Pol?tica Externa do Jap?o
Discurso do Primeiro Ministro Naoto Kan na 174? Sess?o da DIETA
Discurso do Primeiro Ministro Naoto Kan na 174? Sess?o da DIETA
11 de junho
Honor?veis membros da Dieta, prezados cidad?os, sou Naoto Kan. Fui designado pela DIETA para assumir a distinta responsabilidade de primeiro-ministro. Estou disposto a fazer tudo o que estiver em meu poder para satisfazer ?s expectativas da na??o.
(Recuperando a Confian?a para Come?ar de Novo)
No ?ltimo ver?o, ocorreu uma mudan?a de governo, provocada por um forte desejo entre as pessoas de superar o sentimento de impasse, o qual vinha afetando nosso pa?s h? muito tempo. Contudo, as esperan?as apresentadas inicialmente pelo nosso governo foram abaladas seriamente nos meses sucessivos, devido ?s quest?es de ?pol?tica e dinheiro?, e ? confus?o em torno da transfer?ncia da Base A?rea Americana de Futenma. Como membro do antigo Gabinete, estou plenamente consciente da minha responsabilidade na falha em reverter essa situa??o. O ex-primeiro-ministro [Yukio] Hatoyama admitiu francamente os problemas relacionados a ele e ao ex-secret?rio geral do Partido Democrata do Jap?o [Ichiro] Ozawa referentes ?s quest?es de ?pol?tica e dinheiro?, tamb?m aceitou sua falha na quest?o relacionada a Futenma e renunciou ao cargo, assumindo a sua responsabilidade.
Tendo assumido a lideran?a do governo, como resultado da corajosa decis?o do meu predecessor, acredito que meu maior dever seja retornar ?s origens daquela mudan?a hist?rica de governo, superar nossos recentes contratempos e reconquistar a confian?a do povo japon?s.(Meu in?cio na Pol?tica pelas Atividades de Base)
Meu envolvimento na pol?tica come?ou h? mais de trinta anos, quando prestei meu apoio para a j? falecida Fusae Ichikawa em sua elei??o para a C?mara dos Conselheiros. Trabalhei como diretor de uma campanha que teve suas ra?zes num movimento c?vico de base. Conduzimos uma genu?na campanha de base, a qual consistiu, por exemplo, em caravanas de jovens volunt?rios viajando por todo pa?s em jipes. E uma das primeiras coisas que a Sra. Ichikawa fez ap?s vencer as elei??es, foi chamar o Diretor da Keidanren, [Toshio] Doko, na companhia de [ent?o membro da DIETA] Yukio Aoshima, para pedir que ele se comprometesse a parar com a pr?tica da Keidanren de usar sua influ?ncia sobre os membros da organiza??o para fazer doa??es pol?ticas. Apesar da promessa n?o ter durado por muito tempo, a Keidanren decidiu naquele ano suspender seu envolvimento organizacional em doa??es pol?ticas. Aprendi que um voto pode fazer diferen?a, e esta experi?ncia inesquec?vel se tornou o ponto de partida da minha abordagem pol?tica. A pol?tica pode ser transformada pelo poder do povo. Desempenharei meus deveres com esta convic??o em mente.(Entrando na Pol?tica sem Base Eleitoral)
Nasci na cidade de Ube no Distrito de Yamaguchi. Quando estava no ?Ensino M?dio?, meu pai, um engenheiro corporativo, foi transferido para T?quio. Nenhum empregado corporativo podia comprar uma casa em T?quio sem se endividar. As lembran?as que eu tinha do sacrif?cio do meu pai me inspiraram a atacar o problema da terra em ?reas urbanas. Ap?s me formar na universidade, me envolvi nos movimentos c?vicos, enquanto trabalhava num escrit?rio de patentes. Dois anos mais tarde, depois de trabalhar na campanha da Sra. Ichikawa, fiz minha primeira candidatura para o Escrit?rio Nacional na chamada elei??o Lockheed [de 1976]. Na ocasi?o da minha primeira candidatura, escrevi dois trabalhos intitulados ?Nada de Bom pode Resultar do Negativismo? e ?N?o Desista da Luta pela Democracia Participativa?, explicitando a necessidade de recuperar os sentimentos e valores comuns do povo japon?s para pol?tica por meio da democracia participativa. Ap?s tr?s derrotas, finalmente me elegi em 1980. Minha carreira na DIETA foi lan?ada pela plataforma de um mini partido. Assim como eu, muito dos meus colegas do PDJ na DIETA entraram na pol?tica por eles mesmos como jovens homens e mulheres, sem financiamento ou base eleitoral. ? poss?vel desempenhar um papel na pol?tica se voc? tiver a motiva??o e fizer o esfor?o necess?rio. Este ? o tipo de pol?tica que devemos tentar alcan?ar.(Rumo ? verdadeira soberania popular)
Minha convic??o pol?tica fundamental ? atingir a verdadeira soberania popular, na qual o povo participe do processo pol?tico. A origem dessa convic??o ? o conceito de ?autonomia c?vica? que eu aprendi do cientista pol?tico e professor Keiichi Matsushita. No Jap?o, a id?ia de que funcion?rios p?blicos deveriam ser respons?veis pela administra??o p?blica sob um ?sistema de gabinete burocr?tico? j? mudou h? muito tempo. Contudo a Constitui??o Japonesa estipula que o Gabinete deve ser formado pelo Primeiro Ministro, o qual ? designado pelos membros da DIETA, os quais s?o, por sua vez, escolhidos pelo polvo. Conforme argumenta o Professor Mastushita, nosso governo deveria ser um ?sistema DIETA-Gabiente?. A lideran?a pol?tica realmente significa que o (s) partido (os) que tem o apoio da maioria do povo deve trabalhar de bra?os dados com o Gabinete para implementar pol?ticas p?blicas. Por interm?dio de tal lideran?a, precisamos reformar o sistema por meio do qual o governo ? efetivamente gerenciado por funcion?rios p?blicos. Uma pol?tica nacional por meio da governan?a p?blica, alcan?ada pela participa??o ativa do povo no governo, por interm?dio de um partido que est? aberto ao p?blico ? a meta pela qual eu irei me esfor?ar.
