Discurso sobre Política Externa, Proferido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Fumio Kishida, na 183ª Sessão da Dieta
28 de fevereiro de 2013
Nesta 183ª sessão da Dieta, gostaria de destacar meu pensamento sobre a orientação básica da política externa japonesa.
Visão Global
Assumi o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros em dezembro passado em um momento em que a política externa do Japão estava em crise. Durante estes dois meses subsequentes, a Coreia do Norte realizou um teste nuclear. Navios do governo chinês têm repetidamente invadido águas territoriais do Japão, e uma aeronave do governo chinês violou nosso espaço aéreo. Houve também incidentes de direcionamento de radares que guiam armamento por navios da Marinha chinesa. Por essas razões, eu percebi a gravidade do ambiente da segurança que envolve o Japão.
Ainda durante este período, fomos confrontados com o ataque terrorista na Argélia e a matança indiscriminada em Guam, fazendo-nos reafirmar a importância do apoio e proteção aos cidadãos e empresas japonesas em todo o mundo diante das várias ameaças.
Estou empenhado em enfrentar diretamente essas crises com que o Japão tem se deparado durante os últimos dois meses. Como ministro responsável pela política externa, buscarei políticas que possam proteger a nação das crises e perigos que ameaçam a paz e a estabilidade do Japão e do mundo, a fim de assegurar a paz e a prosperidade.
Ao mesmo tempo, vou buscar a diplomacia estratégica com base nos valores fundamentais da liberdade, da democracia, dos direitos humanos fundamentais e do Estado de Direito. Farei com que os pensamentos e ideologias do Japão sejam conhecidos mundialmente, conquistando, dessa maneira, a confiança do mundo.
Três Pilares da Política Externa
Nesse ambiente, empenharei os maiores esforços para promover a nossa política externa a partir de uma perspectiva ampla, com base nos três pilares, a saber, o fortalecimento da Aliança Japão-EUA, o estreitamento das relações de cooperação com os países vizinhos e o fortalecimento da diplomacia econômica como um meio de promover a revitalização da economia japonesa.
O primeiro pilar é o fortalecimento da Aliança Japão-EUA como eixo da diplomacia e segurança do Japão, o qual é indispensável para responder ao crítico ambiente de segurança da região e às graves ameaças ao redor do mundo. Na reunião de cúpula realizada durante recente visita do primeiro-ministro Shinzo Abe aos Estados Unidos, ambos os líderes compartilharam informações estratégicas e objetivos com relação a questões cruciais, demonstraram os fortes laços que sustentam a Aliança Japão-EUA no país e no exterior, e indicaram claramente que o Japão e os Estados Unidos estão trabalhando lado a lado para a paz e estabilidade do mundo. Eu acompanhei o primeiro-ministro Abe em sua viagem e reuni-me com o secretário de Estado Kerry para reafirmar que os nossos dois países irão cooperar estreitamente. Continuaremos a fortalecer ainda mais a Aliança Japão-EUA e a promover a cooperação em áreas abrangentes.
Recentemente, visitei Okinawa como ministro dos Negócios Estrangeiros. Vamos implementar o realinhamento das forças dos EUA no Japão, incluindo a realocação da Base Aérea do Corpo de Fuzileiros Navais de Futenma (“Marine Corps Air Station”– MCAS), em conformidade com os acordos existentes com os Estados Unidos, e tentar reduzir a sobrecarga em Okinawa. Em particular, deve-se evitar o uso indefinido de Futenma (MCAS). Vamos avançar na realocação de Futenma (MCAS) e do Plano de Consolidação de Okinawa sem delongas, enquanto ouvimos atentamente o povo de Okinawa e construímos uma relação de confiança com eles.
O segundo pilar da política externa do Japão consiste no estreitamento das nossas relações com os países vizinhos e na busca da cooperação a partir de uma perspectiva ampla e estratégica. Empenharemos todos os esforços para assegurar que a paz e a estabilidade da região sejam baseadas no Estado de Direito e não no poder e na força. Em nossas iniciativas diplomáticas, vamos fazer pleno uso não só das relações bilaterais, mas também de foros trilaterais e multilaterais na região da Ásia-Pacífico, como a Cúpula da Ásia Oriental (“East Asia Summit” – EAS).
