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Política Externa do Japão

Nova Estratégia de Crescimento

18 de junho de 2010

Decisão do Gabinete

O Gabinete lança, pelo presente instrumento, a Nova Estratégia de Crescimento, conforme descrito nos materiais em anexo.

A Nova Estratégia de Crescimento
Plano para Revitalização do Japão

CAPÍTULO I NOVA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO: CRIANDO UMA “ECONOMIA FORTE”, “FINANÇAS PÚBLICAS ROBUSTAS” E UM “FORTE SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”

A economia japonesa tem se estagnado por quase 20 anos, desde o colapso da bolha especulativa no início da década de 90. Como resultado, as pessoas vêm perdendo sua auto-estima e se desmoralizando pela incerteza do futuro do Japão. As principais causas para essa sensação de impasse que persiste no Japão são a economia estagnada, o inchaço do déficit fiscal e a perda da confiança no sistema de previdência social. O novo Gabinete está determinado a criar uma “economia forte”, “finanças públicas robustas” e um “forte sistema de previdência social” de uma forma integral. Ao implementar a Nova Estratégia de Crescimento, a qual define as estratégias para atingir uma “economia forte”, ergueremos o Japão desse impasse que tem durado quase vinte anos e o reviveremos como um país vigoroso.

Revivendo a Economia através de uma “Terceira Abordagem”           

No que diz respeito à gestão da política econômica, o Japão passou pelo constrangimento do fracasso das duas últimas vias políticas, as quais não foram bem adaptadas às estruturas industriais e sociais.
A Primeira Abordagem foi a política econômica centrada em obras públicas. No período do rápido crescimento econômico do Japão na década de 60 e 70, a melhoria de estradas, portos, aeroportos e outros levou à crescente produtividade e atuou como elemento de impulso do crescimento.

Entretanto, na década de 80, quando a estrutura básica já havia se desenvolvido bem, o link positivo entre o investimento em obras públicas e os benefícios econômicos se interrompe, e a partir da década de 90 em diante, a situação muda completamente, uma vez que as estruturas sociais e industriais passam por mudanças, ocorrendo também o declínio da eficiência do investimento em infra-estruturas convencionais. Mesmos assim, o governo continuou aplicando os recursos governamentais que rendiam benefícios localizados, a fim de proteger interesses já adquiridos sem uma clara perspectiva de promoção do crescimento futuro das indústrias.  Um aumento na ineficiência do investimento das obras públicas, produzido como parte da redução de impostos para superar a recessão criou um círculo vicioso, no qual o aumento dos gastos levou à perda da vitalidade local não contribuindo para o crescimento econômico nem para o aumento da qualidade de vida das pessoas. A expansão do investimento das obras públicas, como uma medida para evitar a recessão, não teve efeitos positivos, uma vez que esse investimento não foi eficiente.

A Segunda Abordagem foi a política econômica voltada para produção, a qual se baseou num fundamentalismo de mercado e tendia excessivamente para a oferta.

A melhoria dos negócios por meio da reestruturação pode ser apropriada pela perspectiva de uma empresa individual em alguns casos. Contudo, se olharmos para a situação de todo o país, podemos perceber que essa política levou muitas pessoas a perderem seus empregos, diminuírem seus padrões de vida, agravando a deflação. A consciência pública acerca da disparidade social representada pela emergência de uma classe de pessoas conhecidas como “trabalhadores de baixa renda” (working poor) aumentou, levando a um aumento agudo da inquietação social. Uma empresa com problemas pode recorrer a uma reestruturação dos negócios e demissão de empregados, um país com problemas não tem essa opção. Apesar de ser importante melhorar a produtividade, é mais importante expandir a demanda e empregos.

Ao aprender com as lições dessas duas abordagens políticas mal sucedidas, estamos em busca da “Terceira Abordagem” como uma política bem adaptada às circunstâncias do Japão. Esta política pretende alcançar o crescimento da economia transformando os problemas econômicos pela sociedade em oportunidades para criar novas demandas e empregos.  Atingiremos esse objetivo, implementando a Nova Estratégia de Crescimento, a qual determina as principais prioridades ao criar uma “economia forte”, “finanças públicas robustas” e um “forte sistema de previdência social” de forma integral.

Estabelecer sistemas fiscais e de previdência social sustentáveis e aumentando as redes de segurança social formará a fundação para o crescimento econômico, criando empregos e dispersando a preocupação das pessoas sobre o futuro do Japão. Assim como o estabelecimento de redes de segurança, revitalização da economia e restauração da saúde fiscal, medidas de para garantir uma “economia forte”, “finanças públicas robustas” e um “forte sistema de previdência social” devem ser consideradas por terem uma relação de benefício mútuo.

Alcançando uma “Economia Forte”

A crise financeira global de 2008 atingiu diretamente a economia japonesa, a qual era excessivamente dependente da demanda externa, causando um estrago mais profundo no Japão do que em outros países. A fim de alcançar uma economia forte, deveremos criar uma demanda estável, tanto domesticamente quanto externamente, e estabelecer uma estrutura econômica que seja distribuída amplamente, além de fortalecer a competitividade da indústria japonesa.

A chave para criar demanda é a busca por uma estratégia nacional de “resolução de problemas”. Tentaremos criar demanda e emprego, abordando os problemas enfrentados pela economia e sociedade e apresentando soluções para eles. Baseado nesta idéia, a Nova Estratégia de Crescimento identificou áreas de crescimento, tais como “inovação verde”, “inovação de vida”, “a economia asiática” e “turismo e regiões”. Também implementaremos estratégias relacionadas à “ciência e tecnologia e tecnologia da informação e comunicação”, “emprego e recursos humanos” e “setor financeiro”, aéreas que são essenciais para apoiar o crescimento.

A primeira área, “inovação verde”, inclui medidas de combate ao aquecimento global, tais como o estabelecimento de metas de redução de 25% de emissão de gases de efeito estufa até 2020. Existem muitos setores, dos quais se espera o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de novos negócios, como o setor de transporte, setores relacionados ao estilo de vida e setor de energia, no qual inclui energia nuclear e energia renovável, bem como desenvolvimento urbano. Uma grande demanda está esperando para ser estimulada nessas áreas.

Em relação à segunda área, “inovação de vida”, tentaremos transformar o Japão numa “superpotência em assistência médica”. Até o momento, a previdência social atraiu a atenção principalmente no que diz respeito ao peso financeiro dentro do contexto de declínio da taxa de natalidade e do envelhecimento da sociedade japonesa. Além disso, tem havido uma tendência em considerar a previdência social como um impedimento ao crescimento econômico. Se as pessoas se sentem preocupadas e céticas em relação à capacidade da previdência social – seja assistência médica, de enfermagem, e infantil ou pensões – elas não terão confiança em alocar seu dinheiro em consumo. Da mesma forma que previdência social envolve muitos setores que geram crescimento através da criação de empregos, a melhoria da previdência social pode criar empregos e levar ao crescimento ao mesmo tempo.

A fim de fornecer uma previdência social forte e apresentar um modelo japonês para superar o problema de declínio da taxa de natalidade e envelhecimento da sociedade, implementaremos reformas para os sistemas de pensões, assistência médica e de enfermagem. A melhoria do nosso sistema de assistência infantil é outra questão que não pode esperar. Além do subsídio para crianças, o governo fará todo o esforço possível para fornecer um serviço completo de assistência infantil, eliminando as listas de esperas para pré-escola e integrando jardim de infância e berçário.

A terceira área é uma “estratégia econômica asiática”. Muitas partes da Ásia, as quais registram crescimento econômico contínuo, enfrentam problemas relativos à urbanização e industrialização, bem como problemas ambientais. Também existem preocupações em relação à queda da taxa de natalidade e envelhecimento da sociedade. Esses países deverão melhorar sua infraestrutura, tais como ferrovias, estradas, fornecimento de energia e água, as quais foram praticamente todas desenvolvidas no Japão. O Japão poderá atender a nova demanda nos mercados asiáticos, liderando outros países na apresentação de modelos de superação de problemas. A fim de agarrar essa demanda, fortaleceremos o intercâmbio de pessoal com outros países, melhoraremos a infraestrutura para reforçar os serviços aeroportuários e portuários e conduziremos reformas regulatórias.

Em relação à quarta área, “estratégias para promover um país turístico e revitalização local”, a promoção do turismo, usando a herança cultural do Japão e as belezas naturais, terá um papel crítico na revitalização local. As condições de emissão de vistos já passaram um por grande relaxamento, a fim de aumentar o número de turistas na China.

Se vilarejos agrícolas, montanhosos, e de pesca pudessem administrar a própria produção, processamento e distribuição de forma integral, e desta forma criar novo valor agregado, isso geraria empregos locais e desenvolveria comunidades locais seguras e estáveis, onde crianças poderiam nascer e serem criadas. O desenvolvimento da agricultura, silvicultura e pescaria como atividade local principal também ajudará o Japão a aumentar autossuficiência alimentar. Em particular, espera-se que a silvicultura represente um papel importante numa sociedade de baixa emissão de carbono. As árvores que foram plantadas depois do final da Segunda Guerra Mundial já estão agora crescidas, fornecendo uma boa oportunidade para revitalizar a atividade florestal, melhorando a rede de estradas e oferecendo outros apoios. A apresentação do sistema de apoio à renda doméstica individual e outras medidas políticas para agricultura, silvicultura e pescaria será implementada a partir dessa perspectiva.

Com intuito de promover a revitalização local, desenvolveremos uma infraestrutura social verdadeiramente essencial de forma estratégica, utilizando conhecimento e recursos financeiros do setor privado. Também apoiaremos empresas de pequeno e médio porte empreendedoras.

Para apoiar essas áreas de crescimento, reforçaremos a superioridade do Japão em ciência e tecnologia que foi desenvolvida durante um longo período de tempo e que estão de acordo com a “estratégia para transformar o Japão numa superpotência em ciência e tecnologia e tecnologia da informação e comunicação”, a quinta área. Implementaremos reformas regulatórias e revisaremos mecanismos de apoio de forma a encorajar o desenvolvimento efetivo e eficiente de tecnologia. O ambiente educacional será melhorado para estimular jovens talentosos e inspirados a seguirem uma carreira científica. O ambiente de pesquisa também será melhorado para atrair excelentes pesquisadores de todas as partes do mundo. Também promoveremos a utilização de conteúdos digitais e outras propriedades intelectuais, os quais formam a base que impulsiona inovações e tecnologias da informação e comunicação, incluindo crowd computing, o qual melhora a competitividade da indústria.

Em relação à sexta área de “estratégias de empregos e recursos humanos”, promoveremos desenvolvimento de recursos humanos nas novas áreas de crescimento. Para superar dificuldades como a diminuição da mão-de-obra, devida à queda da taxa de natalidade e envelhecimento da população, buscaremos aumentar o emprego de jovens, mulheres e idosos. Além disso, tentaremos garantir empregos estáveis, inclusive ajudando trabalhadores temporários a obterem trabalhos permanentes, promover treinamento formação profissional, principalmente em novas áreas de crescimento de acordo com as mudanças na estrutura industrial, e possibilitando que as pessoas se envolvam com o “trabalho decente”, o qual se refere ao trabalho recompensador que mantém a dignidade do trabalhador. Promovermos uma sociedade igualitária em relação ao gênero, criando um ambiente no qual a mulher terá mais oportunidade de exercer suas habilidades.

O desenvolvimento de “recursos humanos superiores” representados pelos jovens que apoiarão o crescimento sustentável e pessoas com criatividade (know -how), será o elemento que vai impulsionar o crescimento. Construiremos um rico reservatório de recursos humanos, melhorando as habilidades individuais em vários campos, incluindo educação, esporte e cultura.

Tendo em mente que o desenvolvimento de “recursos humanos superiores”, o elemento que vai impulsionar o crescimento, é um investimento para o futuro, expandiremos os investimentos públicos em medidas efetivas, de forma que o Japão possa alcançar o maior nível mundial de educação, pesquisa e desenvolvimento.

Em relação à sétima área, sob a “estratégia financeira, garantiremos que o setor financeiro (a) apoie a economia real e os negócios e (b) conduza a economia de forma que ela atue como uma atividade de crescimento. Para este fim, construiremos uma nova indústria financeira capaz de fornecer capital de crescimento que seja adequado à categoria e características de cada empréstimo, e investimento. Também promoveremos a “evolução do sistema financeiro” para apoiar a administração dos negócios voltados para inovações a partir de uma perspectiva de longo prazo. Além disso, a fim de possibilitar que o próprio setor financeiro prospere como uma indústria de crescimento, melhoraremos a competitividade internacional da indústria e do mercado financeiro, desenvolvendo a infraestrutura dos mercados e intercâmbios, implementando a reforma do arcabouço legal relacionado ao setor financeiro, e melhorando a credibilidade e facilidade de gerenciamento da indústria.

Sob a “Nova Estratégia de Crescimento”, a qual incorpora medidas concretas em sete áreas estratégias, os setores público e privados irão trabalhar juntos para atingir um “economia forte” capaz de registrar uma média anual de crescimento de mais de 3 por cento em termos nominais e 2 por cento em termos reais até o ano fiscal de 2020. Como consideramos a superação da deflação como a tarefa de prioridade máxima na nossa administração da política macroeconômica, o governo trabalhará com o Banco do Japão para lançar esforços políticos vigorosos e abrangentes.
Podemos tirar o Japão desse impasse econômico que durou quase vinte anos e revivê-lo como um país vigoroso, somente se implementarmos com sucesso as estratégias definidas pela Nova Estratégia de Crescimento.

O Japão falhou no passado ao não conduzir reformas em consonância com os objetivos nacionais, principalmente por causa de uma falta de liderança política. A política foi conduzida representando os interesses de grupos individuais e regiões particulares, não tendo havido uma liderança política forte para conduzir reformas sob a perspectiva do futuro Japão como um todo. Apresentaremos nossa visão do futuro Japão, buscaremos um consenso nacional sobre isso, e implementaremos políticas com forte liderança de forma que possamos atingir nossos objetivos.

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CAPÍTULO II POLÍTICAS BÁSICAS PARA A NOVA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO -  FORTALECENDO A ECONOMIA, FINANÇAS PÚBLICAS E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FORMA INTEGRAL –

O crescimento econômico do Japão permaneceu muito fraco por quase 20 anos desde o colapso da bolha especulativa. Durante esse período, as pessoas sofreram dificuldades como desemprego, corte de salários, e passaram a ter um sentimento de impasse. A Nova Estratégia de Crescimento deve se basear no reconhecimento preciso das causas desse crescimento deficiente, incorporando os ideais e arcabouços políticos pretendidos para atingir esse crescimento.

Abaixo, analisamos o potencial de crescimento do Japão a partir de várias perspectivas, como fornecimento, demanda e fluxo de financiamentos, e descrevemos os problemas enfrentados pelo Japão e a filosofia básica do governo e a forma como resolvê-los. Além disso, esclarecemos os princípios básicos para implementação de algumas políticas, especialmente a política de gerenciamento econômico, e estabelecemos os objetivos macroeconômicos que pretendemos atingir. Também explicamos os critérios de julgamento para priorização das políticas essenciais para atingir os objetivos dentro de um contexto de limitação de recursos. O governo implementará a Nova Política de Crescimento de maneira integral, consistente e de acordo com as políticas básicas, objetivos econômicos e critério de julgamento para priorização de políticas.

Nossos três desafios – atingir “uma economia forte”, readquirindo “finanças públicas robustas” e criando “um forte sistema de previdência social” - estão interligados, e nenhum dos três pode ser atingido separadamente. Aumentar a arrecadação de impostos através do crescimento econômico é essencial para recuperar a saúde fiscal. Por outro lado, para atingir o crescimento econômico, será vital garantir sustentabilidade fiscal e implementar uma estratégia de crescimento de gastos fiscais prioritários. Da mesma forma, a previdência social não é somente o item de maior gasto das finanças públicas, mas é também uma área importante de crescimento. Se um sistema de previdência social confiável for estabelecido, as pessoas poderão aumentar o consumo.

A maior causa da má administração do Japão nos últimos 20 anos foi a falta de liderança política para abordar de forma contínua esses três desafios. Implementaremos  a Nova Estratégia de Crescimento, junto com a Estratégia de Gerenciamento Fiscal com o Sistema Fiscal de Médio Prazo, bem como a reforma do sistema de previdência social, de forma consistente e integrada. Também revisaremos periodicamente as condições e mudanças econômicas com perspectiva de futuro e tomaremos medidas apropriadas baseadas nos resultados dessa revisão.

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O Potencial de Crescimento Econômico Japonês e Conceitos Básicos para Ações Políticas

 (i)  Crescimento passado deficiente e tarefas prioritárias
Nos últimos 10 anos, o Japão demonstrou a pior performance econômica entre os países da OECD, registrando uma taxa e crescimento anual média menor que 1% em termos reais, sendo a média de crescimento negativa em termos nominais. Se o Japão falhar em implementar medidas políticas apropriadas que atendam as necessidades das pessoas, e desenvolver um ambiente no qual as empresas possam demonstrar seu vigor, a taxa de crescimento do Japão continuará baixa.

Tendo este fato reconhecido como a tarefa mais importante no gerenciamento da política econômica e fiscal, devemos conduzir uma demanda inerente, resolvendo esses problemas, os quais são legados de restrições regulatórias e institucionais, deixadas por governos passados e pela falta de políticas e esforços apropriados para garantir recursos financeiros necessários para implementação política. Além disso, o Japão ainda não estimulou a demanda externa. Nossa tarefa prioritária é atingir o potencial de crescimento do Japão,  satisfazendo essa demanda mal aproveitada e criando empregos por meio de revisão de regras e implementação da medidas da política econômica.

