Novas medidas para a fiscalização das fronteiras (7)
2021/3/26
Based on “Phased Measures toward Resuming Cross-Border Travel” (referred in the document 2 of the 38th meeting of Novel Coronavirus Response Headquarters on June 18, 2020) and “Resumption of Cross-Border Travel and other measures” (referred in the document 3 of the 41st meeting of Novel Coronavirus Response Headquarters on July 22, 2020), the Government of Japan (GOJ) has permitted a new entry to Japan on an exceptional basis (“Residence Track”) and has partially relaxed restrictions on movement by limiting a range of activities during the period of 14-day quarantine at home or other designated locations (“Business Track”) under the condition that the person is sponsored by a company/entity that is able to ensure observance of the quarantine measures. However, the operation of “Business Track” and “Residence Track” with all the countries/regions covered under the framework will be suspended. The new entry of foreign nationals into Japan under these two tracks will not be permitted and the relaxation of restrictions on movement during the period of 14-day quarantine through “Business Track” will no longer be permitted for Japanese nationals and foreign nationals with the status of residence until the state of emergency declaration is lifted.
Baseado nas "Medidas faseadas para retomar as viagens transfronteiriças" (referidas no documento 2 da 38ª reunião da Sede da Novel Coronavirus Response em 18 de junho de 2020) e "Retomada das viagens transfronteiriças e outras medidas" (referidas no documento 3 da 41ª reunião da Sede da Novel Coronavirus Response em 22 de julho de 2020), o Governo do Japão (GOJ) permitiu uma nova entrada no Japão de forma excepcional através de ("Rastreamento de Residência") e flexibilizou parcialmente as restrições à circulação, limitando uma série de atividades durante o período de quarentena de 14 dias em casa ou outros locais designados como ("Rastreamento de Negócios") sob a condição de que a pessoa seja aceita por uma empresa/entidade que seja capaz de garantir a observância das medidas de quarentena. Entretanto, a operação de "Rastreamento de Negócios" e "Rastreamento de Residência" com todos os países/regiões cobertos pela estrutura será suspensa. A nova entrada de estrangeiros no Japão sob essas duas faixas não será permitida e o relaxamento das restrições de circulação durante o período de quarentena de 14 dias através do "Rastreamento de Negócios" não será mais permitido para os japoneses e estrangeiros que possuem o status de residência, até que seja levantada a declaração de estado de emergência.
Note 1: The quarantine measures mentioned above will be implemented at 0:00 am (JST) on January 14, 2021.
Nota 1: As medidas de quarentena acima mencionadas, serão implementadas às 0:00hs (JST) de 14 de janeiro de 2021.
Note 2: Holders of valid visas already issued under “Business Track” or “Residence Track” are in principle permitted to enter Japan until 0:00 am (JST) on January 21, 2021, except for those who have stayed in the United Kingdom or the Republic of South Africa within 14 days prior to the entry into Japan.
In case the entry into Japan is permitted, the relaxation of restrictions on movement during the period of 14-day quarantine through “Business Track” is no longer permitted.
Whereas the measures provided in “New measures for border enforcement (4)” (issued on December 26, 2020) are to remain in effect until the end of January, 2021, they will be extended until the state of emergency declaration is lifted. Holders of visas already issued based on “New measures for border enforcement (4)” (referred in Note 2 of Article 1) are in principle permitted to enter Japan until 0:00 am (JST) on January 21, 2021, except for those who have stayed in the United Kingdom or the Republic of South Africa, or the countries/regions categorized as level 3 (Avoid All Travel) of MOFA’s Travel Advice and Warning on Infection Diseases within 14 days prior to the entry into Japan.
Nota 2: Os titulares de vistos válidos já emitidos sob o "Rastreamento de Negócios" ou "Rastreamento de Residência" estão, em princípio, autorizados a entrar no Japão até as 0:00hs (JST) de 21 de janeiro de 2021, com exceção daqueles que permaneceram no Reino Unido ou na República da África do Sul, nos 14 dias anteriores a entrada no Japão.
