

(B) A assistência aos países em desenvolvimento

Para apoiar os esforços dos países em desenvolvimento, além de compartilhar conhecimentos e experiências, o Japão irá implementar as seguintes medidas de assistência específicas:

• Estudos de viabilidade em países em desenvolvimento na região do leste asiático, onde a urbanização está avançando em direção ao desenvolvimento de modelos japoneses das cidades ambientais (comunidades inteligentes, etc.), valendo-se das tecnologias ambientais japonesas de ponta.

(2) Contribuir para a Transição Global em direção a uma Economia Verde

(A) Compartilhar os conhecimentos do Japão, e apoiar o planejamento estratégico de crescimento verde e sua implementação pelos países em desenvolvimento

"A Visão e as ações do Japão para o Crescimento de Baixo Carbono e um Mundo Resiliente ao Clima" foi anunciado na COP17 no final do ano passado, com a determinação de compartilhar as excelentes tecnologias de baixo carbono e contribuir ativamente para a transição global para uma economia verde. O governo japonês irá implementar os seguintes esforços específicos para realizar essa visão:

• Reforçar o Diálogo sobre Políticas;

Realizar diálogos sobre política concreta em uma base bilateral para responder às grandes necessidades dos países em desenvolvimento, paralelamente esforços multilaterais, tal como Diálogo para a Parceria sobre o Crescimento do Baixo Carbono no Leste Asiático e a Estratégia de Crescimento Verde para a África, e apoiar a elaboração e a implementação das estratégias para o crescimento verde considerando totalmente as condições, assuntos e necessidades de cada país para a introdução de políticas e tecnologias; trabalhar, em particular, para compartilhar conhecimentos e experiências através da Plataforma de Conhecimentos do Leste Asiático para o Crescimento de Baixo Carbono, e fornecer dados concretos para o processo de formação de políticas em cada país; manter diálogos políticos com os países mais vulneráveis, como países insulares, e fortalecer a cooperação em nível de trabalho.

• Voluntários da Cooperação Verde;

Apoiar o desenvolvimento de recursos humanos para a transição em direção de uma economia verde, organizando cerca de 10.000 especialistas ao longo dos próximos três anos.

(B) Apoiar os Países em Desenvolvimento para a Introdução das Tecnologias Ambientais e de Baixo Carbono

O governo japonês irá implementar os seguintes esforços específicos para apoiar países em desenvolvimento na introdução das tecnologias ambientais e de baixo carbono:

• Apoiar o uso de Energias Renováveis e o Fornecimento de Energia Eficiente;

Realizar vários tipos de estudos de viabilidade e aplicar US$ 3 bilhões em ajuda ao longo dos próximos três anos, utilizando assistências oficiais para o desenvolvimento (ODA) como empréstimo.

• Estabelecimento de um Mecanismo Bilateral de Crédito Compensatório;

Estabelecer mecanismos de mercado que oferecem incentivos ao investimento para a redução das emissões a fim de difundir tecnologias e produtos ambientais avançadas e de baixo carbono; a partir dessa perspectiva, propor um mecanismo bilateral de crédito compensatório como um suplemento para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, realizar consultas intergovernamentais com os países em desenvolvimento da Ásia e outras regiões, além dos estudos de viabilidade que já foram realizados em 28 países; implementar um projeto modelo e promover a capacitação para iniciar as operações do Mecanismo Bilateral de Crédito Compensatório a partir de 2013.

(3) Construir uma Sociedade Resiliente

(A) Apoiar os Países em Desenvolvimento para Medidas Abrangentes de Redução de Desastres

O Japão fornecerá US$ 3 bilhões nos próximos três anos, a fim de liderar os esforços para colocar redução de desastres na agenda de cooperação internacional e desenvolvimento, enfatizando a importância do investimento na redução de desastres e realizando contribuições concretas para a construção de uma sociedade altamente resiliente a desastres.

(B) A Conferência Mundial a Nível Ministerial sobre Redução de Desastres, em julho, em Tohoku

Os esforços para a redução de desastres são essenciais para construir uma sociedade resiliente com base na segurança humana. É importante promover na agenda a redução de desastres e considerar a redução de desastres na formulação de políticas em todos os níveis. Com base nesse entendimento, a Conferência Mundial a Nível Ministerial sobre Redução de Desastres em Tohoku será realizada em julho, com a cooperação de todas as organizações internacionais e outras instituições. Os participantes da conferência irão realizar amplos debates sobre as medidas a serem tomadas antes e após os desastres, e darão uma resposta à urbanização e a outros riscos de desastres emergentes. As discussões serão feitas sobre como colocar a redução de desastres na agenda da cooperação internacional, bem como sobre o regime que deverá suceder o Quadro de Ação de Hyogo e que remete à Terceira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Redução de Desastres, a qual o Japão anunciou sua intenção de sediar em 2015.