(ii)  Estratégia de Crescimento da Política de Incentivo à demanda
Se medidas políticas não forem executadas até o ano fiscal de 2020, a taxa de crescimento econômico do Japão ficará em torno de 1% em termos reais, significando apenas uma pequena mudança da taxa dos últimos 10 anos. Entretanto, apesar de sofrer algumas dificuldades, é possível aumentar a taxa de crescimento para mais de 1%, implementando ações políticas de incentivo à demanda e atingir crescimento econômico anual de 2% em termos reais, levando em consideração a contribuição da demanda externa.

Em particular, a maior fonte de demanda será em áreas como (a) previdência social, (ex. demanda por serviços de assistência médica, de enfermagem, e infantil, adequado ao declínio da taxa de natalidade e envelhecimento da população, demanda de consumo como resultado do estabelecimento de um sistema de previdência social confiável e melhora das condições de emprego) e (b) meio-ambiente (ex. demanda por energia e produtos renováveis que contribuam para o combate do aquecimento global, desenvolvimento e utilização de floresta. Também existe uma grande demanda em potencial para (c) segurança alimentar e (d) habitações ecológicas, bem como à prova de terremotos e adequadas para portadores de necessidades especiais. A fim de estimular a demanda nessas áreas, revisaremos os arcabouços institucionais e regulatórios, alocaremos o orçamento e executaremos reforma tributária e financiamentos baseados em políticas.

Ademais, existe uma demanda em potencial significativa de outros países para os produtos e serviços japoneses, em particular produtos e serviços ecologicamente corretos, alimentos seguros, sistemas de infraestrutura de transporte e energia, bem como turismo e assistência médica avançada. Ações políticas como revisão das regulamentações e oferta de financiamento baseado em políticas, associados com os benefícios do crescimento das economias asiáticas, podem aumentar as exportações japonesas; e as contribuições das exportações para o crescimento econômico japonês pode exceder a média dos últimos 10 anos (aprox. 0.4%).

(Nota) A política econômica de crescimento descrita acima está relacionada com a “inovação verde”, “inovação de vida”, “estratégia econômica asiática” e “estratégias para promover um país turístico e revitalização local” que estão entre as sete áreas de crescimento que serão explicadas mais adiante.

Se política monetária for implementada de forma apropriada, juntamente com as ações políticas mencionadas acima, tirando o país da deflação e levando ao aumento estável de preços, é possível considerar que a taxa de crescimento econômico em termos nominais, a qual afeta diretamente a percepção das pessoas em relação ao seu padrão de vida, pode aumentar para mais de 3%.

 (i) Disparidade entre produção e taxa de crescimento econômico potencial

A economia japonesa vem sofrendo um significante déficit de produção (aproximadamente 5%), e pela perspectiva da economia como um todo, não é a carência de oferta que está restringindo o crescimento da economia. A taxa de desemprego continua alta em 5%. Entretanto, espera-se que se houver uma recuperação consistente da economia, as restrições de oferta sobre o crescimento econômico poderão aumentar de acordo com a resolução do déficit de produção. Apesar de haver um superávit da capacidade de oferta pela perspectiva da macroeconomia, existe uma deficiência de oferta em algumas áreas específicas, incluindo as áreas médicas e de assistência infantil. Além disso, como resultado do envelhecimento da população, a oferta de trabalho sofrerá um declínio, e a taxa de crescimento potencial do Japão, a qual representa crescimento na capacidade de oferta do país, poderá decair levemente em relação a média dos último 10 anos (aproximadamente 1%).

(ii) Estratégia de crescimento da oferta

É possível aumentar a capacidade de oferta tomando ações políticas apropriadas. É particularmente importante criar (a) um ambiente de trabalho favorável para os idosos, mulheres e jovens e (b) uma ambiente favorável para pessoas motivadas a começarem empresas de venture capital, empresas sociais e  organizações sem fins lucrativos (NOPs) e darem início às operações no Japão. Também é importante (c) criar capital humano e (d) promover inovações e acumular bens intelectuais. Já antecipando que as restrições de oferta continuarão crescendo nos próximos anos, devemos conduzir reformas institucionais e regulatórias, principalmente em atividades de crescimento, as quais já estão enfrentando carência de oferta, e medidas de implementação consistentes, tais como: desenvolvimento e contratação de capital humano dotado de capacidades necessárias; promover o empreendedorismo; e facilitar a oferta de risco monetário.

(Nota) A estratégia de crescimento de oferta descrita acima está relacionada com a “estratégia para transformar o Japão numa potência em ciência e tecnologia e tecnologia da informação e comunicação”, “estratégias de emprego e recursos humanos”, que estão entre as sete áreas de crescimento que serão explicadas mais adiante.

Mesmo que essas ações promovessem ao máximo a oferta de emprego, o número de pessoas empregada no ano fiscal 2020 poderá ser menor do que o número atual. Se a economia crescer mais de 2% em termos reais, será necessário um crescimento de mais de 2% na produtividade de trabalho (conforme representado pelo PIB dividido pelo número de pessoas empregadas). Considerando-se que entre as atividades de crescimento do futuro estejam as que a produtividade não é necessariamente alta, será necessário aumentar a produtividade de todas as atividades por meio de reformas regulatórias e institucionais.

Se as ações descritas acima forem tomadas, é improvável que o crescimento da economia seja impedido pelas restrições de oferta. Espera-e que a produtividade de trabalho aumente não só porque a política de incentivo à demanda expandirá a demanda, mas também porque a força de trabalho, a qual não está totalmente sendo utilizada, irá decair durante a fase de recuperação econômica.

(i)  Retesamento dos financiamentos para políticas de incentivo à demanda

No Japão, superávits nos setores domésticos e corporativos (superávit de financiamentos = excesso de poupança) estão atualmente contrabalanceando um enorme déficit do governo (déficit de financiamento = excesso de investimento) e levando a um superávit em nível nacional (superávit de financiamento = excesso de poupança = atual superávit).

Entretanto, como resultado do processo de envelhecimento da população, a taxa de poupanças doméstica tem declinado nos últimos anos. Além disso, apesar do setor corporativo ter continuado a registrar superávits nos anos recentes, por causa de fatores como o baixo nível de investimento, devido ao fraco crescimento econômico, é provável que esse setor volte ao usual estado de déficit se a recuperação da economia continuar. Portanto, algumas pessoas alertaram que se o governo continuar registrando um déficit significativo, será difícil para o Japão absorver todas as perdas sozinho, levando a uma elevação aguda da taxa de juros. Sendo assim, devemos continuar observando cuidadosamente os movimentos da taxa de juros de longo prazo.

Felizmente, as taxas de juros de longo prazo, representadas pelos rendimentos em títulos do governo permaneceram basicamente em um nível baixo até o momento. Isto se explica talvez, porque o Japão vem se esforçando para recuperar a saúde fiscal; porque se espera que a porção do déficit atribuível aos fatores econômicos retraia, apesar do déficit fiscal se expandir rapidamente devida à recessão provocada pela falência da Lehman Brothers Holdings Inc.; porque é improvável que ocorra inflação; e porque existe confiança na capacidade da economia japonesa para o crescimento e estabilidade da sociedade japonesa.

A diminuição de saldo positivo (ou em vermelho) das famílias e empresas esperada no futuro é o resultado da ampliação no consumo e investimento das indústrias, sendo desejável pelo ponto de vista do aumento da demanda. Desta forma, a fim de evitar problemas como um aumento agudo da taxa de juros, será imprescindível que o governo ganhe a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros e do mercado, definindo uma política consistente para recuperar a saúde fiscal e fazendo o máximo possível para reduzir o déficit fiscal, bem como atingindo o crescimento econômico e mantendo a estabilidade da sociedade.

(ii) Desenvolvimento sólido dos mercados financeiros e de capitais e fornecimento de risco monetário.

Para garantir um fluxo de investimento tranqüilo, é necessário conduzir reformas regulatórias e institucionais que darão suporte ao desenvolvimento sólido dos mercados financeiros e de capital em face dos desenvolvimentos internacionais, além de tomar as medidas descritas acima. Também necessitaremos fortalecer a estrutura para cooperação internacional para permitir uma resposta flexível à crise financeira internacional.

Ademais, é essencial garantir a oferta de financiamento que dá suporte ao crescimento da economia japonesa, particularmente a oferta de risco monetário, o qual se pretende para investimentos de alto risco e pesquisa e desenvolvimento, bem como a oferta de investimentos para novas empresas, empresas buscando entrar em novos mercados, empresas sociais e organizações sem fins lucrativos. A fim de facilitar a oferta de risco monetário e financiamentos de para organizações sem fins lucrativos e outras entidades, conduziremos reformas regulatórias, institucionais e tarifárias. Além disso, as finanças políticas têm um papel importante nesta área.

Através das ações descritas acima, faremos o máximo possível para evitar que o crescimento seja restringindo em termos de fluxo de investimento.

(Nota) O desenvolvimento sólido dos mercados financeiros e de mercado e a oferta de risco monetário, descritos acima estão relacionados com a “estratégia financeira”, que está entre as sete áreas de crescimento que serão explicadas mais adiante.

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Políticas básicas para gerenciamento de política econômica e fiscal focado na administração da política macroeconômica

Na Nova Estratégia de Crescimento, dividimos 11 anos até o ano fiscal de 2020 em dois períodos (Fase I e Fase II), com o final da deflação como ponto divisor, e definimos políticas básicas para cada um.

Na Fase I, nosso desafio é recuperar a economia japonesa da recessão provocada pela falência da Lehman Brothers Holdings Inc., e colocá-la de volta no caminho de recuperação total e fim da deflação. Este período é crucial para o sucesso da implementação da Nova Estratégia de Crescimento como um todo. Na Fase II, nosso desafio é impulsionar o potencial de crescimento da economia japonesa tanto pela oferta quanto pela política de incentivo à demanda, consolidando as conquistas alcançadas na Fase I.

Uma vez que a Estratégia de Crescimento e a Estratégia de Gerenciamento Fiscal se complementam, será vital que as duas sejam implementadas de maneira integral. Em ambas as Fases I e II, iremos recuperar gradualmente a saúde fiscal de acordo com a Estratégia de Gerenciamento Fiscal e, ao mesmo tempo, tomaremos medidas como o foco em financiamentos em áreas essenciais para o crescimento, e introdução de medidas tarifárias. Esperamos que o Banco do Japão divida com governo as mesmas perspectivas do gerenciamento da política macroeconômica descrita neste documento, e faça todo o esforço político possível.

<Políticas Básicas para a Fase I >

A deflação trouxe problemas econômicos significantes, tais como aumento da taxa de juros real e restringindo o crescimento em demanda. Considerando a Fase I como um “período de superação da deflação”, o governo pretende recuperar a economia, transformar as mudanças dos preços de consumidor em algo positivo até o final do ano fiscal de 2011, bem como atingir rapidamente o crescimento de preços estáveis e terminar com a deflação. Com o final da deflação sendo a tarefa prioritária no nosso gerenciamento da política macroeconômica, usaremos os esforços políticos para revitalizar a demanda que tem sido restringida pela deflação.

Com relação à combinação das políticas fiscais e monetárias nesta fase, o governo reduzirá os gastos através de uma revisão dos programas de governo (jigyou shiwake) e de outras medidas dentro do contexto do Arcabouço Fiscal de Médio Prazo, e se esforçará para resolver a lacuna de produção, focando na implementação de medidas e programas que sejam altamente efetivos na criação de demanda e emprego. Em relação às políticas monetárias, esperamos que o Banco do Japão faça todo o esforço para acabar com a deflação. O fato de o Japão ser o único país do mundo preso à deflação faz com que medidas apropriadas devam ser tomadas, incluindo medidas fiscais e monetárias, bem como reformas regulatórias e institucionais. Através dessas ações, evitaremos  uma valorização excessiva do iene, e desse modo alcançando o crescimento econômico apoiado pela demanda externa, bem como doméstica.

Ademais, ao conduzir um gerenciamento fiscal, um pacote político de melhora e fortalecimento da previdência social e serviços de bem-estar social, os quais são requeridos pelas pessoas justo quando se pede a elas que cumpram com a sua parte (impostos e contribuições sociais), irá não somente estabelecer uma sociedade segura e protegida, mas também terá um efeito de expansão da demanda e emprego (o multiplicador do orçamento equilibrado é positivo). Isso diminuirá o déficit de produção e estimulará a demanda de consumo, diminuindo a deflação e preocupação em relação ao emprego, o qual se espera que leve a um aumento da arrecadação de impostos. Tendo isso em mente, consideraremos medidas políticas que contribuirão tanto para o crescimento econômico quanto para a recuperação fiscal, bem como as que atenderão às necessidades das pessoas de forma apropriada.

<Políticas Básicas para a Fase II >

Na Fase II, a qual vem depois do fim da deflação, manteremos o aumento da estabilidade dos preços e atingiremos um crescimento gradual da economia para não voltarmos à deflação. Medidas fiscais adicionais serão tomadas para atingir a meta de recuperação da saúde fiscal definida na Estratégia de Gerenciamento Fiscal.

Dando seguimento à resolução do déficit de produção, implementaremos políticas de promoção ao crescimento que sejam balanceadas entre oferta e demanda. Em particular, na medida em que o aumento da produtividade é uma importante tarefa da Fase II, implementaremos reformas regulatórias e institucionais.

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Metas Macroeconômicas da Nova Estratégia de Crescimento

Através da política de gerenciamento econômico e fiscal descrita acima, pretendemos atingir uma média de crescimento econômico de mais de 3% em termos nominais e de 2% em termos reais até o ano fiscal de 2020. Em particular na Fase I, na qual se espera a continuação da recuperação econômica, nos esforçaremos para elevar a taxa de crescimento para perto de 3% em termos reais. Com relação à tendência de preço, acabaremos com a deflação e manteremos um aumento apropriado e estável do preço de aproximadamente 1% em termos de deflator do PIB. Enquanto isso, reduziremos a taxa de desemprego que varia entre 3% - 4% assim que possível. Considerando o fraco crescimento econômico que temos observado nos últimos 10 anos, talvez enfrentemos dificuldades em alcançar essas metas. Entretanto, faremos o máximo possível para alcançar-las como objetivos dos nossos esforços políticos.

A sensação de bem estar e satisfação das pessoas não depende somente de fatores econômicos como renda, mas também da suas relações com a família e sociedade. Baseado na nova concepção de serviço público é importante garantir “um lugar donde pertencer” e um “papel para desempenhar” para todas as pessoas, e reconstruir uma sociedade na qual várias partes, incluindo cidadãos, negócios e organizações sem fins lucrativos participem em atividades públicas. Enquanto o governo estiver fazendo o máximo possível para alcançar as metas macroeconômicas, ele dará apoio às atividades de todos os estratos da sociedade, possibilitando que cidadãos, negócios, organizações sem fins lucrativos e outras entidades possam fornecer serviços que são difíceis de serem oferecidos pelo setor público, e adequados para as diferentes necessidades das pessoas de forma eficiente.

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Critério de julgamento para priorização das políticas

Para alcançar as metas definidas pela Nova Estratégia de Crescimento, é necessário fazer uso efetivo dos limitados recursos financeiros, priorizando políticas na formulação de orçamentos. Avaliaremos políticas e programas em face dos seguintes critérios, tais como o efeito da criação de demanda e emprego, e focaremos a alocação de recursos financeiros de acordo com a prioridade.

(i) Critério de demanda e criação de emprego

Com base na avaliação do efeito das políticas e programas de criação de demanda e emprego, priorizaremos àqueles consideradas as mais efetivas. Durante o processo, daremos prioridade ao fornecimento de bens e serviços (incluindo cupons para uso de serviços) ao invés de benefícios em dinheiro, para garantir que as pessoas recebam os serviços que precisam, e daremos importância à expansão de emprego.

Também daremos importância às políticas e programas que são altamente efetivos na atração de demanda externa dos produtos e serviços japoneses, e no aumento da competitividade internacional das empresas japonesas. Ao mesmo tempo, promoveremos reformas regulatórias e institucionais adequadas à globalização e investimentos focados em aeroportos e portos.

(ii) Critério de “seleção e foco”

Ao conduzir uma extensa revisão da necessidade de políticas e programas pelo ponto de vista do povo, promoveremos medidas tais como; focar em áreas essenciais, priorizar políticas e programas em cada área, evitar duplicação de programas similares (programas ministeriais transversais) em termos de “seleção e foco”.

Durante este processo, prestaremos atenção às seguintes perspectivas:

Critério de participação do cidadão

Daremos importância para a abertura de instalações públicas, as quais só têm sido usadas exclusivamente pelo governo, para empresas e organizações sem fins lucrativos e outras entidades para encorajar as pessoas a participarem em atividades públicas. Sendo assim, revisaremos os programas gerenciados diretamente pelo governo e priorizaremos programas que permitam a participação de empresas, organizações sem fins lucrativos e outras entidades; programas que utilizam iniciativas de financiamento privado; e programas que promovam reformas do serviço público. Além disso, ao selecionar o que é verdadeiramente essencial, expandiremos oportunidades para as pessoas expressarem ativamente suas opiniões.