Os lançamentos de mísseis no ano passado e o recente teste nuclear da Coreia do Norte são totalmente inaceitáveis para o Japão, de forma que o Japão resolutamente os condena. Por meio de coordenação com os Estados Unidos e a República da Coreia, bem como com outros países interessados, como a China e a Rússia, o Japão está trabalhando para que o Conselho de Segurança adote rapidamente uma nova e enérgica resolução, e mais uma vez solicita fortemente à Coreia do Norte que tome medidas concretas com base nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU e na Declaração Conjunta das Conversações entre as Seis Partes, tais como a suspensão imediata do desenvolvimento de mísseis nucleares, incluindo as atividades de enriquecimento de urânio. De acordo com a Declaração de Pyongyang, entre o Japão e a Coreia do Norte, o Japão vai continuar trabalhando para a abrangente resolução de questões de maior preocupação, incluindo os sequestros e as questões nucleares e dos mísseis. Em particular, vamos empenhar grandes esforços para solucionar a questão dos sequestros com base na posição de que a normalização das relações jamais poderá ser alcançada sem a resolução dessa questão. Além disso, o Japão irá avançar na cooperação com outros países para estabelecer um novo mecanismo de averiguação da situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no próximo mês.
As relações com a China constituem uma das mais importantes no âmbito bilateral do Japão, e vamos promover "Relações Mutuamente Benéficas com Base em Interesses Estratégicos Comuns" sob uma perspectiva ampla. Por outro lado, a falta de transparência no fortalecimento militar da China e o crescente nível de atividades marítimas em águas próximas são motivo de preocupação para a região. As Ilhas Senkaku são uma parte inerente do território do Japão, à luz dos fatos históricos e com base no direito internacional. Na verdade, as Ilhas Senkaku estão sob o controle válido do Japão, e não existe qualquer questão sobre a soberania territorial das Ilhas Senkaku a ser resolvido. O Japão vai lidar com a situação que envolve as ilhas Senkaku com serenidade, com a firme determinação de proteger seu território, águas e espaço aéreo. Solicitamos fortemente à China que exercite a auto-contenção, para que essa situação não seja agravada.
Para enfrentar as ameaças da região, incluindo a questão norte-coreana, o Japão coloca ênfase em sua relação com a República da Coreia, que compartilha conosco valores e interesses fundamentais, sobretudo a garantia da paz e da prosperidade na região. A parceria entre o Japão e a República da Coreia é de suma relevância. O Japão empenhará esforços na construção de uma relação bilateral robusta, orientada ao futuro e de múltiplas camadas, a partir de uma perspectiva ampla, não permitindo que uma questão pontual prejudique a relação como um todo. O Japão também vai fortalecer ainda mais seus laços econômicos com a República da Coreia por meio de várias medidas, como a promoção do comércio e investimento bilaterais, e a cooperação entre empresas japonesas e coreanas em terceiros países. Embora a disputa sobre Takeshima não possa ser resolvida em uma noite, o Japão vai continuar a transmitir claramente para o lado coreano que o Japão não vai aceitar o que é inaceitável.
No que diz respeito à relação Japão-Rússia, vamos fazer esforços, de um ponto estratégico, para o desenvolvimento da cooperação em todas as áreas, incluindo a segurança e as relações econômicas, com vistas à construção de relações adequadas como parceiros na região da Ásia-Pacífico. Embora ainda exista uma grande distância entre as posições do Japão e da Rússia sobre a questão dos Territórios do Norte, que é a principal questão pendente entre os dois países, vamos trabalhar persistentemente para a conclusão de um tratado de paz com a Rússia ao resolver a questão da atribuição das quatro ilhas. Sob esta luz, esperamos que a visita do primeiro-ministro à Rússia, prevista para este ano, dê um novo impulso ao desenvolvimento das relações Japão-Rússia.
2013 marca o 40º aniversário da cooperação e amizade do Japão com a ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático). Visitei alguns países da ASEAN e a Austrália no início deste ano. Tendo em vista os "Cinco Princípios da Diplomacia do Japão na ASEAN", recentemente anunciados pelo primeiro-ministro Abe, estamos ansiosos para aproveitar a Cúpula Comemorativa Japão-ASEAN, prevista para dezembro, como uma oportunidade para fortalecer ainda mais as relações com a ASEAN. O Japão tem construído parcerias estratégicas e relações de amizade com os países da ASEAN, Índia, Austrália, e outras nações da região, e vamos reforçar estes laços de cooperação. Em particular, pretende-se apoiar e sustentar os esforços empregados por Myanmar à medida que avança em direção a reformas democráticas e econômicas. O Japão também vai fortalecer as suas relações com a Mongólia, onde a democracia se enraizou e um notável crescimento econômico está sendo alcançado, bem como os países da Oceania. Também vamos nos engajar na cooperação com os países europeus com os quais compartilhamos valores fundamentais, com os países latino-americanos que estão aumentando sua presença na comunidade internacional, e com os países do Oriente Médio e Norte da África que estão avançando nas reformas democráticas.