(Agenda Pol?tica do Novo Gabinete)
Os tr?s itens principais da agenda pol?tica desse Gabinete s?o: uma limpeza completa do governo p?s-guerra; ressurgimento da economia, reconstru??o das finan?as p?blicas, recupera??o do sistema de previd?ncia social de maneira integral; e pol?tica externa e de seguran?a fundada em um senso de responsabilidade.2. Dando continuidade ?s Reformas: Uma limpeza completa do Governo P?s-Guerra
(Dando continuidade ?s reformas)
O principal desafio pol?tico ? continuar as reformas que come?aram com a mudan?a de governo do ano passado. O governo de Hatoyama trabalhou incansavelmente na revis?o dos programas de governo (jigyou shiwake) e na reforma do sistema nacional de servi?o p?blico, e nenhuma das duas foi conduzida de forma bem sucedida pelas antigas administra??es como limpezas completas de pol?ticas do governo p?s-guerra. Devemos continuar essas reformas prometidas ao povo e seguir a partir delas. As reformas evocar?o obje??es e resist?ncia. Se diminuirmos nossos esfor?os, as reformas ser?o eliminadas e n?s poderemos at? mesmo regredir. Devemos levar adiante reformas por meio de pol?ticos que tomam a iniciativa sem perder tempo.
(Acabando com o desperd?cio e inspecionando a administra??o p?blica)
Em primeiro lugar, devemos refor?ar a elimina??o do desperd?cio que vem ocorrendo. Durante a gest?o de Hatoyama, uma revis?o dos programas de governo foi conduzida duas vezes, uma no ano passado e outra novamente neste ano. O processo de formula??o do or?amento e as opera??es de organismos administrativos independentes e outros organismos do setor p?blico, os quais at? o momento haviam ficado de fora do olhar p?blico, t?m sido confirmados pela opini?o do povo, melhorando significantemente a transpar?ncia da administra??o p?blica. Devemos manter esses esfor?os para utilizar efetivamente os limitados recursos humanos e or?amento do governo.
Devemos tamb?m continuar revisando as organiza??es governamentais e o sistema de servi?o p?blico. Eliminaremos segmentos verticais dentro dos minist?rios e ag?ncias e melhoraremos as fun??es do governo, aplicando ao mesmo tempo todos os esfor?os em ?reas como a elimina??o do amakudari por funcion?rios p?blicos nacionais.
Tamb?m trabalharei para acabar com a natureza fechada do governo. Em 1996, como Ministro da Sa?de e Bem Estar Social, eu assumi os assuntos relativos ? contamina??o da AIDS por meio de produtos infectados. Na ?poca, oficiais do Minist?rio continuavam afirmando que documentos relevantes n?o podiam ser encontrados. Dei ordens estritas para investigar e como resultado, a exist?ncia dos documentos veio ? tona. A divulga??o desses documentos levou ao esclarecimento da quest?o e retifica??o ?s v?timas. Mais do que ningu?m, estou completamente ciente da import?ncia da divulga??o de informa??o. Como Ministro da Fazenda no Governo de Hatoyama, trabalhei com o Ministro das Rela??es Exteriores para esclarecer a exist?ncia de acordos secretos com os Estados Unidos. Continuarei assumindo essa postura no futuro, incluindo a possibilidade de uma revis?o da lei de divulga??o de informa??o (?Lei Sobre Acesso ? Informa??o Mantida por ?rg?os Administrativos?).
(Promovendo a soberania regional e a reforma dos correios)
Tamb?m tentarei empreender a soberania regional. Uniformizar pol?ticas administrativas sob uma autoridade centralizada limita a habilidade de se conduzir pol?ticas bem adaptadas para diversidade entre ?reas locais. O estabelecimento completo de uma soberania regional ? essencial se queremos um governo que tenha a participa??o de residentes locais. Chegamos a um momento onde a discuss?o passa das generalidades para as particularidades. Pretendo proceder com a transfer?ncia de autoridade legal e recursos financeiros de forma bem pensada, ap?s conversar pessoalmente com as pessoas das regi?es, tendo em mente os pedidos em ?reas individuais. Com base nisso, pretendo apresentar conclus?es concretas para cada ?rea da administra??o p?blica para cada regi?o, fazendo uso, inter alia, de um sistema de zonas administrativas especiais.