Critério de harmonização das medidas políticas e institucionais

Priorizaremos políticas e programas que possam gerar sinergia quando implementados em coordenação com reformas institucionais. Em particular, será muito importante revisar as regras que restrinjam o potencial de demanda (ex. reformas regulatórias e institucionais e estabelecimento de zonas especiais amplas). A este respeito, tomaremos cuidado em fortalecer o sistema de verificação ex post que deve ser conduzido em coordenação com a revisão e o sistema mencionados acima para garantir proteção, apoio às pessoas em posição de debilidade social, e melhorar a proteção de informações pessoais.

(iii) Critério de “opção mais favorável”

Escolheremos as melhores medidas políticas para produzir o maior efeito com os recursos financeiros limitados. Por exemplo, será uma medida política efetiva criar vários esquemas que combinam financiamento de políticas, financiamentos públicos e privados para apoiar a recuperação da demanda por habitação, a qual tem sido contida pelas altas taxas de juros durante a deflação, exportação de sistemas de infraestrutura e participação em novos negócios em diversas áreas por empresas privadas, organizações sem fins lucrativos e outras entidades. Consideraremos a revisão de sistemas atuais e estabelecimento de outros.

Ao mesmo tempo, o sistema tarifário desempenha um papel importante no estímulo ao uso de poupanças pessoais e encorajamento de novas empresas.

Além disso, com o objetivo de manter, renovar e elevar o nível do capital social efetivamente, implementaremos reformas institucionais para possibilitar uma utilização mais agressiva dos esquemas usando financiamentos privados (ex. iniciativas de financiamento privado).

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CAPÍTULO III POLÍTICAS BÁSICAS E RESULTADOS PRETENDIDOS PARA AS SETE ÁREAS ESTRATÉGICAS

Os japoneses desfrutam da maior expectativa de vida e melhor saúde do mundo, e o Japão é conhecido por ser uma potência ambiental, um país da ciência, tecnologia e tecnologia da informação, e com uma excelente segurança pública. Existem grande oportunidades para o crescimento combinando estas qualidades fundamentais com os ativos financeiros individuais da nação (¥1.4 quadrilhão), suas habitações, propriedades e outros ativos tangíveis (¥1 quadrilhão), posicionado outras partes da Ásia e regiões dentro do Japão como fronteiras de crescimento. O Japão também tem um potencial extremamente alto como local de turismo, com recursos abundantes, incluindo beleza natural, herança cultural, diversidade regional. Além disso, ciência, tecnologia e TI, bem como emprego e recursos humanos são plataformas de apoio ao crescimento.

Com base na perspectiva acima, a “Nova Estratégia de Crescimento” do Japão, esclarece as orientações das seguintes áreas estratégicas, centradas nas principais medidas e metas a serem alcançadas até 2020.
- Áreas de crescimento conduzidas pelas qualidades do Japão (meio ambiente, energia e saúde)
- Áreas de crescimento conduzidas pela abertura de novas fronteiras (Ásia, turismo e revitalização local)
- Plataformas para apoiar o crescimento (ciência, tecnologia e TI; emprego e recursos humanos; financiamentos)

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Crescimento Conduzido pelas Qualidades do Japão

Colocando a tecnologia japonesa líder no mundo em uso

O Japão superou o problema de poluição, um aspecto negativo da era de alto crescimento, e as duas crises do petróleo, usando esses desafios como oportunidades para inovações tecnológicas. O país adquiriu as tecnologias ambientais de mais alto nível no mundo.

Hoje, entretanto, o Japão está falhando em capitalizar sobre suas qualidades naturais na área ambiental, na medida em as políticas ambientais estão carentes de estratégia de competição internacional. Isto é simbolizado pelo fato que a energia fotovoltaica japonesa, a qual foi a primeira no mundo até poucos anos atrás, agora está atrás da Espanha e Alemanha.

Se transformando na maior potência ambiental e energética mundial através de um amplo pacote político

O problema das mudanças climáticas já não pode mais ser abordado com tecnologias individuais. É essencial agora, promover a criação de uma sociedade de baixa emissão de carbono através de um pacote político amplo, incluindo novos designs de sistemas, mudanças de sistemas, novas regulações, e reformas regulatórias, apoiar a rápida distribuição e expansão de tecnologias e produtos ambientais.

Da mesma forma, distribuiremos e promoveremos tecnologias ambientais de alto nível no Japão, avançando com a “inovação verde” (inovação do meio ambiente e setor energético) e com um amplo pacote político. Também pretendemos transformar o Japão na principal potência ambiental e energética global.

O Japão desempenhará um papel principal em uma sociedade de baixa emissão de carbono, tendo definido uma meta japonesa de redução de gases de efeito estufa para 25% até 2020 comparado com o nível de emissão de 1990; esta meta está preestabelecida na criação de um regime internacional justo e efetivo que inclui todas as maiores economias e um acordo sobre metas ambiciosas de cada uma delas. Sob a iniciativa a ser conhecida como “Desafio 25”, o Japão mobilizará todas as ferramentas políticas possíveis para avançar com esta iniciativa juntamente com o povo japonês.

Crescendo a partir da inovação verde e garantindo apoio aos recursos

O Japão será transformado em uma economia e sociedade de baixa emissão de carbono através de medidas para apoiar a distribuição e expansão de energias renováveis (solar, eólica, hidroelétrica de pequena escala, biomassa, geotérmica, etc), expandindo o sistema de feed-in tariff da energia elétrica, promovendo investimento e financiamento de baixa emissão de carbono, e expandindo o uso de tecnologias de informação e comunicação. Também iremos constantemente buscar o uso da energia nuclear, ao mesmo tempo em que conquistamos o entendimento e confiança do povo japonês, sendo a segurança a prioridade máxima.

Também aceleraremos o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, incluindo armazenamento de pilhas, veículos de nova geração, melhoria da eficiência de usinas de energia térmica, e sistemas de informação e comunicação com baixo consumo de energia elétrica. Além disso, faremos uma redução abrangente de gases de efeito estufa nos setores de transporte e habitações, promovendo modal shifts (deslocamento modal), e estimulando o uso de eletrônicos de baixo consumo de energia.

Alcançaremos oferta e demanda eficientes de energia elétrica através de uma versão japonesa de redes inteligentes de energia elétrica (smart grid), usuários de eletricidade, e de sistemas de informação, e criaremos nova demanda através de equipamentos domésticos, transformando essa meta em uma área de crescimento. Também apoiaremos a aquisição de ações de mercados de crescimento no exterior.

Realizaremos uso cíclico completo de recursos domésticos promovendo a reciclagem, promovendo desenvolvimento tecnológico de elementos de metais de terras raras, que possam substituir recursos energéticos existentes, e avançando com uma estratégia abrangente para proteger recursos e energia.

Reformulação do estilo de vida através da melhoria do conforto e da qualidade de vida

Promoveremos casas, escritórios e outras instalações de emissão zero, através da difusão de casas ecológicas, expansão do uso de energias renováveis, difusão e expansão de bombas de aquecimento, e adoção de 100% de iluminação por LED, telas orgânicas luminescentes, e outras formas de iluminação da próxima geração. Esta medida estará ligada diretamente na melhoria do conforto das moradias e qualidade de vida, e constituirá o início de uma grande mudança voluntária para um estilo de vida de baixa emissão de carbono.
Um sistema de orientação ambiental para dar conselhos para famílias será estabelecido para promover emissão zero no setor doméstico.

Criando cidades verdes, promovendo a reconstrução e remodelação de prédios obsoletos

Para transformar as áreas urbanas do Japão em cidades verdes com baixa emissão de gases de efeito estufa, faremos uma revisão fundamental do planejamento urbano, renovação urbana, e re-desenvolvimento urbano através de uma perspectiva ambiental e de baixa emissão de carbono, estabelecendo uma abordagem clara em relação aos padrões ambientais de médio e longo prazos.

Também planejaremos a desregulamentação e medidas de apoio para promover o re-desenvolvimento, reconstrução e remodelação de prédios comerciais obsoletos e outras estruturas que apresentam problemas relacionados com emissão de gases de efeito estufa e segurança.

Modelo para reformar a estrutura socioeconômica de áreas locais

Apoiaremos iniciativas para criar uma sociedade ecológica. Estas iniciativas incluirão a promoção do uso de transporte público e outras medidas para criar estruturas urbanas e regionais de baixa emissão de carbono, o avanço de energias renováveis e construção de uma rede inteligente (smart grid) para apoiá-las, utilizando tecnologias de informação e comunicação, e transformando casas e outros edifícios em instalações de zero emissão de carbono. Para tais fins, implementaremos projetos de investimento intensivo, sendo o meio ambiente, saúde e turismo os principais pilares, fazendo uso de um abrangente pacote político incluindo reformas regulatórias reformas tarifárias verdes. Este será o primeiro passo para transformação em uma estrutura socioeconômica sustentável, originadas do apoio de regiões locais.

Através de uma abrangente implementação destas medidas, pretendemos para 2020 criar mais de ¥50 trilhões em novos mercados ambientais e 1.4 milhões de novos empregos do setor ambiental, e reduzir emissões de gases de efeito estufa até pelo menos 1.3 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (equivalente ao total de emissões do Japão) usando tecnologia japonesa do setor privado.

Transformando as atividades médica, de enfermagem e outros serviços de saúde em atividade de crescimento

O Japão se tornou a nação com a maior expectativa de vida e o melhor nível de saúde no mundo, fornecendo aos seus cidadãos serviços médicos de baixo custo e alta qualidade, sob um sistema nacional universal de seguro de saúde. O envelhecimento da sociedade no Japão, o qual progrediu muito mais do que em qualquer lugar do mundo, apresenta uma oportunidade para o desenvolvimento de novas atividades e atividades de crescimento, promovendo fortemente “inovação de vida” (inovação no setor de assistência médica).

Da mesma forma, enquanto posicionamos claramente a assistência médica e outras atividades relacionadas a saúde, as quais esperamos que tenham um alto crescimento e criem emprego, como atividades que estimulam o crescimento do Japão, promoveremos a entrada de empresas privadas e outros fornecedores de serviços no mercado. Também construiremos um sistema que forneça aos usuários diversos tipos de serviços, ao mesmo tempo em que garanta proteção e trabalhe para melhorar a qualidade. Avançaremos com as mudanças necessárias para o sistema e regras, mantendo a estrutura pela qual todos possam acessar os serviços requeridos.

Promovendo pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras japonesas de produtos farmacêuticos e assistência médica e de enfermagem

Promoveremos a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias japonesas inovadoras de produtos farmacêuticos e de assistência médica de alto nível. Avançaremos com abordagens unificadas entre indústria, governo, e academia, estimularemos negócios relacionados ao desenvolvimento de medicamentos, e promoveremos a pesquisa e desenvolvimento, e a aplicação destes em uma série de áreas. Estas incluem novas drogas, medicina regenerativa e outras tecnologias de última geração da área médica, sistemas de tratamento médico remoto, fazendo uso completo de tecnologias de informação e comunicação, uso de tecnologias de fabricação para melhorar a mobilidade dos idosos, e robôs para assistência médica. Como pré-requisitos, trabalharemos para resolver a defasagem em relação às drogas e equipamentos como uma questão urgente, melhoraremos o ambiente de testes clínicos, e expediremos decisões para aprovação de drogas.

Estimulando a expansão para os mercados asiáticos e outros

A assistência médica e de enfermagem, e as atividades relacionadas à saúde também tem uma alta projeção de crescimento em outras nações asiáticas, na medida em que elas se tornam sociedades em processo de envelhecimento. Promoveremos a venda de produtos farmacêuticos para o exterior, bem como serviços de diagnósticos e tratamentos médicos, e outros serviços relacionados à riqueza dos asiáticos, juntamente com turismo. Também trabalharemos em colaboração com mercados asiáticos (construção de bases conjuntas de pesquisa e testes clínicos, etc.)

Promovendo a disponibilidade de casas adequadas para portadores de necessidades especiais ou idosos

Projeta-se que o número de idosos japoneses que irão viver sozinhos ou irão necessitar de cuidados de enfermagem aumentará, portanto promover a construção de casas adaptadas para portadores de necessidades especiais ou idosos se tornou uma questão urgente. Este formato de habitação envolve aspectos como instalação de corrimões e eliminação de degraus internos para garantir a movimentação segura de pessoas idosas dentro de suas casas, prevenção de quedas, diminuindo a necessidade de enfermeiros. Para estes fins, enquanto aumentamos o apoio para aquisição de casas bem adaptadas para portadores de necessidades especiais e idosos e promovemos a remodelação dessas adaptações, priorizaremos o estimulo ao fornecimento destas casas para aluguel por empresas do setor privado aos idosos.

Bases mais fortes para os serviços de assistência médica e de enfermagem para eliminar ansiedade e para desfrutar a vida

A visão de uma população idosa saudável e ativa é o sinal de uma sociedade sadia e uma base para o crescimento econômico. Nossos sistemas existentes e infraestrutura de fornecimento, entretanto, não responderam adequadamente ao rápido e recente envelhecimento da sociedade e avanços em tecnologia médica, a conseqüente e crescente demanda por serviços diversos e de alta qualidade, ou outras mudanças no ambiente de assistência médica. Fortaleceremos as bases dos serviços médicos e de enfermagem para eliminar a ansiedade dos idosos em relação ao futuro, e induzir uma mudança no uso das poupanças garantidas por incertezas, incentivando gastos para uma vida agradável.

Especificamente, aumentaremos o número de médicos treinados, e garantiremos médicos de hospitais e profissionais de assistência médica e de enfermagem, melhorando o ambiente de trabalho e salários, e revisaremos a divisão de papéis entre profissionais de assistência médica e de enfermagem. Também dividiremos as funções entre diferentes instituições médicas, centralizaremos a medicina especializada de alto nível, aceleraremos o aumento de instalações de assistência de enfermagem e serviços a domicílio, e estabeleceremos um sistema de fornecimento estável de serviços de assistência médica e de enfermagem de alta qualidade.

Promovendo uma vida segura para idosos em regiões locais

Assistência médica e de enfermagem são atividades essencialmente locais, e que apóiam as economias e demandas internas de regiões locais. Muitos idosos querem viver toda sua vida nas regiões nas quais eles estão acostumados a viver. Trabalhar para o restabelecimento da medicina local administrada pelas regiões será muito importante para as comunidades locais. Especificamente, através de esforços como a promoção de laços via redes de assistência médica e de enfermagem, e outros profissionais de serviços relacionados à saúde e melhorando as ferramentas de assistência doméstica usando tecnologia da informação e comunicação, criaremos uma sociedade na qual os idosos possam receber os serviços que desejam onde eles viverem.

Possibilitar que idosos vivam saudavelmente sem preocupação criará demanda para novos serviços para cidadãos idosos, como viagens para educação e conhecimento. Isso também levará ao emprego e estabelecimento de negócios pelos idosos e a transferência de conhecimentos e habilidades deles para a próxima geração. Prepararemos um ambiente que facilitará esse tipo eficaz de ciclo.
Enquanto levamos adiante essas medidas, estabeleceremos um sistema social que possa acomodar uma sociedade de idade bem avançada, conduzindo reformas com o intuito de construir um sistema de previdência social sustentável. Até 2020, fomentaremos o crescimento da indústria para atender a demanda de serviços médicos, de enfermagem e outros relacionados à saúde e criaremos empregos com metas de aproximadamente ¥50 trilhões em novos mercados e 2.84 milhões de novos empregos. Trabalharemos para construir uma sociedade na qual os idosos possam viver suas vidas e manter ao mesmo tempo laços com suas famílias e sociedades. Também transmitiremos o novo sistema social do Japão para outras partes da Ásia e do mundo como uma sociedade modelo para os idosos.

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Alcançando o Crescimento Através de Novas Fronteiras

Japão: Crescendo como um “país ponte”

Fazendo uso completo das qualidades do Japão nos mercados asiáticos

Nos anos recentes, outros países asiáticos se integraram com firmas japonesas, e alcançaram um crescimento rápido e forte sustentado pela abundância de trabalho. As nações asiáticas responderam de forma apropriada a recente crise financeira, que começou pelo problema de empréstimo de risco, e estão exibindo recuperação econômica sólida impulsionado a economia global. Em particular, o excelente crescimento da classe média na Ásia, e o fato de que as nações asiáticas estão crescendo ao mesmo tempo em que encontram fatores limitantes e problemas que o Japão já enfrentou e superou, tais como urbanização e problemas ambientais, representam grandes oportunidades de negócios para o Japão.

Japão como uma “nação ponte para a Ásia”

Para solidificar o notável crescimento da Ásia e para amarrar esse crescimento ao do Japão, devemos compartilhar muitas lições aprendidas durante o processo de crescimento econômico do Japão. Devemos também, nos transformar numa “nação ponte” para o crescimento da Ásia, consolidar nossas qualidades únicas em áreas como infraestrutura e meio ambiente, e de forma abrangente e estratégica desenvolver negócios na região asiática.

Criação de um mercado asiático “sem costura”

Primeiro, o Japão deve trabalhar para remover todas as barreiras para atividades econômicas na região asiática, na qual as empresas japonesas são ativas. Para isso, trabalharemos para alcançar um mercado asiático “sem costuras” liberando e facilitando mais ativamente o comércio e investimento e construindo um sistema para proteção dos direitos de propriedade intelectual. O Japão aproveitará seu papel como o anfitrião das reuniões da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico de 2010 (APEC) e utilizará a estrutura da APEC para estabelecer um caminho para a criação da Área de Livre Comércio Ásia-Pacífico (FTAAP), sendo 2020 o ano para alcançar esta meta.