Com a globalização econômica em um ritmo acelerado, as iniciativas destinadas a revitalizar a economia japonesa propiciam um caminho para o fortalecimento do Japão, permitindo que o país contribua para o desenvolvimento do mundo. Portanto, como o terceiro pilar da sua política externa, o Japão vai procurar reforçar a sua diplomacia econômica como um meio para promover a revitalização da economia nacional.
Vamos expandir as oportunidades de exportação e promover um ambiente propício ao investimento no exterior para as empresas japonesas. Para tornar o Japão mais atrativo como um centro de produção e de investimentos, parcerias de alto nível econômico serão estrategicamente promovidas, tais como aquelas com a região da Ásia-Pacífico, região do Leste da Ásia e a Europa. Ao fazer isso, o Japão irá mobilizar os seus recursos diplomáticos para buscar parcerias econômicas que servem aos seus interesses nacionais. Em relação à Parceria Trans-Pacífico (TPP), o Governo do Japão tomará a decisão sobre se irá participar ou não das negociações, com base na recente Reunião de Cúpula Japão-EUA. Vamos também participar ativamente no desenvolvimento e implementação de regras econômicas internacionais em âmbitos como o da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (APEC), o G8 e o G20.
O Japão, através da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) e de suas missões diplomáticas no exterior, irá promover o potencial de outros países. O Japão irá também apoiar ativamente os governos locais e empresas japonesas, incluindo as pequenas e médias empresas locais, no seu envolvimento com mercados estrangeiros. Para garantir o abastecimento estável de recursos energéticos, minerais e de alimentos, o Japão vai reforçar a sua diplomacia de recursos, inclusive por meio da diversificação de fornecedores.
Fortalecendo Medidas de Segurança e Iniciativas Diplomáticas para Proteger Cidadãos e Empresas Japonesas que Enfrentam Várias Ameaças
Aproveito esta oportunidade para mais uma vez expressar minhas sinceras condolências às famílias e amigos das vítimas do ataque terrorista na Argélia. Para garantir que a perda de suas preciosas vidas não seja em vão, medidas serão reforçadas para proteger a segurança dos cidadãos e empresas japonesas em atividade no exterior. Em linha com o processo de revisão em curso relacionado com esse incidente, vamos aprimorar nossas capacidades de análise e de coleta de informações, através de medidas como o fortalecimento das nossas relações com as agências governamentais nas regiões do Norte da África e do Sahel, e vamos formar uma equipe de resposta a emergências que poderá ser acionada imediatamente em caso de emergência no exterior. Medidas também serão tomadas para prover e disseminar com rapidez e precisão informações de segurança aos cidadãos japoneses residentes no exterior. Para esse propósito, a gestão do sistema de registro residencial no exterior será revisto, redes de trabalho dos setores privado e governamental serão reforçadas, e as tecnologias de informação, incluindo e-mails e sites, serão mais extensivamente utilizadas.
Medidas apropriadas serão tomadas para responder à crescente diversidade de ameaças no cenário internacional. O Japão reitera a sua determinação de lutar contra o terrorismo, cooperando com a comunidade internacional. O Japão vai tomar medidas concretas e implementá-las de maneira célere, em consonância a três pilares principais: 1) reforço das medidas contra o terrorismo internacional; 2) apoio à estabilização das regiões do Sahel, África do Norte e Oriente Médio, e; 3) promoção do diálogo e intercâmbio com os países islâmicos e árabes.
Para garantir a segurança da navegação, além de nossas operações antipirataria na costa da Somália e no Golfo de Aden, vamos continuar estendendo a nossa assistência para o incremento da capacidade de garantir a segurança marítima e da capacidade processual nos países envolvidos.
O Japão vai reforçar as contramedidas às ameaças cibernéticas. Também vai contribuir ativamente no desenvolvimento de normas internacionais para as atividades aeroespaciais.
Respondendo às Questões Globais
Vou me empenhar ativamente na resolução de problemas globais.
Como alguém nascido e criado na Hiroshima devastada pela explosão nuclear, eu pretendo fazer tudo o que estiver ao meu alcance no âmbito da Iniciativa de Não-Proliferação e Desarmamento (NPDI), a fim de manter e fortalecer o regime de desarmamento e de não-proliferação nuclear internacional fundado pelo Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Além da questão nuclear da Coreia do Norte, o Japão tem sérias preocupações em relação à situação atual das questões nucleares no Irã. Clamamos ao Irã para que tome medidas concretas para a solução pacífica e diplomática sem demora.
O Japão também vai contribuir para o fortalecimento da segurança nuclear em todo o mundo por meio da partilha com a comunidade internacional dos conhecimentos e das lições aprendidas com o acidente na Usina Nuclear Dai-ichi da TEPCO, em Fukushima.