Com rela??o ao servi?o postal, iremos decretar prontamente uma lei de reforma dos correios com base no acordo [coaliz?o] entre o Partido Democrata do Jap?o e o Novo Partido do Povo [assinado em 4 de junho], a fim de oferecer os servi?os b?sicos dos correios em todo o pa?s de forma integral e reestruturar a atual configura??o gerencial.3. Livrando o Pa?s de um Impasse: Erguendo a Economia, Finan?as P?blicas e Previd?ncia Social de Maneira Integral
Como segundo desafio pol?tico, restabeleceremos a economia, reconstruiremos as finan?as p?blicas e melhoraremos o sistema de previd?ncia social, a fim de construir uma sociedade na qual as pessoas possam ter esperan?a pelo seu futuro. A economia japonesa permaneceu estagnada por quase vinte anos desde o estouro da bolha especulativa na d?cada de 90. Como resultado as pessoas perderam sua antiga autoconfian?a e est?o abatidas e ansiosas com rela??o ao futuro. O novo Gabinete tem a tarefa de dar esperan?a ao povo, o qual quer que livremos o pa?s desse impasse. Este esfor?o ser? baseado em um novo projeto, o qual poder? se chamar ?A Terceira Via?.
(Restabelecendo a Economia pela ?Terceira Via?)
A economia pol?tica das ?ltimas duas d?cadas foi conduzida de acordo com pensamentos que eu chamo de ?Primeira Via? e ?Segunda Via?. A ?Primeira Via? tem a ver com a economia pol?tica centrada em obras p?blicas. No per?odo de r?pido crescimento econ?mico durante as d?cadas de 60 e 70, a melhoria de estradas, portos e aeroportos e outras instala??es levaram a um aumento da produtividade e crescimento econ?mico. Mas na d?cada de 80, quando a infraestrutura b?sica j? estava constru?da, a conex?o entre investimento [em obras p?blicas] e efeitos econ?micos n?o existia mais, e a partir da d?cada de 90 o panorama mudou completamente. A maioria das obras p?blicas, nas quais uma grande soma havia sido gasta ao longo dos anos seguido pelo estouro da bolha especulativa, n?o produziu resultados efetivos.
Assim, na primeira d?cada do S?culo XXI, a economia pol?tica foi conduzida com ?nfase na produtividade, fundada a partir do fundamentalismo de mercado, excessivamente apoiada na oferta. Esta ? a ?Segunda Via?. Esta pol?tica poderia ser considerada apropriada pela perspectiva de uma empresa. Se uma empresa implementa medidas de reestrutura??o de forma decis?ria, e por meio disso recupera seu desempenho nos neg?cios, seu Diretor Executivo poderia aclamar vit?ria. Contudo, se olharmos para todo o pa?s, descobriremos que essa pol?tica levou muitas pessoas a perderem seus empregos, dificultou suas subsist?ncias e agravou a defla??o. O fato ? que uma empresa pode se reestruturar e despedir seus empregados, mas um pa?s n?o pode se reestruturar e abrir m?o de seu povo. Devemos apoiar a melhoria da produtividade, mas ao mesmo tempo, ? mais importante expandir a demanda e emprego. A falha em proceder desta forma promoveu uma forte consci?ncia das crescentes lacunas e levou a um aumento agudo do desconforto social geral, exemplificado por haken-mura, a cidade improvisada com barracas, que brotou no Parque Hibiya [centro de T?quio] h? dois anos.
A economia continuou estagnada devido ? busca por pol?ticas econ?micas que n?o combinavam com as mudan?as na estrutura da ind?stria e sociedade. Aprendendo com essas falhas do passado, estamos conduzindo a ?Terceira Via? a uma pol?tica que combina com as condi??es atuais. Esta pol?tica pretende transformar esses problemas, que est?o causando dificuldade ? economia e sociedade, em oportunidades para cria??o de novas demandas e emprego, ligando-as ?s novas formas de crescimento. As principais causas do impasse que persistiu at? o presente s?o a estagna??o da economia, o crescente d?ficit fiscal e a perda da confian?a no sistema de previd?ncia social. O novo Gabinete est? determinado a empregar uma forte lideran?a pol?tica a fim de gerar ?uma economia forte?, ?finan?as p?blicas robustas? e ?um forte sistema de previd?ncia social? de maneira integrada.
(Conquistando uma ?Economia Forte?)
A primeira tarefa ? conquistar uma ?economia forte?. A crise financeira de 2008 atingiu diretamente a economia japonesa, a qual era excessivamente dependente de demanda externa, causando um estrago mais profundo do que em outros pa?ses. Conquistar uma economia forte requer a cria??o de demanda est?vel tanto domesticamente quando externamente, bem como o estabelecimento de uma estrutura econ?mica que possibilite que a riqueza seja amplamente distribu?da.