Extensão dos padrões japoneses para “proteção e segurança” na Ásia

A abordagem japonesa de “proteção e segurança” pode contribuir enormemente para o estabelecimento de uma rede de proteção socioeconômica mais forte das nações asiáticas, e pode também servir como base para o crescimento econômico. O Japão pode contribuir para o crescimento e difusão da abordagem de “proteção e segurança” nos países da Ásia, criando um ambiente mais relaxado para atividades das empresas japonesas. Isso pode ser alcançado, trabalhando com países na Ásia para juntos desenvolverem padrões internacionais usando a tecnologia japonesa, regulamentos e padrões obrigatórios e voluntários relacionados à área ambiental e questões de proteção de produto. Os resultados podem ser propostos e compartilhados com a comunidade internacional. Em particular, o Japão procederá urgentemente com a padronização internacional estratégica dos trabalhos nas áreas em que a nação goza de superioridade tecnológica, tais como redes inteligentes de energia, células combustível, e carros elétricos. O Japão também contribuirá ativamente para a padronização internacional de segurança alimentar em parceria com países asiáticos, considerando a diversificação e internacionalização da distribuição de alimentos.

Difundindo a “proteção e segurança” das tecnologias japonesas através da Ásia e do mundo

Com base nos esforços previamente mencionados, desenvolveremos e forneceremos infraestrutura que se fundamentam em tecnologias ambientais que fazem parte das qualidades do Japão, como um pacote por toda a região asiática. Trabalharemos para diminuir o peso ambiental que acompanha o crescimento dos países asiáticos e aproveitaremos a tecnologia e experiência japonesa como um motor de crescimento sustentável para a Ásia. Especificamente, o governo e o setor privado trabalharão juntos para dar assistência na construção de infraestrutura como ferrovias de alta velocidade e transporte urbano, fornecimento de água e energia, de no desenvolvimento de cidades que estejam em harmonia com o meio ambiente. Ao mesmo tempo, aumentaremos as oportunidades de negócios para empresas japonesas que sofisticarem a engenharia civil e tecnologias de construção. Além disso, avançaremos com o reconhecimento mútuo das qualificações de arquitetos e apoiaremos o desenvolvimento da indústria de construção japonesa na Ásia. Os setores públicos e privados cooperarão na promoção do desenvolvimento de recursos humanos industrial nos países em desenvolvimento, os quais melhorarão as oportunidades de negócios nessas áreas na Ásia. Por meio desses esforços, o Japão criará um ciclo eficaz de crescimento sinérgico através de exportação e investimento.  Promoveremos a exportação de produtos “protegidos e seguros” e trabalharemos para fortalecer contratos de projetos de infraestrutura, gerenciamento e especialistas em administração.  Esses esforços serão então difundidos da Ásia para o mundo.

Reformas domésticas para unificar o mercado asiático e duplicar os fluxos de pessoas, bens e dinheiro entre o Japão e o mundo

No Japão, também é necessário remover, o máximo possível, os impedimentos de fluxo de pessoas, bens e dinheiro com os países asiáticos e com o mundo. Com o objetivo de duplicar os fluxos de pessoas, bens e dinheiro para o Japão, iremos proceder com reformas domésticas intensas, como por exemplo, as revisões das regulamentações que constituem em impedimentos para esses fluxos. Especificamente, geraremos fluxos de bens e pessoas, incluindo turistas estrangeiros e homens de negócios, através de medidas como transformar o Aeroporto de Haneda em um pólo internacional de serviços aéreos 24 horas, procedendo com os acordos de “céu aberto”, e conduzindo os desenvolvimentos estratégicos de portos de containers de carga para acomodar os navios do tipo pós-Panamax. Aumentaremos a aceitação de estudantes de intercâmbio estrangeiros, providenciaremos sistemas domésticos facilitando que estrangeiros trabalhem no Japão, como pesquisadores, facilitaremos procedimentos relacionados a negócios, e facilitaremos que empresas japonesas no exterior repatriem seus lucros. Também trabalharemos para fortalecer a competitividade internacional do Japão em finanças, transporte e outras áreas e nos esforçaremos para facilitar os fluxos nessas áreas. Conduziremos treinamento de equipes japonesas aptas a trabalharem internacionalmente, promovendo as universidades, ciência, tecnologia, cultura, esportes, intercâmbios de juventude e cooperação com os países da Ásia e pelo mundo.

Aumentando as oportunidades de crescimento, duplicando a renda da Ásia

Através dessas medidas, como um país asiático, o Japão promoverá o desenvolvimento vibrante da Ásia como um todo. Na medida em que trabalhamos para unificar o mercado da Ásia, expandindo as atividades de negócios neste, contribuindo para duplicar a renda da Ásia, geraremos excelentes oportunidades de crescimento para o Japão. Exportaremos conteúdos japoneses, design, moda, cozinha, cultura tradicional, arte de mídia, outras atividades criativas para um mercado asiático expandido, o que levará a impulsionar o poder da marca japonesa e força diplomática. Além disso, cooperaremos com os esforços internacionais para prevenir as violações de copyright.
Também trabalharemos junto com outras nações para abordar problemas de escala global como urbanização, meio ambiente e disparidades globais.

• (4) Estratégia para promoção de um país turístico e revitalização local
  

Promovendo um país turístico

Turismo, um meio seguro de revitalização local em tempos de declínio da taxa de natalidade e envelhecimento da população

O Japão tem uma riqueza de recursos para o turismo, incluindo belezas naturais, herança cultural e diversidade regional, e, portanto tem um grande potencial como destino turístico. As pessoas de Taiwan e outras partes ao sul podem viajar a Hokkaido para aproveitar a neve, enquanto muitos europeus são interessados na cultura japonesa, tanto a tradicional quanto contemporânea, bem como a cultura diária exemplificada pelas cenas matutinas no Mercado Tsukiju. Existem grandes diferenças entre os visitantes que vão ao Japão vindos de diferentes países em termos de lugares que visitam e coisas que desfrutam; e as cidades regionais do Japão oferecem recursos para o turismo acomodando essa diversidade. O país inteiro tem uma riqueza de recursos para o eco-turismo, turismo verde, turismo industrial e outros tipos. De fato, o Japão tem atrações turísticas que tem apelo tanto para os japoneses quanto para turistas estrangeiros. Em um período em que as possibilidades são turvas para os gastos públicos para se alcançar a revitalização local, cidades regionais em dificuldades com o rápido envelhecimento da população e queda da taxa de natalidade podem encontrar meios certeiros de revigorar a economia local e oferecer mais oportunidades de trabalho aumentando o número de estrangeiros e turistas nacionais através do turismo, utilizando as habilidades culturais, artes tradicionais e outras heranças culturais únicas do Japão.

25 milhões de visitantes estrangeiros por ano até o início de 2020

A Ásia que está vivendo um rápido crescimento econômico, e a China em particular, tem um grande potencial para expandir a demanda por turismo. A cada ano, aproximadamente 1 milhão de chineses visitam o Japão, enquanto por volta de 3.4 milhões de japoneses visitam a China (ambas informações se baseiam em dados de 2008); isso representa uma grande disparidade. Em face do crescimento das populações asiáticas e da velocidade na qual a economia da região está crescendo, a questão sobre como conquistar turistas asiáticos, incluindo estes da China, é um grande desafio. Tomar medidas para atrair mais visitantes de outras partes da Ásia e outros visitantes estrangeiros para o Japão, tais como relaxar os requerimentos para o visto de turista, criar atrações turísticas interessantes, melhorar o ambiente para estudantes estrangeiros no Japão e empreender iniciativas de publicidade, fará com que o Japão aumente o número anual de visitantes estrangeiros para 25 milhões até o início de 2020 e para 30 milhões no futuro. Também será necessário tornar o Japão mais acessível em termos de rotas de transporte e cultivar comunidades protegidas e seguras, já que esses elementos são essenciais para um país turístico.

Alternando os períodos de férias

As viagens domésticas constituem um mercado de ¥20 trilhões. Contudo, existe uma grande flutuação, devido à concentração do período de férias. Uma vez que a demanda é concentrada em períodos específicos – a Semana Dourada no início de maio e o feriado de Ano Novo, considera-se que esse é o período de grande demanda latente. Por esta razão, o Japão implementará uma política turística abrangente que inclui iniciativas para ativar o turismo doméstico através de esforços como realizar estudos sobre “sistemas de férias locais” e outras formas de alternar o período de férias. Ao desenvolver destinos turísticos e internacionalmente competitivos, o Japão cultivará a atividade turística que sustentará comunidades locais, criando novos empregos e gerando demanda.

Revitalizando cidades rurais utilizando recursos regionais; revitalizando grandes cidades para servirem como motores de crescimento

Mudando o curso da política regional

Ao longo da última década, na medida em que a população se tornou crescentemente concentrada em grandes cidades, as cidades centrais em áreas remotas têm visto seu comércio fechar, e as economias locais declinarem. A deterioração da condição econômica das cidades regionais imprimiu uma influência negativa no crescimento geral da nação. O esvaziamento de cidades rurais ocorreu devido à antiga estratégia de desenvolvimento regional do país, a qual não tinha perspectivas de seleção e foco, e deu muita ênfase em projetos de obras públicas, falhando na promoção da individualidade e autonomia regional. Cada região tem sua própria história, cultura e arte nativa. A cidade francesa de Nantes, amplamente considerada como o melhor lugar para viver na França, já foi uma vez uma cidade industrial, mas foi de forma bem sucedida recriada graças ao legado histórico abarcando cultura e arte. Similarmente, deve ocorrer uma mudança na estratégia de desenvolvimento regional do Japão, tomando-se medidas voltadas para criatividade regional e qualidades culturais, através do uso de zonas especiais e outros aparatos em esforços colaborativos por organizações sem fins lucrativos e outros grupos compreendendo um “novo conceito de serviço público”.

“Midori no Bunken Kaikaku” e outras medidas

Governos locais, atuando em cooperação com cidadãos, organizações sem fins lucrativos, e outras entidades, criação mecanismos para maximizar a utilização dos respectivos recursos regionais, focando na descentralização, autonomia, e consumo local de bens produzidos localmente. Desta forma, modelos regionais mostrando caminhos para o crescimento serão construídos, e “Midori no Bunken Kaikaku” ou reformas de descentralização verde serão decretadas para criar sociedades autônomas regionais que melhorarão a autossuficiência local e a capacidade de gerar riqueza.

Além disso, o Japão irá decretar reformas de “soberania regional” para criar comunidades regionais fortes e garantir que as questões regionais sejam decididas pelos próprios habitantes.

Promovendo o conceito de Povoados Regionais Autônomos e outras medidas

Para ajudar a garantir que o desenvolvimento local seja adequado à localidade, seja um distrito rural ou urbano, promoveremos o conceito de Povoados Regionais Autônomos para proteger as funções vitais de cada área e oferecer lugares para estabelecimento em áreas rurais. Também apoiaremos a autonomia e revigoramento de ilhas remotas, áreas subpovoadas, e outras áreas em desvantagem.

Se os custos dos transportes interregionais para pessoas e bens diminuírem pela abolição de pedágios das autoestradas, é possível que se produza benefícios econômicos como expansão de áreas e demanda por produtos regionais, revigoramento de atividades turísticas regionais e expansão dos negócios em áreas rurais.

Revitalização de grandes cidades

No passado as cidades serviram como motores para o crescimento econômicos nacional. Esforços para aumentar a competitividade nacional foram realizados em Seul, Cingapura, Xangai, Tianjin e outras cidades na Ásia. A menos que o Japão tenha uma estratégia para suas áreas urbanas, incorporando perspectivas amplas e internacionais, até mesmo Tókio perderá a força, e isso, junto com o envelhecimento da população e baixa taxa de natalidade, terá um impacto negativo inevitável no crescimento nacional.

Portanto, é necessário proceder estrategicamente com investimentos prioritários em aeroportos de grandes cidades, portos, estradas, e outras infraestruturas verdadeiramente necessárias e de alto impacto que ofereçam um ponto de apoio para o crescimento, bem como manter pólos de serviços para melhorar a atratividade, e se esforçar para transformar nossas grandes cidades em centros para interação de pessoas e intercâmbio de bens de toda Ásia e resto do mundo. Em face da difícil situação fiscal do Japão, o conhecimento e financiamento do setor privado será ativamente usado para manter esses pólos, através do uso de sistemas de zonas especiais, bem como iniciativas de financiamento privado e parcerias público-privadas.

Manutenção e gerenciamento estratégico do capital social e outras medidas

As autoestradas do Japão foram construídas principalmente durante o período de rápido crescimento econômico. Atualmente, 8% das pontes e 18% dos túneis do país têm pelo menos 50 anos; em 20 anos esses dados reportarão um salto de 51% e 47% respectivamente. A cada ano, aproximadamente 500 zonas de irrigação agrícola serão renovadas. Existe a preocupação de que o Japão não conseguirá mais renovar seu capital social no futuro devido às restrições fiscais que afetam o país e suas regiões. Considerando que o capital social no qual a nação investiu pesadamente durante o período de rápido crescimento econômico se deteriorará rapidamente no futuro, a manutenção e gerenciamento estratégico do capital social são necessários, incluindo reparos, bem como renovação e novos investimentos. É necessário um abrangente gerenciamento de risco para preservar a segurança e tranqüilidade do povo. Considerando a difícil situação fiscal do país, as iniciativas de financiamento privado e parecerias público privadas serão utilizadas a fim de garantir que a manutenção e gerenciamento, bem como oferta de novas instalações, sejam conduzidos efetivamente e eficientemente.

Transformando agricultura, silvicultura e pesca em atividades de crescimento

Inúmeros desafios na agricultura, silvicultura, e pescaria

Os setores da agricultura, silvicultura e pescaria enfrentam muitos desafios em relação ao futuro. Estes incluem proteção da segurança alimentar; um declínio da taxa de autosuficiência alimentar; o envelhecimento da população envolvida com agricultura, silvicultura e pesca e a dificuldade de encontrar sucessores para essas pessoas; e a baixa lucratividade. Entretanto, atualmente, falta para o Japão uma posição específica e políticas concretas em relação aos alimentos, e tanto os produtores quanto os consumidores estão preocupados.

Ativando a capacidade latente de crescimento utilizando recursos regionais e desenvolvendo tecnologia

Para eliminar essas preocupações, o Japão vai oferecer um ambiente que possa adequadamente ativar as habilidades latentes dos distritos rurais, no quais profissionais da agricultura, silvicultura e pesca dispostos possam conduzir seu trabalho sem preocupação, graças às medidas tais como introdução da garantia de renda mínima com pagamento direto aos fazendeiros. O Japão se esforçará para revitalizar as atividades desses setores e aumentar a taxa de autossuficiência alimentar da nação para 50%.

No futuro, o Japão buscará o desenvolvimento tecnológico integrando ao mesmo tempo os respectivos recursos de várias regiões – chamados recursos regionais – os quais incluem recursos naturais, tradições, cultura, e arte, e ativará a capacidade latente de crescimento e despertará nova demanda. O Japão também encorajará a utilização dos recursos de biomassa latentes que existem em distritos rurais.

Além disso, o Japão criará novas atividades e irá expor a demanda que prolifera das atividades de agricultura, silvicultura e pesca, promovendo os esforços da chamada sexta atividade (unificação da produção, processamento, e distribuição, e outros esforços) e parcerias entre os interesses agrícolas, comerciais e industriais, bem como revisão dos sistemas de regulamentos verticais.

Revitalizando as florestas e a silvicultura

A fim de utilizar seriamente e sustentavelmente os recursos florestais artificiais plantados durante o período pós-guerra, o Japão promoverá um melhor entendimento dos benefícios ambientais do uso de madeira doméstica. O Japão trabalhará também para revitalizar as florestas e a silvicultura, com o objetivo de aumentar a taxa de autossuficiência para mais 50%, através de esforços como treinamento de especialista em manejo florestal (peritos em florestamento) e outro pessoal; expansão do uso de madeira doméstica, incluindo madeira de operações de desbaste; e utilização de biomassa de madeira.

Expansão das exportações através de negociações sobre inspeções de quarentena, abertura de outras rotas de mercado, e outras medidas

Para expandir a agricultura japonesa, silvicultura, produtos de pesca e alimentícios, em particular, bens de consumo e regiões com alta demanda latente, o Japão irá focar em negociações sobre inspeções de quarentena e sobre a abertura de novas rotas de mercado, com o objetivo de aumentar as venda para um fator de 2.2, para o nível de ¥1 trilhão.

Formando uma futura posição referente à alimentação dentro de uma ampla gama de perspectivas

A alimentação está, de fato, entre um dos temas mais importantes, sendo talvez a base do crescimento do Japão. O Japão estabelecerá um fórum, incorporando os pontos de vista das crianças, adultos e idosos, com representação tanto de produtores como consumidores e participação interdisciplinar da indústria, governo, e academia, para considerar medidas para garantir hábitos alimentares seguros, saudáveis, e livres de preocupação, bem como práticas apropriadas em distritos rurais para sustentar tais hábitos. Desta forma, o Japão irá rapidamente formar uma futura posição em relação à alimentação.

