Empréstimo em Ienes ao Brasil
Em 14 de julho de 2009, foi assinado, em Brasília, o acordo de empréstimo de ienes em favor de dois programas, no valor máximo de 20 bilhões e 634 milhões de ienes (aprodximadamente 420 milhões de reais), por meio da Troca de Notas entre o Embaixador em exercício do Japão no Brasil, Ministro Tatsuo Arai, e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.
(I) Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings (6 bilhões e 208 milhões de ienes, aproximadamente 130 milhões de reais)
Visa introduzir a instalação do tratamento de esgoto na represa Billings, em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, melhorando a qualidade da fonte de abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo, melhorando as condições de vida dos habitantes da área em torno da represa e preservando o meio ambiente nos arredores da região.
(II) Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina (14 bilhões e 426 milhões de ienes, aproximadamente 290 milhões de reais)
Tem por meta introduzir e ampliar a instalação do tratamento de esgotos em sete cidades do litoral catarinense, melhorando as condições sanitárias e preservando o meio ambiente da região.
(I) Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Manaciais da Represa Billings
(II) Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina
(a) Juros: 1.2% ao ano (condição preferencial).
(0.01% ao ano para contratação de consultoria).
(b) Periodo de amortização: 25 anos (com carência de 7 anos).
(c) Tipo de empréstimo: não-vinculado (não há obrigatoriedade por parte do Brasil em ter de adquirir máquinas e equipamentos japoneses).
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