Como deve ser criada a demanda? O ponto principal ? ter uma estrat?gia nacional de ?resolu??o de problemas?. Muitos problemas novos emergiram na economia e sociedade modernas. Precisamos confrontar cada um deles diretamente e apresentar solu??es, gerando nova demanda e empregos. Baseado nesta ideia, a Nova Estrat?gia de Crescimento, que vem estudando formas, desde o ano passado sob a minha responsabilidade, identificou ?reas de crescimento tais como ?inova??o de verde?, ?inova??o de vida?, ?a economia asi?tica? e ?turismo e as regi?es?. E como plataformas de apoio, vamos implementar estrat?gias de ?ci?ncia e tecnologia?, bem como de ?emprego e recursos humanos?.
O ex-primeiro ministro [Yukio] Hatoyama devotou muitos esfor?os para a primeira ?rea, ?inova??o verde?. Medidas para combater o aquecimento global, tais como a meta de redu??o de 25% de emiss?o de gases de efeito estufa at? 2020 fazem parte desses esfor?os. Existem muitas outras ?reas promissoras, incluindo estas relativas ? preserva??o da biodiversidade, e de fornecimento de ?gua, a qual ? indispens?vel para a sobreviv?ncia humana. Estas tamb?m s?o ?reas onde existe um enorme potencial para demanda. Esperamos o desenvolvimento de novas tecnologias e neg?cios em setores como transporte, relacionados ? vida di?ria, energia ? incluindo energia nuclear ? e at? mesmo desenvolvimento urbano.
Transformaremos o Jap?o em um l?der em sa?de dos seus cidad?os por meio da segunda ?rea de crescimento, ?inova??o de vida?. A prote??o das crian?as durante sua cria??o e a sa?de dos mais velhos s?o preocupa??es sempre presentes. Apresentar receitas para que esses desejos se tornem realidade criar?o novos valores econ?micos e novos empregos.
A terceira ?rea de crescimento ? uma ?estrat?gia da economia asi?tica?. Muitas partes da ?sia, as quais continuam a registrar crescimento r?pido, s?o confrontadas com desafios relacionados ? urbaniza??o, industrializa??o e problemas ambientais ligados a estes. Tamb?m existem preocupa??es referentes ? queda da taxa de natalidade e envelhecimento da sociedade. Esses pa?ses precisar?o melhorar sua infraestrutura social, tais como ferrovias e estradas, fornecimento de energia e ?gua ? ?reas que se encontram em um n?vel adequado no Jap?o. O Jap?o estar? apto, antes que outros pa?ses, a atender a nova demanda nos mercados asi?ticos, apresentando modelos de como esses desafios podem ser superados. Para agarrar tal demanda, fortaleceremos interc?mbios com pessoas de pa?ses estrangeiros, melhoraremos infraestrutura para refor?ar os polos de servi?os [aeroportu?rios], conduziremos reformas regulat?rias e apoiaremos a expans?o de empresas de pequeno e m?dio porte no exterior.
Na quarta ?rea de ?estrat?gias para fazer o Jap?o um pa?s tur?stico e revitalizar ?reas locais?, promover o turismo usando a heran?a cultural e a beleza natural do Jap?o pode ser ?til para a revitaliza??o econ?mica das regi?es. As condi??es de emiss?o de visto j? passaram por um dr?stico relaxamento durante o governo de Hatoyama, com o intuito de aumentar o n?mero de turistas da China.
Uma vez que vilarejos agr?colas, montanhosos e de pesca possam administrar sua produ??o, processamento e distribui??o de maneira integral, gerando novo valor agregado, isso criaria emprego local e promoveria comunidades locais saud?veis, onde se possa criar e educar crian?as. Desenvolver a agricultura, silvicultura e pescaria como atividades principais nas regi?es contribuiria tamb?m para aumentar a raz?o de autosufici?ncia alimentar do Jap?o. Em particular, a silvicultura desempenhar? um novo papel em uma sociedade de baixa emiss?o de carbono. As ?rvores que foram plantadas depois do final da Segunda Guerra Mundial j? est?o crescidas, e ? agora uma boa oportunidade de revitalizar a atividade florestal, criando novas redes de transporte rodovi?rio e outras medidas. A introdu??o do sistema de apoio ? renda dom?stica individual e outras pol?ticas para agricultura, silvicultura e pescaria deve proceder por essa perspectiva. Na medida em que falo, fazendeiros da cidade de Miyazaki est?o ansiosamente cuidando do gado e porcos que eles criaram carinhosamente como seus pr?prios filhos. Residentes locais est?o lutando furiosamente para deter a febre aftosa. O governo est? fazendo de tudo para impedir o alastramento da infec??o, e deve tomar medidas abrangentes para dar suporte ? subsist?ncia de fazendeiros afetados e para ajud?-los a refazer seus neg?cios.
A fim de revitalizar as regi?es, tomaremos uma abordagem estrat?gica a qual utiliza o conhecimento e recurso do setor privado para desenvolver uma infraestrutura social que seja verdadeiramente necess?ria. Tamb?m apoiaremos empresas empreendedoras de pequeno e m?dio porte.