Uma mudança para políticas de moradia que enfatizem o inventário de habitações

Revigorando os investimentos em moradias

Uma vez que os investimentos em moradias afetam uma série de atividades relacionadas a habitação e imprime um amplo impacto no consumo de móveis e outros bens duráveis, entre outras áreas, encorajar o investimentos em moradias é crucial nos esforços para atingir crescimento econômico conduzido pela demanda doméstica.

Sendo assim, o Japão trabalhará para estimular os fluxos de recursos para expandir o investimento em moradias através de meios como a utilização de ¥1.4 quadrilhão em bens financeiros de indivíduos. Também aumentaremos a oferta de moradias de alta qualidade, incluindo casas energeticamente eficientes, através de medidas como expansão do financiamento para moradias e dos sistemas de impostos referentes à habitação.

Melhorando o ambiente dos mercados para casas pré-existentes, remodelamento e afins

O Japão deve mudar de uma sociedade que continuamente constrói casas apenas para depois destruí-las, para uma sociedade que cria casas de alta qualidade, as mantêm em boas condições, e as use com cuidado por longos períodos. A partir desse ponto de vista, é necessário utilizar efetivamente ¥1 quadrilhão que a nação tem em moradias, terras e outros bens tangíveis. Desta forma, o Japão criará sistemas para construção adequados para manutenção e gerenciamento, e eventual reuso de longo prazo, e moradias de alta qualidade que podem ser usadas por muitas gerações. O Japão também trabalhará para oferecer um ambiente de mercado no qual os consumidores possam, sem preocupação, remodelar suas casas adequadamente. O Japão trabalhará para expandir o fornecimento de moradias para idosos, os quais os números estão rapidamente aumentando, equipadas com o suporte para o estilo de vida dessas pessoas; assistência médica e serviços de bem estar; e trabalhará para garantir que os bens de cidadãos idosos sejam usados efetivamente, promovendo a expansão e uso da hipoteca reversa. Além disso, o Japão se esforçará para promover a oferta de casas e outros edifícios construídos com material local e afins.

Através dessas medidas, o Japão se esforçará para duplicar o tamanho dos mercados para casas pré-existentes e remodelamento, e desenvolverá um inventário de casas de alta qualidade até 2020.

Promovendo renovações para transformar moradias e outros e edifícios à prova de terremotos.

Atualmente aproximadamente 10.5 milhões de casas, 21% das 49.5 milhões de casas que compõem o inventário geral de casas existentes no Japão, são avaliadas como insuficientemente resistentes a terremotos. Diz-se que existe a probabilidade de 70% de um terremoto ocorrer diretamente na área metropolitana de Tóquio até 2036. Considerando o estrago causado pelo Grande Terremoto Hanshin-Awaji, na atual situação, vidas valiosas estão em perigo de destruição total ou parcial de casas e outras estruturas.

Sendo assim, o Japão se esforçará para desenvolver um inventário de moradias protegidas e seguras, através de grandes esforços para garantir que casas e outras estruturas sejam feitas à prova de terremotos, e desta forma, reduzindo a proporção de moradias insuficientemente resistentes a terremotos para 5% até 2020.

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Plataformas para Sustentar o Crescimento

• (5) Estratégia para um país científico-tecnológico e de TI
  

Japão, uma nação cheia de know-how e recursos humanos

Melhorando a capacidade para crescimento aplicando qualidades científicas e tecnológicas

O progresso na ciência e tecnologia é o que tem ajudado os seres humanos emergirem no curso da história. Em face de desafios comuns para humanidade, tais como combate ao aquecimento global, superação de doenças, e prevenção de desastres naturais, é também a ciência e tecnologia que apontam o caminho para futura prosperidade do mundo.
O Japão atingiu alto crescimento no passado graças as suas capacidades científicas e tecnológicas, as quais estão entre as melhores no mundo, e o alto nível de educação dos cidadãos. Entretanto, da mesma forma que o Japão surgiu como a segunda maior economia do mundo, as expectativas e consideração pela ciência e tecnologia diminuíram, e o país negligenciou o cultivo rigoroso de talentos para atingir novas conquistas nessas áreas e falhou na não reforma de suas instituições. O Japão deve gerar inovações e poder de persuasão de forma sustentável promovendo recursos humanos e fazendo um esforço unificado para melhorar o ambiente para pesquisa e promover aplicações comerciais, a fim de desenvolver tecnologias para fornecer combustível para o crescimento e  abrir novas fronteiras na indústria.

Melhorando o ambiente para pesquisa e condições para fomentar inovações e reforçar sistemas para promover tais esforços

O Japão acelerará reformas nas universidades e instituições de pesquisa públicas e oferecerá um ambiente para pesquisa autônoma e uma ampla gama de opções de carreiras, a fim de ajudar a motivar jovens a seguirem carreiras ambiciosas na ciência. O Japão também preparará um ambiente atraente que inclua financiamento e sistemas de apoio à pesquisa, bem como condições desejáveis de vida, para atrair pesquisadores de alto nível do todo mundo. O Japão promoverá pesquisa básica bem como abertura de novas fronteiras de R&D (pesquisa e desenvolvimento), incluindo em áreas como espaço e oceanos. Através de medidas como financiamento e apoio consistente disponível em cada estágio de pesquisa sobre novos conceitos até aplicação comercial, e revisando racionalmente os regulamentos para facilitar testes de verificação, o Japão reformará sistemas e regras para permitir que a inovação floresça e garantir que a propriedade intelectual seja apropriadamente protegida e utilizada. O Japão promoverá a criação de empreendimentos que giram em torno de qualidades científicas e tecnológicas, através de parcerias de atividades acadêmicas e outros arranjos, que resultem em utilização local dos frutos da pesquisa em universidades e instituições de pesquisa.

Uma vez que investimentos preventivos em ciência e tecnologia são extremamente importantes para toda a nação, o Japão aumentará os investimentos do setor público-privado em pesquisa e desenvolvimento para mais de 4% até 2020. A fim de promover fortemente e eficientemente a inovação e pesquisas avançadas e desenvolvimento incomparável com outros países, o Japão conduzirá uma revisão completa de sistemas para implementação de políticas referentes à ciência e tecnologia. O Japão promoverá “diplomacia científica e tecnológica”, incluindo promoção de atividades de pesquisa conjunta internacional e cooperação científica e tecnológica com países em desenvolvimento.

Através da implementação coletiva desses esforços, até 2020 o Japão estará empenhado na “inovação verde” mais avançada do mundo (inovação em meio ambiente e energia), e “inovação de vida” (inovação em assistência médica e de enfermagem); aumentará o número de universidades e instituições de pesquisa que lideram o mundo nas suas respectivas áreas, e se empenhará em garantir emprego para todos aqueles que completarem seus cursos de doutorado em ciência e tecnologia. O Japão também irá encorajar a utilização de propriedade intelectual de empresas de pequeno e médio porte.

Japão, país de TI

Tecnologia de comunicação e informação como base para inovação

Tecnologia de informação e comunicação transcende o tempo e distância para conectar as pessoas, bens, dinheiro e informação. Para o crescimento futuro, deve haver uma mudança conceitual do concreto para fibra óptica. Incorporar tecnologia de informação e comunicação em todos os aspectos da atividade econômica e do cotidiano melhorará completamente a eficiência dos sistemas econômicos e sociais e fornecerá uma base para inovação.

Melhorando o cotidiano dos cidadãos e a competitividade internacional através do uso de tecnologia da informação e comunicação

Em termos de nível de tecnologia e fornecimento de infraestrutura, o Japão atingiu o maior nível mundial em tecnologia da informação e comunicação, mas a utilização ficou para trás em comparação com outras nações desenvolvidas, então o impacto potencial dessa tecnologia ainda está por se realizar.

Enquanto garante tranqüilidade para seus cidadãos implementando medidas para proteção de informação pessoal e melhoria da segurança, o Japão se empenhará para encorajar a utilização de tecnologias de informação e comunicação, através de melhores treinamentos para oferecer as pessoas domínio para essa tecnologia. Isso deixará o cotidiano mais conveniente para as pessoas, triplicará a produtividade em áreas relacionadas à tecnologia de informação e comunicação, melhorará competitividade internacional diminuindo os custos de produção, e fomentará o desenvolvimento de novas atividades. Para melhorar a eficiência na oferta de serviços do governo, o Japão promoverá a compu­ta­dorização de vários tipos de procedimentos administrativos e oferecerá “postos de atendimentos” governamentais. O Japão também acelerará as investigações sobre o fornecimento e uso de vários tipos de números de identificação conectando-os com os códigos de residentes. A tecnologia de informação e comunicação será usada para melhorar a qualidade dos serviços médicos, educacionais e outros, facilitando a educação colaborativa, na qual as crianças ensinam e aprendem entrem elas. O Japão também promoverá a utilização de cabos ópticos e outros tipos de serviços de banda larga, a fim de oferecer maior conveniência para todos os cidadãos. Além disso, promoveremos a utilização de tecnologia de informação e comunicação na redução de emissão de gases de efeito estufa, na melhoria dos negócios, aumentando as transações com o exterior, promovendo emprego para portadores de necessidades especiais, e outras áreas. Com esses objetivos, o Japão revisará os sistemas e regulamentações para ajudar a promover a utilização de tecnologia de informação e comunicação.

• (6) Estratégias de emprego e recursos humanos
  

Japão, um país donde pertencer e desempenhar um papel

[Metas para 2020]
Aumentar a taxa de emprego das pessoas com idade entre 20 e 64 anos para 80% e das pessoas com idade de 15 anos ou mais para 57%. Aumentar a taxa de emprego das pessoas com idade entre 20 e 34 anos para 77%. Reduzir o número de “freeters” para 1.24 milhões, aumentando o número de pessoas que encontram trabalho com a ajuda de centros locais de apoios a jovens para 100.000 entre aqueles não empregados, sem educação ou treinamento. Aumentar a taxa de emprego de mulheres entre 25 e 44 anos para 73%, a taxa de mulheres que continuam trabalhando antes e depois do nascimento do seu primeiro filho para 55%, e a taxa de homens que tiram licença paternidade para 13%. Aumentar a taxa de emprego de pessoas entre 60 e 64 anos de idade para 63%. Aumentar a atual taxa de emprego de portadores de necessidades especiais para 1.8%, enquanto o governo aumenta os processos de licitação de lugares que empregam portadores de necessidades especiais para ¥800 milhões. Aumentar o número de job cards para 3 milhões, a taxa de universidades que oferecem intercâmbios para 100%, o número de adultos que freqüentam a universidade para 90.000, o número total de adultos aceitos em centros de formação profissional para 150.000, a porcentagem de trabalhadores envolvidos com autodidatismo para 70% entre trabalhadores regulares e 50% entre trabalhadores informais, e a taxa de emprego de pessoas que receberam formação profissional pública para 80% entre esses treinados em centros de formação profissional pública e 65 entre aqueles treinados em centros terceirizados. Aumentar a taxa de uso de férias para 70%, ao mesmo tempo em que diminuindo pela metade a taxa de empregados que trabalham 60 horas ou mais por semana. Aumentar o salário mínimo para ¥800 na região mais baixa e ¥ 1.000 como média nacional. Reduzir o número de acidentes de trabalho em 30%, aumentar a taxa de lugares de trabalho com disponibilidade de assistência de saúde mental para 100%, e eliminar o fumo passivo em ambientes de trabalho.

Essas metas foram definidas com base no acordo entre governo, trabalho, e administração nas “Conversas sobre Estratégia de trabalho” realizado pelo primeiro ministro, com a participação dos líderes trabalhistas e industriais, bem como especialistas na área. Como pré-requisito para essas metas, a “Nova Estratégia de Crescimento” pretende “atingir uma média anual de crescimento econômico de mais de 3% em termos nominais e 2% em termos reais até 2020”.

Emprego para oferecer apoio a maior demanda doméstica e à capacidade para o crescimento

O emprego oferecerá apoio crucial para uma economia geradora de demanda, especialmente demanda doméstica. A oferta de emprego que proporciona às pessoas um senso de segurança e uma chance de usar seus talentos possibilitará que elas protejam sua renda e aumentem o consumo. Se o emprego não for mantido, será impossível expandir o consumo individual, atualmente estagnado, e eliminar deficiências na demanda.
Essas estratégias de emprego e recursos humanos possibilitarão que o Japão supere as restrições impostas pela baixa taxa de natalidade e envelhecimento da sociedade e sustentarão a capacidade do Japão para o crescimento. Existe a preocupação de que o encolhimento da força de trabalho causado pelo envelhecimento da população enfraquecerá a capacidade latente do Japão para o crescimento. Desta forma, é essencial aprovar medidas que abordem o declínio da taxa de natalidade e produza uma recuperação, mas levará pelo menos 20 anos para que isto resulte em qualquer expansão da força de trabalho. Da mesma forma, o Japão deve focar imediatamente no estímulo de jovens, mulheres e idosos, e outras pessoas com habilidades em potencial para entrarem no mercado de trabalho. O Japão deve implementar essa estratégia de emprego e recursos humanos para cultivar habilidades  por toda sociedade como um todo, através de meios como o desenvolvimento de formação profissional.

Participação dos cidadãos e apoio ao “novo conceito de serviço público”

O Japão se transformará numa sociedade na qual todos os cidadãos podem entrar no mercado de trabalho e participar em uma ampla gama de atividades comunitárias de acordo com seus desejos individuais e habilidades (uma sociedade donde todos pertencem e desempenham um papel), e isso fornecerá a base para aumentar a capacidade para o crescimento.

Para esse objetivo, o Japão utilizará toda gama de políticas governamentais para aumentar a taxa de emprego em todos os extratos da sociedade e desta forma superará o encolhimento da força de trabalho. Metas políticas serão estabelecidas para aumentar o emprego entre jovens, mulheres e idosos, e portadores de necessidades especiais. Para esse fim, sistemas e práticas que atrapalham o emprego serão corrigidos, e esforços intensivos para melhorar as condições de emprego, incluindo assistência infantil e outros serviços serão implementados durante um período de 2 anos.

Sustentaremos um “novo conceito de serviço público” sob o qual não somente o governo, mas também os cidadãos, organizações sem fins lucrativos, empresas privadas e outras partes desempenharão, com o espírito de assistência mútua, um papel ativo, oferecendo serviços para nosso cotidiano, tais como educação e assistência infantil, desenvolvimento comunitário e assistência de enfermagem e serviços de bem estar social.

Oferecendo uma rede de segurança “trampolim” para sustentar a capacidade de crescimento

Mantendo as perspectivas norte-europeias em relação às políticas relativas ao mercado de trabalho ativo, os esforços para estabelecer uma sociedade que oferece segurança de sobrevivência e considera o desemprego não como uma ameaça, mas como uma oportunidade dominar novas práticas e habilidades profissionais, sustentarão a capacidade do Japão para o crescimento. Desta forma, o Japão trabalhará para estabelecer uma “rede de segurança de segundo nível” (incluindo sistemas para ajudar pessoas à procura de emprego) e melhorará as funções do seu sistema de seguro desemprego. A fim de estabelecer um sistema de desenvolvimento e avaliação de formação profissional por toda sociedade, incluindo trabalhadores informais, redesenvolveremos o atual job card (carteira de trabalho) como um sistema nacional japonês de qualificação profissional (QVN). (O sistema nacional de qualificação profissional foi introduzido no Reino Unido há mais de 20 anos como forma de avaliar as habilidades profissionais dos cidadãos. O sistema revisa objetivamente treinamentos e conquistas e ajuda as pessoas a encontrarem trabalho ou avançarem nas suas carreiras.)

Gerando emprego local e garantindo o “trabalho decente”

A fim de garantir disponibilidade de emprego que possa oferecer aos cidadãos novas oportunidades para participar e se transformar em membros ativos da sociedade, o Japão trabalhará para expandir o emprego quantativamente. Desta forma, promovermos a criação de empregos locais, especialmente nos setores de crescimento. Do ponto de vista do desenvolvimento de padrões para o “novo conceito de serviço público”, o Japão promoverá a criação de empregos comunitários locais, para serem coordenados por organizações sem fins lucrativos, empreendimentos sociais e outras partes envolvidas com “empresas sociais”.

A base para o crescimento econômico abastecido pela demanda doméstica reside na melhoria da estabilidade e qualidade do emprego e eliminação da insegurança das pessoas em relação a sua sobrevivência. Melhorar a qualidade do emprego aumentará a competitividade dos negócios e levará ao crescimento, e alocação adequada dos resultados desses empenhos expandirá a demanda doméstica e levará a próxima onda de crescimento econômico. O Japão promoverá o tratamento equilibrado e igualitário para garantir “trabalho decente” (trabalho gratificante condizente com os seres humanos), o que significa salários à altura do trabalho. O Japão estudará a introdução de créditos de tributos restituíveis, aumento do salário mínimo; e trabalhará para garantir equilíbrio saudável entre vida pessoal e trabalho (promovendo o uso das férias anuais pagas, e estimulando cargas horárias de trabalho mais curtas, o uso da licença infantil e outros benefícios).

Japão, uma nação de crianças alegres

Crianças como fonte de crescimento

Ficamos felizes com o sorriso das pessoas em nossa volta, e esta felicidade nos dá inspiração para nossas próprias vidas. Os sorrisos das crianças se irradiam para o resto da família, bem como a comunidade e ambiente de trabalho. Para o Japão recuperar sua vitalidade e retomar o crescimento, será necessário uma abundância de sorrisos. Toda sociedade deve participar da criação de nossas crianças, as quais são as guardiãs do futuro crescimento.