Caso a entrada no Japão seja permitida, o relaxamento das restrições à circulação durante o período de quarentena de 14 dias através do "Rastreamento de Negócios" não é mais permitido.
Enquanto as medidas previstas em "Novas medidas para a fiscalização nas fronteiras (4)" (emitidas em 26 de dezembro de 2020) devem permanecer em vigor até o final de janeiro de 2021, elas serão prorrogadas até que a declaração de estado de emergência seja levantada. Os portadores de vistos já emitidos baseado nas "Novas medidas para a fiscalização nas fronteiras (4)" (referidas na Nota 2 do Artigo 1) em princípio, estão autorizados a entrar no Japão até as 0:00hs (JST) de 21 de janeiro de 2021, com exceção daqueles que permaneceram no Reino Unido, na República da África do Sul, ou para os países/regiões classificados como nível 3 (Evite todas as viagens) do Conselho de Viagem e Alerta sobre Doenças Infecciosas do MOFA, dentro de 14 dias antes da entrada no Japão.
Note 3: Among foreign nationals who newly enter Japan with valid visas already issued under “Business Track” and “Residence Track”, those who cannot submit the certificate of pre-entry COVID-19 testing result within 72 hours prior to departure will be requested to stay at specific accommodation facilities designated by the Chief of the Quarantine Station (limited to accommodation facilities designated by their hosting company/entity). They are required to take the COVID-19 test again on the third day at the responsibility of their hosting company/entity and to inform its result to the Chief of the Quarantine Station, and are requested to self-quarantine at home for the remaining period of 14 days after entering Japan.
Nota 3: Entre os estrangeiros que entraram recentemente no Japão com vistos válidos já emitidos sob "Rastreamento de Negócios" e "Rastreamento de Residência", aqueles que não puderem apresentar o certificado do resultado do teste COVID-19 de pré-entrada dentro de 72 horas antes da partida, serão solicitados a permanecer em instalações específicas de alojamento designadas pelo Chefe da Estação de Quarentena (limitado aos alojamentos designados pela empresa/entidade anfitriã). Eles são obrigados a fazer o teste COVID-19 novamente no terceiro dia, sob a responsabilidade da empresa/entidade anfitriã e informar o seu resultado ao Chefe do Posto de Quarentena, e são solicitados a fazer a auto-quarentena em casa durante o período restante de 14 dias após a entrada no Japão.
Baseado nas "Medidas faseadas para retomar as viagens transfronteiriças" (referidas no documento 2 da 38ª reunião da Sede da Novel Coronavirus Response em 18 de junho de 2020) e "Retomada das viagens transfronteiriças e outras medidas" (referidas no documento 3 da 41ª reunião da Sede da Novel Coronavirus Response em 22 de julho de 2020), o Governo do Japão (GOJ) permitiu uma nova entrada no Japão de forma excepcional através de ("Rastreamento de Residência") e flexibilizou parcialmente as restrições à circulação, limitando uma série de atividades durante o período de quarentena de 14 dias em casa ou outros locais designados como ("Rastreamento de Negócios") sob a condição de que a pessoa seja aceita por uma empresa/entidade que seja capaz de garantir a observância das medidas de quarentena. Entretanto, a operação de "Rastreamento de Negócios" e "Rastreamento de Residência" com todos os países/regiões cobertos pela estrutura será suspensa. A nova entrada de estrangeiros no Japão sob essas duas faixas não será permitida e o relaxamento das restrições de circulação durante o período de quarentena de 14 dias através do "Rastreamento de Negócios" não será mais permitido para os japoneses e estrangeiros que possuem o status de residência, até que seja levantada a declaração de estado de emergência.
Note 1: The quarantine measures mentioned above will be implemented at 0:00 am (JST) on January 14, 2021.