Para apoiar essas ?reas de crescimento ? as potencialidades em ci?ncia e tecnologia ? que o Jap?o desenvolveu ao longo dos anos, ser? refor?ada de acordo com a ?estrat?gia em ci?ncia e tecnologia?, a quinta ?rea. Conduziremos reformas regulat?rias e revisaremos mecanismos de apoio para estimular o desenvolvimento tecnol?gico eficiente e efetivo. O ambiente educacional ser? melhorado para que os jovens, que se transformar?o nos l?deres de amanh?, possam seguir seus sonhos e caminhos na ci?ncia; e o ambiente de pesquisa tamb?m possa ser melhorado para atrair pesquisadores renomados de todo o mundo. Progrediremos tamb?m com a utiliza??o de propriedade intelectual, bem como tecnologias de informa??o e comunica??o, as quais servem como trampolim para a inova??o.
Sob a sexta ?rea de ?estrat?gia de emprego e recursos humanos?, promoveremos o desenvolvimento de recursos humanos nas novas ?reas de crescimento. Para superar as limita??es de uma popula??o com diminui??o da for?a de trabalho, devido ? queda da taxa de natalidade e ao envelhecimento da popula??o, buscaremos aumentar a taxa de participa??o da for?a trabalho de jovens, mulheres e idosos. Tamb?m pretendemos garantir o emprego est?vel, incluindo para ?queles em posi??es n?o permanentes, promover treinamento vocacional em ?reas centradas nas novas ?reas de crescimento, refletindo as mudan?as na estrutura industrial, possibilitando que todos se engajem em um ?trabalho decente? que seja digno e gratificante. Promoveremos uma sociedade com igualdade de g?nero criando um ambiente no qual a mulher ter? maiores oportunidades para expressar suas habilidades.
Os recursos humanos s?o a for?a que impulsiona o crescimento. Uma grande reserva de recursos humanos ser? formada por meio da melhoria das habilidades individuais dos cidad?os por meio da educa??o, esporte e cultura, entre outras ?reas.
A ?Nova Estrat?gia de Crescimento? incorporando medidas concretas nessas ?reas ser? finalizada e anunciadas neste m?s. Por meio de coopera??o entre governo e setor privado, os esfor?os ser?o lan?ados para atingir uma ?economia forte? capaz de registrar uma m?dia anual de crescimento de mais tr?s por cento (3%) em termos nominais, ou dois por cento (2%) em termos reais at? o ano fiscal de 2020. Acabar com a defla??o ser? nossa prioridade imediata, e o governo trabalhar? em conjunto com o Banco do Jap?o para lan?ar esfor?os pol?ticos eficazes e abrangentes.
(?Finan?as P?blicas Robustas? por meio da Recupera??o da Sa?de Fiscal)
O pr?ximo passo ? criar finan?as p?blicas robustas. Em um clima econ?mico onde h? estagna??o do consumo, geralmente aplica-se uma pol?tica econ?mica de emiss?o de t?tulos do governo para absorver as poupan?as e compensar pela queda na demanda privada por meio do gasto p?blico. No Jap?o, entretanto, devido ao grande n?mero de onerosos projetos de obras p?blicas e cortes tarif?rios principalmente na d?cada de 1990, bem como o aumento agudo dos custos da previd?ncia social devido ao r?pido envelhecimento da sociedade, o estado das finan?as p?blicas ? calamitoso, sendo pior do que qualquer pa?s desenvolvido. A pol?tica fiscal que conta demais com emiss?o de t?tulos para resolver o d?ficit j? n?o ? mais sustent?vel. Conforme visto na instabilidade da ?rea do euro que se originou na Gr?cia, sofremos o risco de um colapso fiscal se negligenciarmos a d?vida p?blica e perdermos confian?a nos mercados de t?tulos.
A escala da enorme d?vida do Jap?o ? grande, e n?o se eliminar? do dia para noite. Por essa raz?o, ? vital come?ar logo com reformas fundamentais melhorando a sa?de fiscal. Em termos concretos, o primeiro passo ser? a promo??o de medidas en?rgicas para liquidar gastos desnecess?rios. O pr?ximo passo ser? a gradual implementa??o de uma estrat?gia de crescimento. Na formula??o de or?amentos, definiremos nossas prioridades com base num par?metro que inclui o grau para o qual cada gasto contribuir? para o crescimento e cria??o de empregos. Isto nos permitir? atingir as metas de crescimento econ?mico e construir finan?as p?blicas saud?veis por meio dos crescentes recursos fiscais.
Al?m de eliminar gastos desnecess?rios e preparar or?amentos que promovam crescimento econ?mico, uma profunda reforma do sistema tarif?rio deve ser iniciada a fim de melhorar a cr?tica situa??o das finan?as p?blicas do Jap?o. Se continuarmos emitindo t?tulos do governo nos n?veis atuais, a raz?o da d?vida p?blica em rela??o ao PIB exceder? 200 por cento nos pr?ximos anos. Para se evitar tal situa??o, devemos urgentemente fazer uma proje??o total do futuro sistema tarif?rio.
Trabalhando por essa perspectiva, e olhando diretamente para as possibilidades econ?micas do futuro, o governo de Hatoyama vem conduzindo estudos sobre um Arcabou?o Fiscal de M?dio Prazo e sobre uma Estrat?gia de Gerenciamento Fiscal, os quais estabelecem uma disciplina fiscal de m?dio a longo prazo. Tamb?m participei desses estudos, os quais ser?o finalizados no final deste m?s. Enquanto isso, o Partido Liberal Democrata submeteu uma Lei de Responsabilidade para Recuperar a Sa?de Fiscal na presente sess?o da DIETA.