Mantendo a vitalidade entre o declínio da população e o grande envelhecimento da sociedade

A taxa de natalidade do Japão vem decrescendo desde a segunda metade da década de 70. Desde a década de 90, quando se tornou evidente que a taxa de natalidade do país estava em declínio crítico, uma série de medidas contra esse declínio foi discutida, mas nenhuma medida drástica foi tomada para abordar os gastos públicos e reformas dos sistemas e regulamentos, e desta forma o declínio não foi enquadrado. A população geral do Japão começou a decrescer em 2005. Com base na atual taxa de natalidade, projeta-se que país terá uma população de 95 milhões em 2050. Para se ter uma força de trabalho de alta qualidade no futuro e possibilitar que o Japão mantenha vitalidade, uma grande mudança política é necessária nesse momento.

Para esse objetivo, o Japão deve sustentar o desenvolvimento de todas as crianças implementando um subsídio infantil e fazendo com que as escolas públicas de ensino médio sejam efetivamente gratuitas. Uma vez que as famílias com crianças são fortemente propensas ao consumo, esse tipo de apoio terá um grande impacto na expansão do consumo e gerará demanda, também contribuindo para o crescimento de atividades relacionadas às crianças.

Criar condições nas quais todos possam ter e criar seus filhos sem preocupações indevidas exigirá não somente a garantia de emprego para mulheres, mas também oferecer substancialmente mais oportunidades de emprego para que elas possam exercer completamente suas habilidades, dando novos ares para a força de trabalho. Isso ajudará a produzir um aumento sustentável da taxa de natalidade e eliminar preocupações de médio e longo prazo em relação ao rápido declínio da população.

Dessa forma, iremos promover a integração dos jardins de infância e berçários, implementar reformas drásticas para estabelecer sistemas de assistência infantil acessíveis, estimular o envolvimento de uma variedade de negócios através de revisões de sistemas de regulamentações, e expandir as horas e gama de clubes para crianças de faixa-etária específica, que oferecem atividades depois do horário escolar. Através dessas e outras medidas, trabalharemos para diversificar e expandir quantativamente a assistência infantil. Também eliminaremos filas de espera para pré-escola e escola até 2020. Ao tomar medidas como transformar período e forma da licença infantil mais flexível (horas de trabalho mais curtas para pais com crianças pequenas, etc.) e dando preferência para empresas que tomam a iniciativa oferecendo a licença infantil, o Japão oferecerá melhor apoio para retomada do emprego e recontratação após o nascimento de uma criança e cuidados com o bebê. Até 2017, no máximo, possibilitaremos que cada cidadão retorne ao trabalho após o nascimento de uma criança e cuidados com o bebê.

Expandindo o banco de talentos através de uma educação de alta qualidade

A fonte de estímulo mais essencial para o crescimento é a oportunidade para cada cidadão receber um educação de alto nível e, desta forma, criar um banco de talentos em uma variedade de áreas. Garantiremos que todas as crianças possam receber a educação que desejarem e desenvolvam as habilidades para se ter uma boa base de vida, e cultivaremos recursos humanos para sustentar o Japão e o mundo no futuro.

Para aumentar a qualidade da educação elementar e secundária, melhoraremos a qualidade dos professores e dos sistemas que sustentam a educação em nível local, através da participação de cidadãos particulares e outras medidas. Ao tornar gratuitas as escolas públicas de ensino médio, possibilitaremos que todas as crianças recebam educação secundária, com o apoio de toda sociedade, e buscaremos atingir o nível acadêmico mundial mais alto nos rankings internacionais.

Na área de educação superior, o Japão expandirá seus sistemas de bolsas, trabalhará para garantir a qualidade das universidades, dando-as um caráter mais internacional, expandirá e melhorará a educação em nível de pós-graduação e promoverá formação profissional, cultivando as habilidades empreendedoras dos estudantes. Dessas outras formas, o Japão aumentará as oportunidades para melhorar a qualidade da educação superior, e desta forma formar pessoas  ativas no mundo e prontas para os desafios do futuro.

Além disso, o Japão convidará estudantes do exterior e trabalhará para garantir o desenvolvimento dos serviços educacionais privados apropriados, a fim de gerar demanda para educação e transformar a educação numa área de crescimento.

• (7) Estratégia Financeira

Em uma estratégia de crescimento, espera-se que o setor financeiro: (i) sustente e apoie a economia real e empresas; e (ii) conduza a economia como atividade de crescimento. Até 2020, o Japão tornará seu setor financeiro completamente capaz de desempenhar esses papéis, com o objetivo de criar uma relação mutuamente benéfica entre a economia real e o setor financeiro.

Para isso, criaremos uma atividade financeira, a qual possa fornecer financiamento para o crescimento dependendo das categorias e características das respectivas metas de investimento e financiamento, bem como suporte financeiro, tais como grandes, médias e pequenas empresas, operadores de negócios individuais, empresas japonesas operando no exterior, projetos domésticos e no exterior. O objetivo é alcançar a “evolução do sistema financeiro”, apoiando o gerenciamento de negócios inovadores por uma perspectiva de longo prazo.

O próprio setor financeiro precisar crescer. Para apoiar esse crescimento, procederemos com medidas como a melhoria dos mercados e intercâmbios; reforma da infraestrutura legal para financiamento; e criando uma atividade financeira confiável e altamente conveniente para os usuários, tornando, dessa forma, os mercados financeiros e a atividade financeira mais competitivos internacionalmente.

Especificamente, a fim de criar um mercado financeiro no Japão, comparável com o mercado europeu, o país precisa desenvolver um mercado de ações para investidores profissionais, e fazer arranjos (ex. aumentar a divulgação em inglês) para estimular empresas externas, etc. a procurarem capital no Japão. Ao mesmo tempo, o país conduzirá as reformas necessárias até o final de 2010, incluindo a revisão do sistema de informação de normas de contabilidade e controle interno, etc. aplicável em empresas de pequeno e médio porte, simplificando drasticamente os relatórios bimestrais. Além disso, instigaremos as instituições financeiras do setor privado a se empenharem para que os bens financeiros nacionais sejam efetivamente investidos em setores e regiões de crescimento, ao mesmo tempo promovendo o uso de instituições financeiras afiliadas ao governo e do Programa de Investimento Fiscal e Empréstimos (FILP), bem como o desenvolvimento e uso de sistemas de financiamento. Assim, os setores público e privado devem fazer esforços conjuntos para atingir essas metas.

Em combinação com essas medidas, nos empenharemos para dar passos concretos em 2010 para construção de um “novo país com mercado financeiro”, o qual facilitará o gerenciamento dos ativos financeiros nacionais, e no qual o Japão desempenhará um papel significativo como centro financeiro asiático no processo de crescimento da economia global impulsionado pelas economias asiáticas e outras.

<21 PROJETOS ESTRATÉGICOS NACIONAIS PARA O RENASCIMENTO DO JAPÃO PARA O SÉCULO 21>

Seleção de 21 Projetos Estratégicos Nacionais

A “Nova Estratégia de Crescimento” oferece subsídios para a desregulamentação e cria um sistema para promoção de políticas governamentais que vão além das barreiras entre os ministérios e agências. Inclui o “setor financeiro” como uma nova plataforma para sustentar o crescimento e seleciona medidas efetivas a serem tomadas nas sete áreas estratégicas. Entre elas, 21 medidas, projetadas para fazerem maiores contribuições para o crescimento econômico são designadas como Projetos Estratégicos Nacionais. Considerando esses projetos como um avanço, levaremos adiante metas definidas para as áreas respectivas.

Os 21 Projetos Estratégicos Nacionais foram selecionados entre áreas projetadas para fazerem uma grande contribuição para o crescimento econômico, indicado no Capítulo II, de acordo com o critério para decidir a prioridade política.

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Crescimento Impulsionado pelas Qualidades do Japão

I.  Projetos Estratégicos Nacionais Relacionados à “inovação verde”

Colocando a “inovação verde” como o impulso para o crescimento, conduziremos projetos de investimento para o futuro sob um pacote político abrangente, incluindo o design de novos sistemas, reformas regulatórias, reformas tributárias verdes, e avaliação de rentabilidade, em um esforço para disseminar tecnologias, produtos e serviços ambientais desenvolvidos no Japão para o resto do mundo. Neste sentido, pretendemos transformar o Japão em uma potência global pioneira em meio ambiente e energia.

A fim de aumentar a disseminação de energias renováveis, o pacote político consistindo das seguintes medidas será introduzido, centrando nos seguintes aspectos: ampliação do escopo de energia a ser comprada, desde energia solar à eólica, energia hidrelétrica de pequena e média escala, energia geotérmica, e energia de biomassa; e introdução da compra de toda energia elétrica derivada de energia renovável através de um sistema de feed-in tariff.

(i) Tornar o sistema de energia elétrica mais avançado através de medidas como introdução de redes inteligentes de energia (smart grids), formulação de regras para gerenciamento de rede, aumentando o volume de energia derivada de energia renovável conectadas às redes, (ii) implementar o zoneamento de locais para estabelecimento de fazendas de energia eólica e geotérmica e acelerar a construção de usinas de energia, e ao mesmo tempo promover o uso de águas pluviais  públicas para estimular o desenvolvimento de energia eólica através da colaboração com cooperativas  de pesca e outros parceiros; (iii) fortalecer um mecanismo de financiamento que contribua para fomentar novos empreendimentos de  negócios globais, oferecendo capital de risco, e trazendo os benefícios para os negócios e comunidades locais; e (iv) promover o uso de aquecimento pela biomassa da madeira, bem como uso de água aquecida por energia geotérmica e solar.

Através dessas medidas, expandiremos o mercado relacionado à energia renovável para o nível de ¥ 10 trilhões até 2020.

Trabalharemos para criar uma “Cidade do Futuro” que terá os casos mais bem sucedidos no mundo através de tecnologias, sistemas e serviços voltados para o futuro, e difundiremos essas conquistas nacionalmente e no exterior. Especificamente, de acordo com a política de criação de “cidades dotadas de calor humano e da natureza” as quais tem apelo tanto dentro do país quanto no exterior, e levando em completa consideração a “rentabilidade e propagação em outras cidades”, implementaremos  medidas relevantes intensivamente em cidades e regiões estratégicas e selecionadas criteriosamente entre cidades eco-modelos. Tais medidas incluem o estabelecimento de um sistema de gerenciamento de energia da cidade, veículos de última geração, reestruturação dos negócios e fomento de atividades relacionadas, e promoção do uso abrangente de energias renováveis.

Para essas medidas começarem a funcionar, uma nova lei será decretada (tentativamente chamada de Lei de Promoção da Cidade do Futuro). Os ministérios relevantes e agências concentrarão seus orçamentos relacionados ao sistema social da próxima geração e equipamentos, e oferecerão um grande apoio para essa iniciativa, incluindo reformas regulatórias bem como reformas do sistema tributário (ex. sistema tributário verde).  Além disso, procederemos com parcerias governamentais com países asiáticos para exportar todo o modelo da cidade como um pacote.

Após construir um sistema de apoio aos proprietários de florestas, promoveremos a consolidação dos negócios, desenvolvimento planejando de redes de estradas e introdução de maquinário para silvicultura de forma abrangente, atingindo, desta forma, grandes méritos em manejo florestal.

Em relação ao sistema de planejamento florestal, o governo tentará desenhar um plano fácil de entender e usar para trabalhadores de campo, e ao mesmo exigirá que os donos das florestas desenhem seus planos de gerenciamento florestal (nome tentativo) e incluam nestes a consolidação de negócios e melhoria da rede de estradas a fim de obter a certificação. Além disso, novas qualificações serão definidas, tais como especialistas em florestas, responsáveis pelo planejamento dos negócios florestais, engenheiros florestais, juntamente com um sistema de promoção desses profissionais.

Além disso, em relação ao corte desordenado de árvores e ao manejo florestal sustentável, revisaremos completamente as regras de corte e restauração de florestas, incluindo a definição de um limite máximo de área de desmatamento e introdução de um sistema de reflorestamento após o desmatamento.
Juntamente com as medidas mencionadas acima, revisaremos de forma eficaz os orçamentos relacionados à silvicultura a partir da perspectiva de “seleção e foco” e introduziremos um novo sistema de “pagamento direto de subsídio para manejo florestal e proteção ambiental” (nome tentativo) de forma a recompensar quem empreende esforços.

A partir dessas medidas, estabeleceremos uma base para que a atividade florestal japonesa seja competitiva em relação aos produtos externos na próxima década e aumente a demanda de madeira, com a probabilidade de uma razão de autossuficiência de madeira de mais de 50%.

II. Projetos Estratégicos Nacionais Relacionados à “inovação de vida”.

Promoveremos a aplicação prática da nova assistência médica para proteger cidadãos, organizando um consórcio liderado por uma instituição médica especializada para cada tipo de doença grave (ex. câncer e demência) e comprometendo recursos humanos e financeiros intensivamente para esse consórcio, ao mesmo tempo relaxando as regulamentações de assistência médica avançada, ainda por serem aprovadas.

Além disso, as instituições médicas que forem selecionadas por protegerem seus pacientes e por terem conhecimentos avançados em assistência médica terão permissão para se submeter a procedimentos de avaliação e confirmação simplificados para tecnologias médicas altamente avançadas.

Pretende-se que com essas medidas os pacientes possam usar medicamentos de padrões globais e equipamentos médicos que ainda estão por ser aprovados no Japão, ou aqueles aprovados fora da indicação, cobertos parcialmente pelos seguros médicos e parcialmente pelos próprios pacientes, e desta forma oferecer aos pacientes com doenças crônicas mais opções de tratamento médico, resolvendo os problemas de “defasagem de medicamentos” e “defasagem de equipamentos” que atualmente os afetam.

Espera-se que esforços como a criação de novas drogas e equipamentos médicos e a ativação da demanda de medicina regenerativa produzam benefícios econômicos de aproximadamente ¥700 bilhões por ano até 2020.

Em resposta às necessidades de assistência médica que estão crescendo rapidamente na Ásia e resto do mundo, o Japão oferecerá suas tecnologias médicas avançadas para o diagnóstico e tratamento de câncer, doenças cardíacas, etc. por meio de equipamentos de ponta e administração de doenças crônicas em residências, promovendo assim, interação médica e tornando sua assistência médica mais avançada. Para isso, estabeleceremos um “visto de assistência médica”, esclarecendo as exigências do visto e o status de residência, tomando medidas flexíveis em termos de números de viagens, período de permanência e outros aspectos. Também relaxaremos as regras para médicos e enfermeiros estrangeiros oferecendo serviços de assistência médica no Japão.

Pretendemos facilitar a aceitação de pacientes estrangeiros estabelecendo um sistema de certificação de instituições médicas que contribuam para este objetivo, e construindo uma rede de instituições médicas. Colocaremos em prática os arranjos necessários para facilitar essa aceitação, tais como promoção das atividades no exterior e formação de especialistas em jargão médico. Também será oferecido apoio para desenvolver parecerias com instituições médicas, etc. nos países asiáticos e outros países do mundo.

Ao promover essas medidas, pretendemos criar uma reputação japonesa e nos posicionar como líderes de mais alto nível em diagnóstico médico e assistência médica na Ásia até 2020.

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Áreas de Crescimento impulsionadas pela abertura de novas fronteiras

III. Projetos Estratégicos Nacionais Relacionados com a Extensão da Ásia

O desenvolvimento memorável dos países asiáticos nos anos recentes oferece ao Japão grandes oportunidades de negócios. A fim de aproveitar tais oportunidades, melhoraremos as qualidades técnicas do Japão no oferecimento de “proteção e segurança”, bem como sua diversidade cultural e difundiremos para Ásia, e ao mesmo tempo em que se empenhando para desenvolver recursos humanos para sustentar essas características da nação.

A fim de atender à forte demanda de infraestrutura da Ásia e outras regiões, o Japão estabelecerá um sistema para apoiar ativamente as iniciativas de empresas privadas na área de infraestrutura com uma abordagem de “uma voz e no mesmo fronte”. Especificamente, com o objetivo de facilitar as políticas e tomadas de decisão rápidas sobre assuntos de importância nacional, criaremos o Conselho para Projetos Estratégicos Nacionais (nome tentativo), presidido pelo Primeiro Ministro (Vice-Presidente: Ministro para Políticas Nacionais), consistindo de membros dos setores público e privados. O Conselho examinará os efeitos propagadores e impactos sobre a economia japonesa resultantes de projetos a serem intensivamente promovidos como projetos nacionais, e fazer ajustes políticos entre ministérios e agências, bem como investigação e deliberação em relação aos assuntos relevantes, incluindo a possibilidade de compilação de um pacote de sistemas de infraestrutura. Também melhoraremos a função dos órgãos diplomáticos como um projeto no exterior, tomando medidas como o apontamento de “oficiais de projetos especialistas em infraestrutura” (nome tentativo) para órgãos diplomáticos em países selecionados. Além disso, fortaleceremos as funções e iniciativas de agência governamentais relevantes para manter um mecanismo apropriado de financiamento e para sustentar o desenvolvimento de projetos de operações de infraestrutura. Em particular, considerando a revisão do Conselho para Promoção de Exportação de Sistemas de Infraestrutura*, aumentaremos as áreas onde o Banco do Japão para Cooperação Internacional (JBIC) possa dar apoio para empréstimos de investimento objetivando os países desenvolvidos através de colaboração com o setor privado. Em relação aos empréstimos de investimento no exterior feitos pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), a fim de oferecer empréstimos para projetos de desenvolvimento altamente efetivos que não podem ser financiados pelas instituições financeiras existentes, estudaremos e avaliaremos profundamente os casos bem sucedidos e que falharam no passado e definiremos um sistema de avaliação e gerenciamento de risco para retomada dessas atividades. As funções do JBIC também serão revisadas em relação ao fortalecimento de sua mobilidade, experiência e poder de barganha. Além disso, formularemos e promoveremos planos para operações de organismos de utilidade pública no exterior, ex. agências locais de fornecimento e tratamento de água.

