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Takeshima

Qestão de Takeshima

Soberania Territorial do Japão sobre Takeshima

 Inúmeros mapas e documentos demonstram claramente que o Japão tem reconhecido a existência de Takeshima por séculos. No início do século 17, comerciantes japoneses receberam autorização pelo governo japonês para irem à ilha Utsuryo e usarem Takeshima como ponto de referência dos navios que iam à ilha Utsuryo, bem como uma área para caçar leões-marinhos e outros recursos marítimos. O Japão já tinha sua soberania estabelecida sobre Takeshima pelo menos desde meados do século 17.

 No início dos anos 1900, os moradores das ilhas da Província de Shimane clamaram por uma situação estável para fazer seus negócios de caça dos leões-marinhos. O governo japonês incorporou Takeshima à Província de Shimane em janeiro de 1905, seguindo uma decisão do gabinete ministerial. Desta forma, o governo japonês reafirmou sua soberania sobre Takeshima.

Empresa de Pesca em Takeshima
por volta de 1909.
(Foto: De "A Historical-Geographical
Study of Takeshima" por Kenzo
Kawakami e Kokon Shoin)

▲Empresa de Pesca em Takeshima por volta de 1909. (Foto: De "A Historical-Geographical Study of Takeshima" por Kenzo Kawakami e Kokon Shoin)

Pescadores japoneses ativamente
envolvidos na pesca em Takeshima e
arredores. (anos 1930)
(Foto: Coleção particular fornecido
por "Takeshima Archives Room" da
Província de Shimane)

▲Pescadores japoneses ativamente envolvidos na pesca em Takeshima e arredores. (anos 1930) (Foto: Coleção particular fornecido por "Takeshima Archives Room" da Província de Shimane)

Reconhecimento da Soberania Territorial do Japão pelo Tratado de Paz de São Francisco e da Comunidade Internacional.

 Assinado em setembro de 1951, o Tratado de Paz de São Francisco estabelece que o Japão reconhece a independência da República da Coreia e renuncia à "Coreia, incluindo as ilhas de Quelpart, Port Hamilton e Dagelet." Um pedido feito pela República da Coreia para incluir Takeshima foi explicitamente rejeitado pelos Estados Unidos, alegando que Takeshima nunca tinha sido considerada como território coreano e que a Coreia, em nenhum momento, reivindicou sua soberania sobre Takeshima.

Rejeição das reivindicações da República da Coreia: Na carta do então secretário
adjunto de Estado para Assuntos do Extremo Oriente dos Estados Unidos, Dean Rusk, de
agosto de1951. (cópia)

▲Rejeição das reivindicações da República da Coreia: Na carta do então secretário adjunto de Estado para Assuntos do Extremo Oriente dos Estados Unidos, Dean Rusk, de agosto de1951. (cópia)

Ocupação Ilegal de Takeshima pela República da Coreia

 Em janeiro de 1952, o então Presidente da República da Coreia, Syngman Rhee, traçou unilateralmente a chamada "Linha Syngman Rhee," incorporando Takeshima ao lado coreano desta linha. Este ato foi, claramente, contra o direito internacional. Como resultado, numerosos navios japoneses de pesca que cruzaram esta linha foram capturados pelas autoridades coreanas, resultando em vítimas fatais japonesas. Em julho de 1953, as autoridades coreanas dispararam contra um navio de patrulha da Guarda Costeira do Japão que estava navegando próximo a Takeshima. Desde então, a República da Coreia continua a ocupação ilegal de Takeshima com a manutenção de equipes de segurança e medidas unilaterais adicionais, como a construção de habitações, instalação de monitoramento, farol, porto e instalações de ancoragem nas ilhas.

Linha Syngman Rhee

As Reações do Japão sobre Takeshima

 O Japão tem apresentado repetidamente protestos nos termos mais fortes contra a ocupação ilegal de Takeshima pela República da Coreia. Para resolver essa disputa de forma pacífica, o Japão propôs submeter este caso à Corte Internacional de Justiça, em três ocasiões desde 1954. No entanto, a República da Coreia rejeitou todas as propostas.

 O Japão e a República da Coreia têm construído uma relação de confiança através de atividades como sediar conjuntamente a Copa do Mundo de 2002. A fim de estabelecer as relações verdadeiras e amistosas entre as duas nações, o Japão continuará a buscar uma solução desta disputa com base no direito internacional de forma serena e pacífica.

Navio de patrulha da
Guarda Costeira do Japão
que recebeu disparos
próximo a Takeshima pela
República da Coreia em
julho de 1953.
(Foto: Yomiuri Shimbun)

▲Navio de patrulha da Guarda Costeira do Japão que recebeu disparos próximo a Takeshima pela República da Coreia em julho de 1953. (Foto: Yomiuri Shimbun)

(Folheto: Takeshima)

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