Tenho aqui, uma proposta para fazer. Acredito que precisamos ter um debate que transcenda as linhas que dividem partidos do governo e oposi??o sobre essas quest?es vitais que afetam o futuro do nosso pa?s. Devemos criar uma ?Confer?ncia para Considerar a Recupera??o da Sa?de Fiscal? n?o partid?ria, consistindo de membros da DIETA que entendam a import?ncia cr?tica de construir finan?as p?blicas saud?veis, e trabalhem juntos para travar um debate construtivo.
(Construindo um ?Forte Sistema de Previd?ncia Social?)
Al?m de uma economia forte e das finan?as p?blicas robustas, mencionadas antes, tamb?m trabalharemos para construir um forte sistema de previd?ncia social.
No passado, as pessoas enfatizaram o pesado aspecto da previd?ncia social no contexto de queda da taxa de natalidade e envelhecimento da sociedade, havendo tamb?m uma tend?ncia de considerar a previd?ncia social como algo que impe?a o crescimento econ?mico. Essa n?o ? minha posi??o. Se as pessoas ficarem ansiosas, ou pouco confiantes no sistema de previd?ncia social ? seja em rela??o ? assist?ncia m?dica ou de enfermagem, sistema de pens?o, ou educa??o infantil ? elas n?o ter?o confian?a para consumir. Al?m disso, muitos aspectos da previd?ncia social podem gerar crescimento por meio da cria??o de empregos. Experi?ncias no exterior mostram que melhorar a previd?ncia social pode gerar empregos e ao mesmo tempo levar ao crescimento.
A id?ia de que economia, finan?as p?blicas e previd?ncia s?o contr?rias entre elas deve ser revertida. Ao inv?s disso, dever?amos ver que elas coexistem em benef?cio m?tuo, numa rela??o positiva. Baseados nessa id?ia transformaremos a ?inova??o de vida? numa prioridade na nossa nova estrat?gia de crescimento e faremos do sistema de previd?ncia social forte o objetivo da nossa estrat?gia de crescimento. Por meio da melhoria da pol?tica fiscal, nossos esfor?os para recuperar a sa?de fiscal garantir?o estabilidade do sistema de previd?ncia social, tranq?ilizando as pessoas e levando ao crescimento sustent?vel.
Para fornecer um sistema de previd?ncia social robusto de acordo com essas linhas e para apresentar um modelo para um Jap?o que possa superar os problemas de queda de natalidade e envelhecimento da sociedade, implementaremos reformas para reconstruir v?rias partes do sistema de previd?ncia social. Em rela??o ao sistema de pens?o, ? imperativo que fa?amos o m?ximo em rela??o ao problema de perda de dados e para a constru??o de um sistema adequado para nossa sociedade moderna. A fim de iniciar um debate nacional bipartid?rio sobre o assunto, apresentaremos alguns princ?pios fundamentais para um novo sistema de pens?o. Tamb?m trabalharemos para reconstruir o sistema m?dico, e para garantir assist?ncia m?dica que inspire confian?a. Da mesma forma, trabalharemos para estabelecer servi?os de assist?ncia de enfermagem que possam ser usados tranquilamente. Melhorar nosso sistema de apoio ? educa??o infantil ? outra quest?o que n?o pode esperar. Al?m da renda infantil, todo o governo trabalhar? de forma coesa para fornecer servi?os de assist?ncia infantil completo, garantindo que as crian?as n?o esperem mais por vagas nos ber??rios e unificando os sistemas de jardim de inf?ncia e ber??rio.
Al?m disso, para melhorar o n?vel dos servi?os na previd?ncia e em outras ?reas, e com o objetivo de dar prioridade ?queles em situa??o de maior necessidade do sistema de previd?ncia social, precisamos refor?ar o b?sico do sistema, incluindo a implementa??o de um n?mero de previd?ncia social. Num futuro pr?ximo, apresentaremos ao povo japon?s op??es concretas na medida em avan?amos e estabelecemos n?meros para a previd?ncia social e imposto de renda.
(Uma Sociedade Inclusiva)
Al?m das medidas que mencionei, outra prioridade para mim ? trabalhar para contra-atacar o novo risco social de isolamento. Desde o ano retrasado, me envolvi juntamente com o Sr. Makoto Yuasa, Secret?rio-Geral de Redes Contra a Pobreza (uma organiza??o sem fins lucrativos), no esfor?o de apoiar as pessoas que enfrentam a pobreza e adversidades em lugares como haken-mura. Essas atividades me fizeram lembrar que existem dois significados para a palavra sem-teto. A primeira descreve uma pessoa que n?o tem um espa?o f?sico para viver. Mas existe um segundo sentido, mais importante, que ? a pessoa que n?o tem nenhum familiar para prestar apoio em tempos de dificuldade. Ningu?m pode viver sozinho. Quando as pessoas passam por problemas, contratempos e colapsam, ? somente por interm?dio daqueles em sua volta que eles podem se levantar novamente. No Jap?o, eram as fam?lias, comunidades locais e pessoas de companhia que desempenhavam essa fun??o. Mas essas fontes tradicionais de apoio est?o se perdendo rapidamente, e a exclus?o e disparidades sociais est?o aumentando. Seja por jovens dormindo em cyber caf?s, ou idosos vivendo sozinhos e separados de suas comunidades, o isolamento ? um problema que afeta rapidamente um crescente n?mero de pessoas: jovens e idosos, homens e mulheres. Para os fortes, a libera??o dessas velhas algemas pode significar mais liberdade ? mas para os fracos, ? o risco de viverem seus ?ltimos dias sozinhos.