Nota 1: As medidas de quarentena acima mencionadas, serão implementadas às 0:00hs (JST) de 14 de janeiro de 2021.
Note 2: Holders of valid visas already issued under “Business Track” or “Residence Track” are in principle permitted to enter Japan until 0:00 am (JST) on January 21, 2021, except for those who have stayed in the United Kingdom or the Republic of South Africa within 14 days prior to the entry into Japan.
In case the entry into Japan is permitted, the relaxation of restrictions on movement during the period of 14-day quarantine through “Business Track” is no longer permitted.
Whereas the measures provided in “New measures for border enforcement (4)” (issued on December 26, 2020) are to remain in effect until the end of January, 2021, they will be extended until the state of emergency declaration is lifted. Holders of visas already issued based on “New measures for border enforcement (4)” (referred in Note 2 of Article 1) are in principle permitted to enter Japan until 0:00 am (JST) on January 21, 2021, except for those who have stayed in the United Kingdom or the Republic of South Africa, or the countries/regions categorized as level 3 (Avoid All Travel) of MOFA’s Travel Advice and Warning on Infection Diseases within 14 days prior to the entry into Japan.
Nota 2: Os titulares de vistos válidos já emitidos sob o "Rastreamento de Negócios" ou "Rastreamento de Residência" estão, em princípio, autorizados a entrar no Japão até as 0:00hs (JST) de 21 de janeiro de 2021, com exceção daqueles que permaneceram no Reino Unido ou na República da África do Sul, nos 14 dias anteriores a entrada no Japão.
Caso a entrada no Japão seja permitida, o relaxamento das restrições à circulação durante o período de quarentena de 14 dias através do "Rastreamento de Negócios" não é mais permitido.
Enquanto as medidas previstas em "Novas medidas para a fiscalização nas fronteiras (4)" (emitidas em 26 de dezembro de 2020) devem permanecer em vigor até o final de janeiro de 2021, elas serão prorrogadas até que a declaração de estado de emergência seja levantada. Os portadores de vistos já emitidos baseado nas "Novas medidas para a fiscalização nas fronteiras (4)" (referidas na Nota 2 do Artigo 1) em princípio, estão autorizados a entrar no Japão até as 0:00hs (JST) de 21 de janeiro de 2021, com exceção daqueles que permaneceram no Reino Unido, na República da África do Sul, ou para os países/regiões classificados como nível 3 (Evite todas as viagens) do Conselho de Viagem e Alerta sobre Doenças Infecciosas do MOFA, dentro de 14 dias antes da entrada no Japão.
Note 3: Among foreign nationals who newly enter Japan with valid visas already issued under “Business Track” and “Residence Track”, those who cannot submit the certificate of pre-entry COVID-19 testing result within 72 hours prior to departure will be requested to stay at specific accommodation facilities designated by the Chief of the Quarantine Station (limited to accommodation facilities designated by their hosting company/entity). They are required to take the COVID-19 test again on the third day at the responsibility of their hosting company/entity and to inform its result to the Chief of the Quarantine Station, and are requested to self-quarantine at home for the remaining period of 14 days after entering Japan.
Nota 3: Entre os estrangeiros que entraram recentemente no Japão com vistos válidos já emitidos sob "Rastreamento de Negócios" e "Rastreamento de Residência", aqueles que não puderem apresentar o certificado do resultado do teste COVID-19 de pré-entrada dentro de 72 horas antes da partida, serão solicitados a permanecer em instalações específicas de alojamento designadas pelo Chefe da Estação de Quarentena (limitado aos alojamentos designados pela empresa/entidade anfitriã). Eles são obrigados a fazer o teste COVID-19 novamente no terceiro dia, sob a responsabilidade da empresa/entidade anfitriã e informar o seu resultado ao Chefe do Posto de Quarentena, e são solicitados a fazer a auto-quarentena em casa durante o período restante de 14 dias após a entrada no Japão.