Realização do Primeiro Diálogo Japão–Brasil no Setor Farmacêutico (8 de junho)

     No dia 8 de junho, em São Paulo, foi realizado o Primeiro Diálogo Japão–Brasil no Setor Farmacêutico. O evento reuniu representantes dos governos dos dois países, autoridades regulatórias, instituições de pesquisa, universidades e empresas farmacêuticas japonesas que atuam no Brasil.

1. Abertura
(1) Em seu discurso de abertura, o Embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, destacou que o diálogo representa um novo ponto de partida para o aprofundamento da cooperação bilateral, com base no Memorando de Cooperação (MdC) na Área da Saúde assinado entre o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão e o Ministério da Saúde do Brasil em 2025. Ressaltou ainda a importância da cooperação entre os dois países para promover a inovação, fortalecer os sistemas regulatórios e ampliar o acesso a medicamentos de qualidade, expressando a expectativa de que o encontro contribua para o intercâmbio de experiências, a identificação de desafios comuns e a construção de novas parcerias para o futuro.

(2) Em mensagem de vídeo, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, saudou a realização do diálogo e agradeceu ao governo do Japão pelos esforços na promoção da cooperação bilateral na área da saúde. Destacou que a cooperação entre Brasil e Japão abrange diversas áreas, incluindo o desenvolvimento de vacinas e terapias avançadas, a pesquisa oncológica, a produção de ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) e o enfrentamento da dengue. Ressaltou também a importância do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e o potencial do diálogo entre instituições públicas e empresas para ampliar novas oportunidades de cooperação.

(3) O Ministro destacou ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA) e a Agência de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos do Japão (PMDA) desempenham papel fundamental na promoção da convergência regulatória, da inovação e da ampliação do acesso a produtos seguros e eficazes.

2. Diálogo
(1) O Ministério da Saúde do Brasil destacou a importância da cooperação estratégica acompanhada de transferência de tecnologia e atração de investimentos produtivos e inovadores para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), ressaltando o potencial do Brasil como plataforma de desenvolvimento tecnológico para a América do Sul.

(2) Como áreas promissoras para a cooperação com o Japão, o lado brasileiro mencionou a produção de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs), a pesquisa clínica e a descoberta de novos medicamentos como possíveis áreas de cooperação. Além disso, foram apresentados programas e políticas voltados à integração entre a pesquisa básica e a pesquisa aplicada até desenvolvimento produtivo, mencionando a lacuna existente e manifestou que seria bem-vindo a participação de instituições e empresas japonesas.

(3) A ANVISA ressaltou que o reconhecimento da PMDA como uma Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente (AREE) ampliará ainda mais a cooperação regulatória entre o Japão e o Brasil, e que a utilização eficaz das avaliações técnicas da PMDA levará ao fortalecimento da confiança institucional e facilitará o acesso a produtos inovadores.

(4) Foi destacado ainda pela ANVISA que através do mecanismo de Reliance utilizaria com mais eficiência os recursos técnicos, concentrando as ações em projetos complexos e de alto risco, levando a melhoraria a previsibilidade para o setor produtivo e a redução do ônus no preparo de documentos para cumprir regulamentações duplicadas. E manifestou a expectativa de que a cooperação com a PMDA contribua para processos regulatórios mais ágeis e eficientes.

Resumo do Diálogo
Lista de Participantes