Perguntas & Respostas sobre o Território Japonês
- Q1O que é um “território”?
- Q2Qual é a dimensão do território japonês?
- Q3Como foi definido o território japonês?
- Q4O que é uma “disputa territorial”?
- Q5Qual é a posição do Japão em relação à questão dos Territórios do Norte?
- Q6Qual é a posição do Japão em relação à questão de Takeshima?
- Q7Qual é a posição do Japão em relação à situação das ilhas Senkaku?
- Q8Como são as águas territoriais do Japão?
- Q9Como é o espaço aéreo do Japão?
Q1O que é um “território”?
- R1
- Em termos gerais, “território” significa uma extensão de terra que está sob soberania de um Estado.
Q2Qual é a dimensão do território japonês?
- R2
- A área total do território japonês é de cerca de 378.000 quilômetros quadrados, aproximadamente a mesma dimensão da Alemanha, Vietnã, Iraque, Zimbábue ou Paraguai.
Q3Como foi definido o território japonês?
- R3
- O território atual do Japão foi definido legalmente após a Segunda Guerra Mundial pelo Tratado de Paz de São Francisco, que entrou em vigor em abril de 1952.
Q4O que é uma “disputa territorial”?
- R4
- O governo do Japão define genericamente quaisquer questões de soberania territorial com outros Estados que necessitam ser solucionadas como “disputas territoriais”. As disputas territoriais em que o Japão está envolvido são a questão dos Territórios do Norte, com a Rússia, e ade Takeshima, com a República da Coreia.
Q5Qual é a posição do Japão em relação à questão dos Territórios do Norte?
- R5
- O governo do Japão mantem a sua política consistente de firmar um tratado de paz com a Rússia o quanto antes possível, com a resolução das questões concernentes à reversão dos Territórios do Norte (as ilhas Etorofu, Kunashiri, Shikotan e Habomai) ao Japão. Se for confirmada a reversão dos Territórios do Norte à soberania japonesa, o Japão está disposto a tratar com flexibilidade em relação ao momento e ao modo de sua efetiva devolução.
Q6Qual é a posição do Japão em relação à questão de Takeshima?
- R6
- Takeshima é indubitávelmente uma parte inerente do território do Japão, à luz dos fatos históricos e com base no direito internacional. A República da Coreia assumiu unilateralmente o controle sobre Takeshima e a tem ocupado ilegalmente. O Japão, que tem sido um país pacífico desde o fim da Segunda Guerra Mundial, continua buscando uma resolução pacífica para esta controvérsia.
Q7Qual é a posição do Japão em relação à situação das ilhas Senkaku?
- R7
- Não há dúvidas de que as ilhas Senkaku são uma parte inerente do território do Japão, à luz dos fatos históricos e com base no direito internacional. De fato, as ilhas Senkaku estão sob o controle válido do Japão. Não existe quaisquer questões de soberania territorial a serem resolvidas concernente às ilhas Senkaku.
Veja aqui maiores informações sobre a questão das ilhas Senkaku
Q8Como são as águas territoriais do Japão?
- R8
- As águas territoriais do Japão compreendem, em regra geral, as áreas marítimas que se extendem por 12 milhas náuticas (cerca de 22,22 quilômetros) desde a linha de base (normalmente a linha de baixa-mar ao longo da costa), definida pela Lei das Águas Territoriais e sua Zona Contígua, baseada na Convenção das Nações Unidas sobre o Direto do Mar. A soberania do Japão extende-se a suas águas territoriais.
Q9Como é o espaço aéreo do Japão?
- R9
- “Espaço aéreo” refere-se à porção da atmosfera que se sobrepõe ao território e as águas territoriais de um Estado. O Japão possui soberania sobre seu espaço aéreo.
