Iniciativas Governamentais Relacionadas à Doença do Coronavírus (COVID-19)
2020/2/20
1. No dia 13 de fevereiro, o governo japonês publicou dois decretos aprovados na reunião ministerial, sendo o “Decreto (Nº 28/2020,) que designa a nova infecção pelo coronavírus como um tipo de Doença Infecciosa nos termos do Artigo 34 da Lei de Quarentena”, e o “Decreto (Nº 29/2020) que altera parcialmente a Ordem de Execução da Lei de Quarentena”, que estão em vigor desde o dia 14 de fevereiro.
2. Conforme os dois decretos acima que estão em vigor desde 14 de fevereiro, e com o objetivo de impedir que os patógenos que causam a nova infecção pelo coronavírus entrem no Japão, é permitido que as seguintes medidas estipuladas nessa lei, sejam tomadas durante a quarentena implementada na chegada ao Japão. Pessoas suspeitas e portadores que não apresentam sintomas, são considerados enfermos do novo coronavírus.
(1) Isolamento
Se for confirmado que uma pessoa é portador do novo coronavírus durante a quarentena, o chefe (oficial) de uma estação de quarentena pode isolar esse indivíduo (internando-o em uma unidade médica indicada para doenças infecciosas).
(2) Detenção
Se for confirmado que uma pessoa pode estar infectada com o patógeno que causa nova infecção pelo coronavírus durante a quarentena, o chefe (oficial) da estação de quarentena pode deter esse indivíduo potencialmente infectado (incumbindo a internação em uma unidade médica especializada, indicada para tratamento infeccioso e outros, ou acomodando o indivíduo em uma instalação de alojamento ou em um navio).
2. Conforme os dois decretos acima que estão em vigor desde 14 de fevereiro, e com o objetivo de impedir que os patógenos que causam a nova infecção pelo coronavírus entrem no Japão, é permitido que as seguintes medidas estipuladas nessa lei, sejam tomadas durante a quarentena implementada na chegada ao Japão. Pessoas suspeitas e portadores que não apresentam sintomas, são considerados enfermos do novo coronavírus.
(1) Isolamento
Se for confirmado que uma pessoa é portador do novo coronavírus durante a quarentena, o chefe (oficial) de uma estação de quarentena pode isolar esse indivíduo (internando-o em uma unidade médica indicada para doenças infecciosas).
(2) Detenção
Se for confirmado que uma pessoa pode estar infectada com o patógeno que causa nova infecção pelo coronavírus durante a quarentena, o chefe (oficial) da estação de quarentena pode deter esse indivíduo potencialmente infectado (incumbindo a internação em uma unidade médica especializada, indicada para tratamento infeccioso e outros, ou acomodando o indivíduo em uma instalação de alojamento ou em um navio).