Identifico-me de perto com o princ?pio de ?apoio pessoal? sustentado pelo Sr. Yuasa e outros como ele. Nesta abordagem, um auxiliador pessoal especialista est? sempre a postos para dar conselhos para pessoas enfrentando adversidades por uma s?rie de raz?es, dando assist?ncia necess?ria de forma pessoal e cont?nua que transcende o segmento vertical de sistemas e regimes. Na medida em que existe mais necessidade de concentrar organismos p?blicos [de servi?o social] fisicamente em um organismo, existem tamb?m limites ?bvios em termos de tempo e espa?o. Esse tipo de ?apoio pessoal? transcende essas limita??es oferecendo um servi?o ?nico por meio de uma pessoa. Por meio desses esfor?os, juntamente com uma variedade de organismos relacionados e recursos sociais, pretendemos construir uma sociedade inclusiva, na qual ningu?m ? exclu?do de redes de apoio m?tuo, n?o somente em termos de emprego, mas tamb?m oferecendo bem estar para portadores de necessidades especiais e idosos, protegendo os direitos humanos, sendo tamb?m parte dos nossos esfor?os fazer algo para as mais de 30.000 pessoas que cometem suic?dio a cada ano. O Novo Conceito de Servi?o P?blico, no qual tanto se esfor?ou o ex-primeiro-ministro Hatoyama tamb?m ajuda a aumentar o potencial de tais atividades. As ag?ncias governamentais e os funcion?rios p?blicos sozinhos n?o podem ser respons?veis por oferecer o servi?o social que foi oferecido no passado. Apoiaremos os esfor?os de pessoas locais que participam no esp?rito de ajuda m?tua em tais atividades como educa??o e educa??o infantil, constru??o de comunidades, preven??o de crimes e desastres, tratamento m?dico e assist?ncia de enfermagem, bem como prote??o ao consumidor.(Pol?tica Externa fundada no sentido p?blico de responsabilidade)
O terceiro desafio pol?tico ? o da pol?tica externa e pol?tica de seguran?a nacional fundadas no sentido de responsabilidade.
Na minha juventude, eu debatia pol?tica internacional baseado n?o em ideologia, mas em pragmatismo. Participei de muitos grupos de estudo coordenados pelo Professor Younosuke Nagai, que escreveu a obra prima Heiwa no Daishou (?O Pre?o da Paz?). Como deve ser nossa pol?tica externa para que o Jap?o ?ocupe um lugar de honra na... sociedade internacional?, conforme manifestado no pre?mbulo da Constitui??o? Por meio de discuss?es com o Professor Nagai, aprendi que a pol?tica externa n?o pode ser constru?da meramente pela rea??o passiva a outras na??es. De que maneira queremos formar o Jap?o? Estamos preparados para pagar um pre?o em nome da nossa na??o? Acredito que cada membro do povo deve estar ciente dessa responsabilidade, e que a pol?tica externa deva ser conduzida contra aquele pano de fundo.
Hoje, a sociedade internacional enfrenta grandes mudan?as que podem ser associadas a altera??es tect?nicas. As mudan?as se estendem n?o somente ? economia, mas tamb?m aos campos da pol?tica externa e militar. Nessa situa??o, devemos esclarecer nossa posi??o [na comunidade internacional] e buscar uma pol?tica externa baseada no ?pragmatismo equilibrado?.
(Ideias b?sicas sobre pol?tica externa e pol?tica nacional de seguran?a)
O Jap?o ? uma na??o mar?tima tendo o Oceano Pac?fico como fronteira e ? ao mesmo tempo uma na??o asi?tica. Conduzirei a pol?tica externa do Jap?o tendo essa dualidade em mente. Em termos concretos, a alian?a Jap?o-EUA ser? o alicerce da nossa diplomacia, ao mesmo tempo em que refor?arei nossa parceria com os pa?ses asi?ticos.
Pode-se dizer que a alian?a Jap?o-EUA ? um bem comum internacional, em que se tem n?o somente o apoio da defesa japonesa, mas tamb?m a estabilidade e prosperidade da ?sia e regi?o do Pac?fico. Continuarei aprofundando nossa alian?a constantemente.
Com respeito aos nossos pa?ses vizinhos, os quais est?o na maioria na ?sia, fortaleceremos nossas rela??es com eles em v?rias ?reas como pol?tica, economia e cultura, e no futuro buscaremos formar uma comunidade do Leste da ?sia. Com a China, dever?amos aprofundar nossa rela??o de benef?cio m?tuo baseada numa estrat?gia comum de interesses, enquanto que com a Rep?blica da Cor?ia dever?amos avan?ar gradualmente para uma futura parceria. Nas rela??es Jap?o-R?ssia nos relacionaremos tratando pol?tica e economia como duas rodas no mesmo eixo, e neste contexto trabalharemos vigorosamente para resolver a quest?o dos Territ?rios do Norte, o maior problema nas rela??es Jap?o-R?ssia, e ent?o finalizar um tratado de paz. Melhoraremos nossa parceria com os pa?ses da ASEAN, ?ndia e outros. Neste outono desempenharei um papel ativo como presidente da C?pula da APEC a se realizar em Yokohama. Continuaremos a com os acordos de parcerias econ?micas (EPAs) e parcerias econ?micas regionais de maneira integral com reformas institucionais dom?sticas.