Ao colocar em prática esses arranjos e sistemas e promovendo a exportação de sistemas de infraestrutura através da colaboração pública - privada, o Japão pretende expandir o mercado para ¥19.7 trilhões até 2020.

*O “Conselho para Promoção da Exportação de Sistemas de Infraestrutura” é um conselho coordenado pela Unidade Política Nacional, onde os ministérios e agências relacionados revisarão as iniciativas conduzidas através da colaboração pública – privada para promoção da exportação de sistemas de infraestrutura.

Com o objetivo de fortalecer a competitividade das empresas operando no Japão e estimular que mais empresas estrangeiras se estabeleçam no Japão, reduziremos a taxa de imposto incidente sobre empresas para os níveis vistos em outros grandes países. Juntamente com essa medida, revisaremos de forma eficaz todas as medidas de taxação, incluindo medidas especiais, e levando em consideração a necessidade de garantir recursos ficais através do aumento da base de imposto, e reduziremos a taxa de imposto gradualmente, com base no reconhecimento de que garantir o emprego e o ambiente para seleção das empresas para estabelecer seus negócios são questões urgentes.

Além disso, com o objetivo de possibilitar que o Japão se revitalize como um centro industrial asiático consideraremos um sistema de incentivos contendo medidas de taxação para convidar empresas estrangeiras a estabelecer suas sedes e bases de pesquisa e desenvolvimento na Ásia, no Japão, o qual está ligado com o grau de contribuição para o emprego de pessoal altamente qualificado. Pretendemos colocar esse sistema em operação no ano fiscal de 2011.

Além disso, desenvolveremos um “programa para promover o Japão como um centro industrial e direcionar investimento para o Japão” (nome tentativo) até o final de 2010. Este programa terá reformas de sistemas e outras medidas para garantir fluxo tranquilo de pessoas, bens e financiamentos com o objetivo de tornar o ambiente de negócios do Japão mais atraente. Da mesma forma, facilitaremos procedimentos relacionados a negócios, incluindo a revisão do “princípio de entrega para áreas combinadas” aplicável para as exportações de bens.

Através dessas medidas, aumentaremos a competitividade de empresas operando no Japão, aumentando o emprego. Além disso, ao convidar empresas estrangeiras que trazem alto valor agregado aos produtos e serviços para o Japão, duplicamos o emprego por firmas estrangeiras e também duplicamos os investimentos para dentro do país.

A fim de transformar as instituições educacionais e empresas japonesas em lugares para se buscar intercâmbio internacional ou formar pessoal que trabalhará com globalização dentro do Japão, daremos suporte para educação superior, incluindo aprendizagem de línguas estrangeiras e educação colaborativa além das fronteiras de estudantes estrangeiros e japoneses. Também conduziremos medidas para expandir o sistema de aproveitamento mútuo de créditos com universidades estrangeiras, promover a aceitação estratégica de professores e estudantes estrangeiros, e apoiar estudantes estrangeiros para conseguir emprego em empresas japonesas. Ao mesmo tempo, melhoraremos as medidas para ajudar os estudantes e trabalhadores japoneses a aumentar sua experiência no exterior através de estudo ou treinamento.

Além disso, com o objetivo de atrair estrangeiros dotados de talento para o Japão, introduziremos o “sistema de pontos”, o qual já foi implementado em países europeus e nos Estados Unidos, bem como em alguns países asiáticos, e desta forma, ofereceremos tratamento preferencial em termos de controle de imigração para estrangeiros que tenham excelente currículo profissional e desempenho. Também utilizaremos o sistema de pontos e revisaremos os requisitos para o controle de imigração para pessoas com experiência e habilidades especiais, as quais não atendem os requisitos existentes para carreira acadêmica e trabalho obterem o status de residente a trabalho no Japão. Enquanto consideramos o impacto no mercado de trabalho, indústria e na vida dos cidadãos japoneses, examinaremos os sistema de aceitação de pessoal estrangeiro e chegaremos a uma conclusão sobre essa questão.

Através dessas medidas, aumentaremos nosso banco de talentos estrangeiros e duplicaremos o número de pessoal estrangeiro altamente qualificado no Japão. Também pretendemos enviar 300.00 estudantes e trabalhadores japoneses para o exterior e aceitar 300.000 estudantes estrangeiros talentosos no Japão para estudo e treinamento.
Da mesma forma, os setores público e privado cooperarão no desenvolvimento de recursos humanos locais no exterior.

9. Estratégias para Propriedade Intelectual e Padronização e Exportação do movimento “Cool Japan”

Fortaleceremos as iniciativas que aproveitam as qualidades do Japão para alcançar o crescimento.

Especificamente, desenvolveremos um roadmap para ativar a aquisição e utilização de propriedades intelectuais e para estabelecer padrões japoneses como padrões globais em áreas estratégicas designadas, e promoveremos a utilização da “Sede da Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação” (nome tentativo) a qual ainda está para ser estabelecida (reorganização do Conselho para Políticas de Ciência e Tecnologia e revisão da Sede de Promoção de Propriedade Intelectual).

O potencial do movimento “Cool Japan”, representando pela moda japonesa, conteúdo, designs, comida, tradição, cultura, turismo e música, ainda não gerou crescimento. No futuro, será importante para o crescimento do Japão fazer uso de tal influência e oferecer produtos e serviços incorporando a atratividade desses materiais.

Para alcançar isso, tomaremos as seguintes medidas necessárias: compra de programas televisivos estrangeiros, melhoria da distribuição digital, diminuindo e abolindo a regulamentação sobre distribuição de conteúdo político, prevenção de pirataria, e aceleração do processo de direitos dos programas. Em combinação com essas medidas, também implementaremos medidas para apoiar as campanhas de venda do movimento Cool Japan e de produtos regionais conduzidas por uma equipe do setor privado, bem como por negócios no exterior, fortalecendo o desenvolvimento de recursos humanos, e diminuindo os requisitos de permanência no Japão a fim de convidar pessoal estrangeiros para trabalhar com atividades criativas.

Através dessas medidas, fortaleceremos a competitividade internacional das empresas japonesas em áreas estratégicas,  gerando rendimento anual de ¥1 trilhão na Ásia.

10. Estratégia de Parceria Econômica através da Área de Livre Comércio Ásia-Pacífico (FTAAP)

Levaremos em consideração como buscar parcerias econômicas com países asiáticos e outros países e regiões importantes, e desenvolver a “Política Básica para Estratégia Abrangente de Parceria Econômica” até o outono de 2010.

De acordo com essa política básica, ao mesmo que objetivamos assegurar a coexistência com a indústria doméstica, aceleraremos uma parceria econômica de alta qualidade e promoveremos reformas institucionais domésticas de forma integral, revisando tarifas e outras medidas de comércio, bem como medidas não tarifárias (ex. restrições sobre investimento e imigração).

Em particular, como parte dos esforços para estabelecer uma “Comunidade do Leste Asiático”, aproveitando seu papel como anfitrião das reuniões da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico em 2010 (APEC), o Japão exercerá forte liderança na busca por um caminho ideal para o estabelecimento da Área de Livre Comércio Ásia-Pacífico (FTAAP) a qual cobriria uma ampla parte da região asiática e do Pacífico.
Através de esforços para assegurar a aceitação de candidatos estrangeiro da área de enfermagem, no âmbito dos acordos de parcerias econômicas (EPAs), podemos aumentar o número desses profissionais trabalhando em instituições de assistência médica e de enfermagem no Japão. Esperamos que ao difundir a tecnologia e conhecimento japoneses de assistência média e de enfermagem, esses serviços melhorem, o que estimulará a demanda latente para esses serviços.

Ao tomar essas medidas, ajudaremos a duplicar o volume do fluxo de pessoas, bens e financiamentos na Ásia, e promoveremos o comércio nesta região, estimularemos empresas estrangeiras a se estabelecerem no Japão, acumulando recursos humanos.

IV. Projetos Estratégicos Nacionais Relacionados com Turismo e Revitalização Local

Diante do cenário de diminuição dos gastos em obras públicas, deveríamos ter como maior princípio “crescer sem depender de financiamento público”. Sob esse princípio, tentaremos acabar com a antiga política de desenvolvimento regional que focava na redistribuição de riqueza, enquanto seguimos adiante com o relaxamento e mudança de várias regulamentações e regras, as quais atuaram como obstáculos para o crescimento, e implementaremos um novo sistema que adota o ponto de vista da “seleção e foco” e faz uso ativo de “conhecimento e recursos financeiros do setor privado”, estimulando, desta forma, a demanda em potencial.

11. Introduzindo um “Sistema de Zona Especial Abrangente” e Promovendo a Abertura Completa do Espaço Aéreo

Estabeleceremos um sistema de “zona especial estratégica global abrangente” (nome tentativo), o qual usará em máxima extensão as estratégias conduzidas sob responsabilidade local, o uso de know-how e recursos financeiro do setor privado, e “seleção e foco” de medidas nacionais. Especificamente: (i) a “Zona Especial Estratégica Global Abrangente” (nome tentativo) será estabelecida em áreas especificadas tais como cidades grandes, as quais têm potencial para conduzir o país ao crescimento como um todo e tem vantagem competitiva em uma escala global. A fim de promover a acumulação nestas áreas de indústrias e empresas estrangeiras, as quais podem ser um motor para o crescimento da economia japonesa, implementaremos medidas regulatórias e impostos especiais, e medidas de apoio financeiro e fiscal. Ao mesmo tempo, consideraremos dar folgas do imposto incidente sobre empresas. (ii) Em “zonas especiais de revitalização” (nome tentativo) a serem implementadas por todo país, conduziremos medidas políticas de acordo com o “novo conceito de serviço público”, incluindo medidas regulatórias e impostos especiais, medidas de apoio financeiro e fiscal que podem fazer o uso máximo de know-how e idéias de áreas locais.

Espera-se que o estabelecimento desses sistemas de zonas especiais melhore a competitividade internacional, resultante da formação de bases e melhore a capacidade de áreas locais fazerem uso máximo de recursos locais.

Além disso, com o objetivo de duplicar o fluxo de pessoas, bens e financiamentos da Ásia e outros lugares do mundo para o Japão, transformaremos Haneda em um aeroporto 24 horas e promoveremos a abertura completa do espaço aéreo envolvendo aeroportos na área metropolitana de Tóquio. Também procederemos com a “seleção e foco” de portos para administrá-los usando know-how e recursos financeiros do setor privado.

12. “Programa para Estimular o Número de Visitantes Estrangeiros Anual para 30 milhões” e Promoção de Férias Alternadas

Em 1º de julho de 2010, o Japão colocará em vigor medidas para facilitar a obtenção de vistos por visitantes Chineses para o Japão, relaxando os requisitos e aumentando o acesso a órgãos diplomáticos para solicitar vistos. Ao mesmo tempo, com medidas como a condução de campanhas de promoção sob o princípio de “seleção e foco”, promovendo o turismo em colaboração com a área médica e outras áreas de crescimento, e melhorando as condições de aceitação dos turistas chineses (ex. autorizando também a entrada de guias turísticos pagos e guias turísticos intérpretes), pretendemos aumentar significativamente o número de visitantes chineses no Japão, com uma meta de aumento do número anual de visitantes estrangeiros no Japão para 25 milhões até início de 2020, e 30 milhões no futuro.

Além disso, com o objetivo de estabilizar a estrutura de demanda que depende do pico desta e estimular a demanda em potencial que ainda não existe devido à aglomeração, ou outras razões, promoveremos os “períodos alternados de férias”, o que significa alternar longos períodos de férias de região em região. Para alcançar isso, procederemos considerando a revisão da Lei sobre Férias Nacionais, e pretendemos começar com esse novo sistema de férias no máximo até o ano fiscal de 2012, após um período suficiente de publicidade e preparação. Estimularemos os trabalhadores a tomarem férias anuais pagas.

Aumentar o número de visitantes estrangeiros no Japão para 25 milhões até o início de 2020 produzirá um efeito propagador na economia de ¥10 trilhões e gerará 560.000 novos empregos; e promover períodos de férias alternadas criará uma demanda de ¥1 trilhão.

13. Duplicando o Tamanho de Casas Existentes e Mercados de Remodelamento, etc.

Trabalharemos para revitalizar os investimentos em moradias como um pilar da demanda doméstica. Especificamente, a fim de promover a mudança da política de moradia com ênfase em novas construções para uma nova política com ênfase no inventário de casas, criaremos um plano para desenvolver as casas existentes e o mercado de remodelamento, o qual cobre inspeção de vidros e garantia, melhoria do ambiente de mercado e reformas regulatórias como a promoção do uso do registro de moradias, e reconstrução de condomínios obsoletos.

Além disso, para difundir novas moradias de alto padrão de qualidade, ex. energeticamente eficientes, à prova de terremotos ou adaptadas para portadores de necessidades especiais, bem como casas com alto padrão qualidade de longo prazo, formularemos novos padrões de suficiência energética com vistas a construir casas com consumo energético líquido zero, além do sistema de eco-pontos relacionado à moradia, etc. Também revisaremos a Lei de Normas de Construção e promoveremos o uso da hipoteca reversa. Ao implementar essas medidas, pretendemos revitalizar o mercado de moradias como uma nova atividade de crescimento e promover mudanças no estilo de vida para que as pessoas melhorem sua qualidade de vida (ex. morar numa área rural durante parte do ano, mantendo uma residência numa área urbana).

Através desses esforços, pretendemos duplicar o tamanho das casas existentes e do mercado de remodelamento para ¥20 trilhões e também construir casas com consumo líquido de energia zero, um novo padrão de construção.

14. Abrindo Instalações Públicas para o Setor Privado e Promovendo Projetos que Utilizam Financiamento do Setor Privado

Com as severas restrições fiscais que afetam o país e suas regiões, é necessário que o setor privado conduza tarefas da maior forma possível, para desenvolver o capital social necessário para atender à demanda para manutenção, gerenciamento e renovação de instalações existentes. Para isso, implementaremos um sistema de concessão* sob o escopo do sistema Iniciativa de Financiamento Privado (PFI) e abriremos exceções para a lei existente (geralmente chamada de lei de administração de propriedade pública), e desta forma abrir parcialmente a administração de propriedades públicas para o setor privado. Além disso, tomaremos medidas para expandir o sistema PFI em 2011, incluindo a facilitação de liberação de oficiais públicos para o setor privado, desenvolvendo sistemas para introdução de financiamento do setor privado, e melhorando os sistemas de apoio para entidades públicas locais.

Através dessas medidas, expandiremos o mercado de PFI para pelo menos ¥10 trilhões dentro de um período de 11 anos até 2020 (dobrando o total cumulativo da PFI de aproximadamente ¥4.7 trilhões, gerados durante os 11 anos precedentes enquanto a Lei de Promoção da Iniciativa de Financiamento Privado esteve em vigor até o final de 2009).
* Iniciativa de Financiamento Privado (PFI) é um sistema de concessão de direitos a longo prazo de negócios de infraestrutura pública (ex. direito de gerenciamento de negócios e desenvolvimento) para empresas privadas, sem transferir a posse de instalações públicas.

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Plataformas de Apoio ao Crescimento

V. Projetos Estratégicos Nacionais Relacionados à Ciência e Tecnologia e um país de TI

O Japão continuará a liderar o mundo nas áreas de ciência, tecnologia e TI, onde o país pode expressar sua maior qualidade. Considerando a “criação de novo conhecimento” e a “criação de inovação” como duas rodas no mesmo eixo, iremos de forma resolutiva abordar as reformas dos sistemas e desenvolvimento de infraestrutura, e promoveremos o desenvolvimento de pessoal especializado em ciência e tecnologia para ampliar as áreas na sociedade onde esse pessoal pode ser ativo e bem sucedido. Além disso, com o objetivo de fortalecer o regime para proceder com políticas nessa área, reorganizaremos o Conselho para Políticas de Ciência e Tecnologia transformando-o em “Sede de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação”(nome tentativo).

15. “Escolas de Pós-Graduação de Ponta” e Outros Sistemas para Melhorar a Competitividade Internacional e Fomentar Recursos Humanos

Através da criação de bases de pesquisa e investimento intensivo, melhoraremos a competitividade internacional do Japão em pesquisa e desenvolvimento, bem como desenvolvimento de recursos humanos. Especificamente, estabeleceremos “escolas de pós-graduação de ponta” combinando disciplinas nas quais o Japão é forte, e na rede internacional, fomentar pessoal com diplomas de doutorado, os quais irão liderar o mundo em áreas de crescimento. Ao desenvolver condições para pesquisa, tais como instalações para pesquisas, equipamentos e sistemas de apoio de ponta, atrairemos pesquisadores talentosos japoneses e do exterior, e criaremos bases de pesquisa que desempenharão um papel central na comunidade  internacional de pesquisadores de alto nível, bem como nas bases globais de cooperação intensiva entre indústria, academia e governo (ex.Tsukuba Nano-tech Innovation Arena).Também consideraremos uma “organização nacional de pesquisa e tecnologia” (nome tentativo).