【Outras iniciativas em direção a construção das bases para o desenvolvimento sustentável】

(4) Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

• Apoiar programas de capacitação em países em desenvolvimento para alcançar as Metas de Biodiversidade Aichi nos próximos quatro anos através do Fundo Japonês para Biodiversidade, o qual contribuiu para o Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (5 bilhões de ienes no total no ano fiscal de 2010 e em 2011, o que equivale a cerca de US$ 6 milhões)

• Continuar a fomentar o compartilhamento de informação e atividades de colaboração para a conservação e uso sustentável da biodiversidade em paisagens sócio-ecológicas de produção através da Parceria Internacional para a Iniciativa Satoyama, com a finalidade de promover uma sociedade em harmonia com a natureza.

(5) Promoção da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS)

• Apoiar iniciativas de EDS em todo o mundo através da UNESCO, que é o organismo que promove a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (DNUEDS); realizar a Conferência Mundial sobre EDS juntamente com a UNESCO no Japão em 2014, último ano do DNUEDS, e continuar a contribuir para o avanço da EDS; promover o desenvolvimento de recursos humanos para uma sociedade sustentável e a criação de programas de educação ambiental para a conferência, e compartilhá-los globalmente.

• Apoiar programas de EDS implementados pela Universidade das Nações Unidas, e contribuir para o estabelecimento do Centro Regional de Especialidade em EDS em todo o mundo.

(6) Proteção da Água e do Saneamento

Dadas as preocupações com o estreito equilíbrio entre oferta e demanda a partir do declínio dos recursos hídricos utilizáveis devido ao aumento da demanda por recursos hídricos e a queda na qualidade da água resultante do desenvolvimento econômico e do crescimento populacional nos países em desenvolvimento, o governo japonês irá implementar os seguintes esforços específicos para melhorar a quantidade e qualidade da água:

• Promover o desenvolvimento das tecnologias japonesas no exterior da alta eficiência, e da conservação de água para o uso eficaz dos recursos hídricos, como a purificação da água, a reutilização de águas residuais tratadas e a dessalinização.

• Apoiar trabalhos de instalação em áreas sem sistema de esgoto, e garantir um ambiente saudavel de água e saneamento urbano.

(7) Promoção dos 3R e gestão adequada dos resíduos

• Através das medidas com base no Plano de Ação 3R de Kobe e de cooperação bilateral, tal como os projetos de cidades ecológicas, compartilhamento de conhecimento do Japão sobre os 3R (Reduzir, Reutilizar, Reciclar), gestão adequada dos resíduos a nível internacional e promover a divulgação do avançado gerenciamento de resíduos e as tecnologias de reciclagem e sistemas do Japão para o mundo.

(8) Observação Abrangente da Terra (GEOSS)

• Compartilhar satélite, dados de observação marinha e terrestre obtidos a partir de fontes diferentes e do Mapa Global e resultados de previsão obtidos ao compilar esses dados com cada país; fornecer informações que contribuem para a resolução e realização de pesquisas sobre mudanças climáticas, a prevenção de catástrofes, a gestão de recursos hídricos e a conservação da biodiversidade o que leva a resolver problemas, e às decisões de políticas.

(9) Segurança Alimentar

• Promover a cooperação internacional, incluindo a cooperação técnica em relação ao aumento da produção e da produtividade agrícolas, ao desenvolvimento rural e ao uso sustentável dos recursos naturais nos países em desenvolvimento.

• Investimento Responsável Agrícola (RAI);

Conduzir uma consulta internacional sobre os Princípios para Investimento Responsável Agrícola (PRAI), que beneficia os países receptores, os moradores locais, e o interesse dos investidores, e trabalhar para a aplicação prática dos PRAI; para esses fins, apoiar projetos-piloto através da política do Banco Mundial e Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, e preparar um plano mestre para a cooperação trilateral entre Japão, Brasil e Moçambique, tendo em conta o PRAI.