O Jap?o tamb?m desempenhar? um papel ativo nas quest?es globais. Tomaremos a lideran?a nas negocia??es internacionais sobre mudan?as clim?ticas em coopera??o com os Estados Unidos, Uni?o Europ?ia e Na??es Unidas trabalhando para a COP16, para estabelecer um regime internacional juto e efetivo, no qual as grandes economias participem. Neste outono, na COP10, a se realizar em Nagoya, buscaremos esfor?os internacionais para preservar a diversidade biol?gica. O Jap?o estar? a frente na lideran?a para gerar um ?mundo livre de armas nucleares?. Continuaremos nossa assist?ncia na reconstru??o do Afeganist?o e nossa assist?ncia a ?frica de acordo com os compromissos assumidos na IV TICAD ao mesmo tempo em que fazemos todos os esfor?os para conquistar os Objetivos do Mil?nio.
Em rela??o ? Coreia do Norte, o incidente relativo ao naufr?gio do navio patrulheiro da Rep?blica da Coreia n?o pode ser esquecido. ? necess?rio apoiar a Rep?blica da Coreia de todas as formas e lidar com o incidente de forma resolutiva assim como toda a comunidade internacional. O Jap?o busca normalizar suas rela??es com a Coreia do Norte, atrav?s de uma resolu??o abrangente de grandes problemas referentes a este pa?s, incluindo o seq?estro de japoneses, e m?sseis nucleares, e acerto de contas do infeliz passado. Com respeito ao seq?estro, faremos o poss?vel como responsabilidade do governo para trazer todas as v?timas de volta ao Jap?o o quanto antes. O Jap?o est? trabalhando para uma resolu??o pac?fica e diplom?tica com o Ir?, o qual continua violando as resolu??es do Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas [em rela??o ao seu programa nuclear].
Com rela??o a uma resposta para o ambiente de seguran?a nacional, revisarei o estado da capacidade de defesa do Jap?o e tamb?m neste ano anunciarei um plano para revisar as Diretrizes do Programa de Defesa Nacional e o pr?ximo Programa de Defesa de M?dio Prazo.
(Transfer?ncia da Base A?rea de Futenma)
A base militar americana est? concentrada em Okinawa, e o povo de Okinawa vem carregando um grande fardo. Devemos sem falha efetuar a transfer?ncia e retorno da base militar de Futenma e transferir uma parte dos Oficiais americanos para Guam.
Em rela??o a essa quest?o a transfer?ncia da Base A?rea de Futenma, estou decidido a conduzir uma profunda redu??o do fardo que tem sido para Okinawa em concord?ncia com o acordo entre Jap?o-EUA feito no final de maio e tamb?m destacado nas Decis?es relevantes do Gabinete.
Okinawa ? uma regi?o que cultivou uma heran?a cultural ?nica e que o Jap?o deve se orgulhar. Esta mesma Okinawa ag?entou a maior batalha de solo [no Jap?o] durante a ?ltima guerra mundial, resultando numa grande perda de vidas. Em 23 de junho, ser? realizado o Memorial para comemorar a Sexag?simo quinto Anivers?rio do Final da Batalha de Okinawa. Pretendo come?ar meu trabalho para o futuro de Okinawa participando desta cerim?nia e relembrando a trag?dia que afetou este lugar.
Como disse, a miss?o do meu governo ? acabar com o impasse que tem durado quase 20 anos e recuperar o Jap?o como um pa?s forte. Nesse discurso pol?tico, esbocei o caminho que seguiremos. A quest?o que fica ? como levaremos adiante nossos planos.
A falta de lideran?a pol?tica foi a principal raz?o pela qual as reformas no Jap?o, as quais inclu?ram metas em n?vel nacional, falharam no passado. Al?m de ter havido pol?ticos representando os interesses de grupos e regi?es espec?ficas, tamb?m houve a falta de uma grande lideran?a pol?tica que considera o futuro do pa?s como um todo e leva adiante reformas. Lideran?a deste tipo n?o nasce de pol?ticos individuais ou partidos pol?ticos sozinhos. O que define se estou apto, ou n?o a demonstrar tal lideran?a depende se passo uma vis?o clara sobre o Jap?o para os meus cidad?os e se eles depositam sua confian?a em mim e me d?o luz verde para ir adiante com essa vis?o.
O discurso de hoje marca o primeiro de uma s?rie de ocasi?es em que apresentarei minha vis?o. Espero sinceramente que voc?s concordem com a vis?o que lhes apresento e depositem sua confian?a em mim. Ao fechar esse discurso, pe?o sinceramente o apoio dos meus prezados cidad?os, na medida em que trabalho para servir como primeiro ministro com verdadeira lideran?a.
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