Enquanto promovemos a cooperação entre indústria, academia e governo para melhorar o currículo de ciências nas universidades e cursos de pós-graduação, tomaremos medidas para desenvolver um ambiente de pesquisa independente para jovens pesquisadores talentosos, como a reestruturação do sistema de apoio para pesquisadores jovens, incluindo o estabelecimento de um “sistema especial de incentivo a pesquisadores” (nome tentativo), e difusão do sistema de efetivação de cargos nas universidades*, etc. Além disso, através de esforços usando pesquisa e desenvolvimento incorporados às agência administrativas, desenvolveremos especialistas em pesquisa e desenvolvimento e especialistas em gerenciamento de pesquisa, etc., os quais irão desempenhar um papel de liderança na indústria.

Através dessas medidas, criaremos mais de 100 bases de pesquisa figurando nas 50 maiores listas mundiais de áreas específicas, desenvolvendo desta forma um ambiente para inovação e criação, e empregando a totalidade de pesquisadores com pós-doutorado que prestarão seus serviços para sociedade.
* O sistema de efetivação de cargos consiste num esquema onde pesquisadores jovens podem acumular experiência como pesquisadores independentes, trabalhando com contratos de termo fixo, antes de submeter aos exames de efetivação do cargo conquistando estabilidade.

16. Promovendo a Utilização de Tecnologia de Informação e Comunicação

Em relação ao nível de tecnologia e fornecimento de infraestrutura, o Japão conquistou o nível mais alto em tecnologia de informação e comunicação no mundo, mas a utilização desta está em defasagem comparando com outros países do mundo, sendo essa uma das causas que deteriora a competitividade internacional do Japão. Em particular, a fim de melhorar a produtividade dos serviços da indústria hoje, é essencial conduzir reformas do processo operacional através do uso de tecnologia de informação e comunicação. Desta forma, sofremos uma grande necessidade de oferecer computação em nuvem para o governo eletrônico, realizar administração eletrônica a qual oferece aos cidadãos postos de serviços, sete dias por semana, 24 horas por dia, e assim reduzindo custo e trabalho para os cidadãos e empresas. Também é urgente a necessidade de melhoria da produtividade através do uso completo dessa tecnologia de áreas altamente especializadas como assistência médica e de enfermagem e educação. A partir desse ponto de vista, enquanto asseguramos a proteção de informação pessoal, consideraremos a introdução de um sistema nacional de identidade (ID), de acordo com as discussões sobre previdência social e cobrança de impostos pelo sistema ID. Além disso, sob a iniciativa da Sede Estratégica para Promoção da Rede da Sociedade de Informação e Telecomunicação Avançada (Sede Estratégica de TI), resolveremos completamente o problema de sistemas e regulamentações que impedem o uso de tecnologia da informação e comunicação. Além disso, com o objetivo de realizar a “Iniciativa das Estradas de Fibra Óptica” (oferecendo serviço de banda larga para todas as residências até aproximadamente 2015), definiremos medidas necessárias específicas rapidamente e submeteremos as leis conforme requeridas.

17. Melhorando o Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento

Pretendemos aumentar os investimentos dos setores públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento para mais de 4% do PIB até o ano fiscal de 2020. Para isso, aumentaremos o investimento do governo em pesquisa e desenvolvimento de acordo o Quarto Plano Básico de Ciência e Tecnologia, e consideraremos e implementaremos várias medidas para promover o investimento em pesquisa e desenvolvimento,  tais como condução de reformas regulatórias e revisão do sistema de apoio para pesquisa e desenvolvimento efetivos e eficientes, fortalecendo parcerias público-privado, e dando benefícios tarifários para PFI.

A fim de conquistar o entendimento público antes de implementar essas medidas, vamos proceder com reformas, incluindo uma reforma eficaz do processo de definição do orçamento para ciência e tecnologia. Especificamente, sob a iniciativa “Sede da Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação” (nome tentativo), o qual será o centro de controle das políticas de ciência e tecnologia, o Plano de Ação de Medidas Prioritárias para Ciência e Tecnologia será implementado entre ministérios e agências para fortalecer a “seleção e foco” dos orçamentos e eliminar completamente a redundância dos trabalhos, e melhorar a transparência dos orçamentos. Além disso, estabeleceremos um sistema de ciência, tecnologia e inovação planejado para aumentar a capacidade de pesquisa básica, superar o “vale da morte” na pesquisa, e realizar inovações abertas.

VI. Projetos de Estratégias Nacionais para Emprego e Recursos Humanos

Agora, chegou o momento para o Japão reestruturar o “desenvolvimento de recursos humanos” através de esforços de toda sociedade. A fim de se alcançar o crescimento numa sociedade de rápido envelhecimento com uma taxa de natalidade decrescente, os japoneses como um todo devem oferecer a todos os estratos da sociedade, desde crianças até adultos, os quais já passaram por várias experiências, oportunidades de melhorar suas habilidades ao longo de suas vidas.

18. Integração de Jardins de Infância e Berçários, etc.

Garantir educação e assistência infantil de alta qualidade para todas as crianças é indispensável como ponto de partida para o desenvolvimento de recursos humanos. Com isso em mente, colocaremos todas nossa energia em reformas dos sistemas e desenvolvimento de atmosfera, incluindo a integração dos jardins de infância e berçários.

Especificamente, tomaremos as seguintes medidas: desenvolver “Diretrizes para Crianças” (nome tentativo) (integrando as diretrizes da educação de jardim de infância e dos cuidados infantis dos berçários); eliminar as categorias jardim de infância e berçários (ex. eliminar condições de carência de serviços de assistência infantil) e integrar essas categorias em escolas para crianças (nome tentativo), as quais ofereceram educação para primeira infância e assistência infantil; integrar as divisões de implementação; introduzir um sistema de serviço designado; mudar o sistema de contrato para o sistema de assistência ao usuário, em que o usuário forma um contrato com o provedor de serviço de sua escolha; unificar o sistema de preços da escola para crianças (nome tentativo). Através dessas medidas, estimularemos várias empresas a participarem nessa área para oferecer uma ampla gama de serviços dependendo das diferentes circunstâncias envolvendo as crianças.

Ao implementar essas medidas, esperamos que não haja crianças em listas de espera até 2017, e que uma atmosfera de qualidade de assistência infantil esteja disponível para todas as crianças, independente do estilo de trabalho de seus pais.

19. Introdução de um Sistema de “Classificação Profissional” e de um Sistema de “Apoio Pessoal”

O “sistema intensificação profissional” está planejado para promover formação profissional prática e qualificação a fim de fomentar e assegurar recursos humanos que atendam às necessidades de hoje. Sob esse sistema, principalmente em áreas de crescimento como enfermagem, assistência infantil, agricultura/silvicultura/pesca/meio ambiente/energia, e turismo, introduziremos e disseminaremos uma “classificação profissional”, o qual está sendo desenvolvido usando o sistema de Qualificação Profissional Nacional do Reino Unido (NQV) como modelo, bem como job cards e outras ferramentas existentes (criação de uma versão japonesa do sistema NVQ). Além disso, em relação aos programas de treinamento, será dada ênfase aos in-house OJT. “O sistema de acumulação de crédito” será aplicado à educação de pessoas que não tem tempo suficiente para completar um curso (ex. jovens, mães solteiras) e à educação recorrente, e esforços serão feitos para compilar programas educacionais através de colaboração do sistema de intensificação profissional e de formação profissional em escolas e universidades, etc.

Ao mesmo tempo, com o objetivo de construir “redes de proteção” de forma que o desemprego não seja considerado um perigo, mas uma oportunidade para dominar novas qualidades e habilidades, introduziremos um sistema “sistema de apoio pessoal” para apoiar pessoas que enfrentam problemas cotidianos devido a um longo período de desemprego e outras razões, de forma pessoal e contínua sob múltiplos sistemas. Também desenvolveremos uma “rede de proteção residencial” para ajudar pessoas a encontrar empregos e se tornarem independentes.

20. Novo Conceito de Serviço Público

A meta do “novo conceito de serviço público” é criar uma sociedade donde todos pertencem e tenham um papel a desempenhar, e valorize o prazer de ajudar os outros. Nessa sociedade, os cidadãos, empresas e organizações sem fins lucrativos oferecem serviços que atendem às várias demandas públicas de forma eficiente. Isso promoverá atividades econômicas fortes, e os resultados de tais atividades beneficiarão a sociedade e o povo diariamente. O novo conceito de serviço público promoverá um novo tipo de crescimento. Ao conduzir reformas e revisão dos sistemas de forma eficaz, o governo abrirá as áreas que têm sido dominadas pelo setor governamental ao público. Para isso, com base nas propostas da Mesa Redonda sobre o Novo Conceito de Serviço Público e da Mesa Redonda sobre Responsabilidade Social, implementaremos e promoveremos medidas, uma por uma, para o estabelecimento do serviço público sustentado pelo povo. Essas medidas incluirão o desenvolvimento um sistema de arrecadação pública específica e reforma do sistema de microfinanças para apoiar as organizações sem fins lucrativos. Também promoveremos a pesquisa e estudo sobre o novo crescimento e bem estar.

Ao abrir as áreas que tem sido de domínio do setor governamental para o povo e construir uma estrutura social de apoio mútuo, aumentaremos a participação no “novo conceito de serviço público” de 26% (Pesquisa Nacional sobre Preferências de 2009) para aproximadamente 50%.

VII. Projetos Estratégicos Nacionais Relacionados ao Setor Financeiro

O papel do setor financeiro na estratégia de crescimento é (a) apoiar a economia real e negócios e (b) conduzir a economia atuando como uma atividade de crescimento por si só. Até 2020, o Japão tornará seu setor financeiro completamente capaz de desempenhar esses papéis, com o objetivo de criar uma relação de benefício mútuo entre a economia real e o setor financeiro.

21. Estabelecimento um Intercâmbio Integrado de Execução de Ações, Financiamentos e Commodities

No momento, diferentes intercâmbios são estabelecidos e operados para executar ações, financiamento, e commodities, respectivamente. Em face disso, com o objetivo de construir um “novo país de mercado financeiro”, implementaremos, o quanto antes, até o ano fiscal de 2013, sistemas e medidas com o objetivo de estabelecer um intercâmbio integrado de execução de ações, financiamentos e commodities de forma integrada, sem fronteiras de intercâmbio.

Quando se constrói um sistema de intercâmbio integrado, a prioridade passa a ser a conveniência para investidores e usuários, para restabelecer e desenvolver as atividades do intercâmbio como um mercado. Ao colocar em prática medidas específicas para abrir o país para o mundo e construir um mercado que atrairá financiamento de outros países, levantaremos financiamentos provenientes da Ásia para investimentos na Ásia.

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CAPÍTULO IV NOVO CRESCIMENTO E GARANTINDO A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS

Novo Crescimento

A “Nova Estratégia de Crescimento” pretende alcançar uma “economia forte” através de esforços combinados dos setores público e privado, definindo a meta de produzir uma média anual de crescimento econômico de mais de 3% em termos nominais e 2% em termos reais até ao ano fiscal de 2020. Alcançar uma economia forte exige a criação de uma demanda estável internamente e externamente, bem como o estabelecimento de uma estrutura econômica que proporcione riqueza que possa ser amplamente distribuída, e ao mesmo tempo fortalecendo a competitividade industrial. O principal para criação de demanda é ter uma estratégia nacional de “resolução de problemas”. Em outras palavras, apresentar soluções para as questões importantes que envolvem o Japão, tais como aquecimento global, queda da taxa de natalidade e envelhecimento da população produzirão mudanças para sociedade e criarão novos valores, os quais gerarão novos empregos.

No passado, as pessoas enfatizaram o peso do meio ambiente e da previdência social no contexto das mudanças climáticas, declínio da taxa de natalidade e envelhecimento da sociedade, e existe uma tendência de considerar essas áreas como algo que atravanca o crescimento. Entretanto, são essas áreas que contém muitos aspectos que podem gerar crescimento pela criação de empregos. Enfrentar esses desafios, como aquecimento global e envelhecimento da população com baixa taxa de natalidade, fará do Japão uma “nação modelo” que supera esses desafios antes de outros países e cria um forte ciclo de criação de demanda e fortalecimento da capacidade de oferta. O que pretendemos construir é um país de Sanpo-yoshi [todos os direitos nos três lados], onde três fatores fundamentais, que são economia, meio ambiente, e sociedade, trabalham para fortalecer uns aos outros e então contribuem para aumentar o bem estar dos cidadãos.

Devido à estratégia de crescimento para melhorar a rentabilidade da oferta, a qual foi levada adiante sob o nome de “reformas estruturais” na primeira década do milênio, o aumento das disparidades exemplificadas por pessoas geralmente chamadas de “trabalhadores de renda baixa” (working poor) se tornou um problema social sério.  Devemos conduzir nossa nova estratégia de crescimento para eliminar as causas do declínio do bem estar das pessoas, tais como desemprego e pobreza, os quais derivam dessa política econômica.

Entre outros riscos sociais, um novo risco chamado “isolamento” tem aumentado rapidamente nos anos recentes. Ninguém pode passar a vida sozinho. Quando as pessoas passam por problemas, contratempos e colapsam, é somente com o apoio das pessoas em volta que elas pode se reerguer novamente. No Japão, costumava ser a família e a comunidade local que desempenhavam essa função. Mas essas fontes tradicionais de suporte estão se perdendo rapidamente, e a exclusão social e disparidades estão aumentando. O isolamento é um problema que afeta um número crescente de pessoas: jovens, idosos, homens e mulheres.

Sob a “Nova Estratégia de Crescimento”, através do alcance de uma “economia forte” diminuiremos a taxa de desemprego de 3-4% o quanto antes e reduziremos os riscos de perda de emprego. Alem disso, introduziremos um novo sistema de “apoio pessoal” para ajudar as pessoas “isoladas” que enfrentam problemas cotidianos devido a grandes períodos de desemprego ou empregos temporários, oferecendo a assistência necessária de forma pessoal e contínua sob múltiplos sistemas. Estimularemos o “Novo Conceito de Serviço Público” o qual ajudará a aumentar o potencial de atividades como esforços de residentes locais, ao invés das agências governamentais, participar com o espírito de apoio mútuo em atividades como educação, criação dos filhos, construção comunitária, crime e prevenção de desastres, tratamento médico e assistência de enfermagem, bem como proteção do consumidor.

Após haver experimentado a crise econômica global, os países do mundo estão se dedicando a estudos profundos e substanciais sobre como se desenvolver um capitalismo e crescimento mais justo e sustentável. O governo do Japão estabelecerá um sistema social de última geração, o qual conduzirá ao bem estar das pessoas e possibilitará a economia, meio ambiente e sociedades a trabalharem para se beneficiarem mutuamente, e aprofundará e verificará esse sistema distribuindo-o para o mundo. Neste processo, promoveremos pesquisa e estudos sobre o novo crescimento e bem estar em colaboração com governos estrangeiros e organizações internacionais, com vistas a desenvolver e elevar as estatísticas de indicadores relacionados. Através desses esforços, estabeleceremos uma base para promover as medidas para gerar o novo crescimento, nova política ambiental, e novo conceito de serviço público de forma integrada.

Garantindo a Concretização de Políticas sob a “Nova Estratégia de Crescimento”

(1) Definindo um cronograma para o “Plano de Implementação da Estratégia de Crescimento”

A fim de fazer um progresso seguro nos 21 Projetos Estratégicos Nacionais e outras medidas nas sete áreas estratégicas para que elas não falhem, indicaremos um cronograma para o Plano de Implementação da Estratégia de Crescimento, em anexo.

(2) Definindo uma ordem de prioridade na formulação de orçamento e reformas tributárias

Quando formularmos orçamento e conduzirmos reformas tributárias, promoveremos fortemente as medidas para eliminar gastos desnecessário e avançaremos consistentemente para colocar a “Nova Estratégia de Crescimento” em prática. Enquanto nos mantemos consistentes com a “Estratégia de Gerenciamento Fiscal”, definiremos uma ordem de prioridade para os respectivos projetos e medidas de acordo com o grau de contribuição para o crescimento econômico e criação de emprego, conforme descrito no Capítulo II. 

(3) Gerenciamento de progresso na execução de medidas políticas

Com relação às respectivas medidas indicadas no Plano de Implementação da Estratégia de Crescimento, conduziremos o gerenciamento de progresso com base no ciclo PDCA, sob a iniciativa da Unidade de Política Nacional, solicitando às partes envolvidas que submetam relatórios de progresso e tomem medidas de melhorias quando necessário, a partir da perspectiva de assegurar uma execução eficiente e efetiva das medidas políticas.  
Através dessas medidas, teremos uma melhora previsível para o futuro e induziremos investimento no setor privado.

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Freeter (fur?t?) é uma expressão japonesa para descrever pessoas entre 15 e 34 anos que não tem empregos de período integral ou estão desempregados, excluindo donas de casa e estudantes. Eles também podem ser descritos como subempregados ou freelancers. Essas pessoas não iniciam um curso durante o ensino médio ou universidade e geralmente vivem como solteiros com seus pais, ganhando algum dinheiro com trabalhos de serviços básicos e baixa remuneração. A baixa renda e a falta de qualificações dificultam o início de uma família e o início de uma carreira num estágio mais avançado de vida. voltar 

 

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