Sobre as mudanças climáticas, o Japão vai realizar uma revisão completa de suas políticas com a meta de reduzir em 25% as emissões e formular uma estratégia diplomática proativa para enfrentar o aquecimento global, contribuindo com a comunidade internacional por meio da plena utilização de tecnologias avançadas japonesas, à luz da 19ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em novembro próximo.
Vamos continuar a fornecer uma ampla gama de cooperação para as atividades de construção e de manutenção da paz, incluindo o envio de pessoal para operações de manutenção da paz das Nações Unidas (PKO) e o engajamento no desenvolvimento de recursos humanos. O Japão está enviando, no momento, uma unidade das Forças de Autodefesa para a Missão das Nações Unidas na República do Sudão do Sul, e vai continuar a apoiar ativamente a estabilização e a construção da nação do Sudão do Sul. Para facilitar um apoio mais célere e eficaz, vamos avançar no desenvolvimento de capacidades e no exame do atual quadro legal no Japão.
A consecução da paz no Afeganistão é um grande desafio para a comunidade internacional. Do ponto de vista da luta contra o terrorismo, continuaremos a desempenhar um papel ativo neste esforço, de acordo com os nossos compromissos internacionais.
Com relação ao processo de paz no Oriente Médio, vamos trabalhar para a realização antecipada de uma "solução de dois Estados", e vamos continuar e aumentar nossa assistência aos palestinos. O Japão também vai desempenhar um papel ativo e visível na situação na Síria, a qual se tornou uma crise humanitária.
Iremos utilizar a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) estrategicamente e de maneira eficaz. Para a formulação da agenda de desenvolvimento pós-2015, vamos reforçar nosso compromisso em áreas como a saúde, o desenvolvimento de recursos humanos, e a redução do risco de desastres com base no princípio da segurança humana, e iremos contribuir para o crescimento sustentável.
Enquanto a alta taxa de crescimento da África chamou a atenção internacional nos últimos anos, o continente continua a enfrentar inúmeros desafios, cuja solução exige a participação de toda a comunidade internacional. Com isso em mente, na V Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD V), a ser realizada em Yokohama, em junho, vamos promover a cooperação para a segurança humana e para o estabelecimento da paz e da estabilidade na África. Vamos também apoiar as empresas japonesas na expansão dos negócios com a África, e iremos buscar iniciativas que ajudem a promover o crescimento qualitativo no continente.
O aumento da efetividade das Nações Unidas através da reforma organizacional e da mudança de gestão, e o reforço das suas funções, são essenciais para a solução viável de questões globais. Vamos trabalhar de forma proativa para a pronta reforma do Conselho de Segurança e para uma vaga permanente para o Japão.
Vamos continuar a trabalhar para colocar os direitos humanos e as questões humanitárias em pauta, por intermédio das Nações Unidas e dos diálogos bilaterais em matéria de direitos humanos, e também participar ativamente das iniciativas internacionais sobre direitos humanos, incluindo a proteção dos direitos das mulheres. Em relação à Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção de Haia), um quadro internacional que atribui uma importância primordial para os interesses das crianças, o Japão vai levar a Convenção e legislações nacionais pertinentes para aprovação da Dieta na sessão atual, desejando a rápida conclusão da convenção. Pedimos à Dieta para acelerar as deliberações, conduzindo à aprovação durante a sessão atual.
Reforçando a Extensão da Capacidade Diplomática e Tornando a voz do Japão Ouvida
Para que o Japão possa responder ao grave ambiente de segurança do Leste da Ásia e enfrentar os vários riscos ao redor do mundo, há uma necessidade urgente de reforçar substancialmente os nossos sistemas para a execução da política externa. O reforço de nossas políticas diplomáticas e de segurança é uma prioridade para o ministro Abe, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai buscar ativamente iniciativas relacionadas.
Ao mesmo tempo, nós vamos fortalecer as atividades de comunicação em torno da política externa nacional e internacional. Em particular, vamos transmitir a posição do Japão sobre a sua integridade territorial.
O fortalecimento da presença internacional do Japão é um importante objetivo diplomático. A partir dessa perspectiva, iremos promover as virtudes e atrativos do Japão, bem como sua cultura, o que facilitará a difusão da língua japonesa no exterior.
Faremos tudo ao nosso alcance para apoiar a candidatura de Tóquio para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020, como uma oportunidade para mostrar ao mundo a plena recuperação do Japão após o Grande Terremoto do Leste do Japão.
Conclusão
A reversão da situação de crise que circunda as relações exteriores do Japão. Mais do que qualquer outra coisa, isso é o que se exige de nós hoje. Estou determinado a concentrar minhas energias em conduzir as relações exteriores do Japão com o objetivo de alcançar a paz e a prosperidade no Japão e no mundo. Peço a cooperação de todos os membros da Dieta e a compreensão e cooperação do povo japonês.
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