Quadro Geral da Cooperação Econômica com o Brasil
O Japão vem implementando a cooperação econômica com o Brasil segundo três modalidades básicas:
Cooperação financeira com ônus por meio de financiamento para infra-estrutura ambiental e saneamento;
Cooperação técnica para formação de pessoal por meio da transferência de tecnologia com envio de especialistas e realização de cursos no Japão;
Cooperação por meio da assistência a projetos comunitários e de segurança humana, doando recursos a projetos apresentados por ONGs e entidades filantrópicas.
O Japão é um dos principais doadores ao Brasil:
Em 2004, cerca de 30% do valor recebido em cooperação bilateral eram provenientes da cooperação econômica com o Japão, colocando-o em segundo lugar, atrás apenas da Alemanha;
Em 2004, na área de cooperação técnica, o Japão ficou em terceiro lugar, atrás da Alemanha e França;
Apenas o Japão e a Alemanha estão fazendo novos empréstimos bilaterais ao Brasil, apenas o Japão tem saldo positivo em empréstimos, descontado o valor da devolução com o valor do empréstimo;
Na cooperação bilateral do Japão, o Brasil está em 25 o. lugar, sendo o 3 o. maior beneficiário na América Latina (2004):
Na área de cooperação técnica, o Brasil está em 11 o. lugar no mundo e 1 o. na América Latina;
Na área de cooperação financeira com ônus, o Brasil está em 18 o. lugar no mundo e 2 o. na América Latina, atrás do Peru.
1. Cooperação Técnica
(1) Quadro geral
Vislumbrando a possibilidade de o Brasil se tornar um país credor, promover o apoio conjunto a terceiros países (cooperação triangular) através do Programa de Parceria Japão-Brasil (JBPP);
Implementar a cooperação centrada em 6 áreas fundamentais:
a) ambiental: preservação da Floresta Amazônica, prevenção da expansão da poluição nas metrópoles, intensificação do monitoramento ambiental, etc.;
b) industrial: incrementar a produtividade industrial, aprimorar a indústria local e a exploração de recursos minerais, etc.;
c) agricultura: construir a infra-estrutura básica no campo, promover a exploração agrícola sustentável, incrementar a técnica de produção agrícola de forma a ganhar competitividade global, etc.;
d) saúde: aperfeiçoar a saúde básica para a comunidade local, melhorar o acesso da população carente ao atendimento médico etc.;
e) assuntos relativos a problemas sociais e desenvolvimento social: melhorar a segurança pública, que se tornou um problema social, difundir a educação básica, etc.;
f) assistência à cooperação triangular Sul-Sul: cooperação na América Latina, países africanos de língua portuguesa, etc..
O intercâmbio de especialistas japoneses e bolsistas brasileiros totalizou cerca de 14 mil pessoas, desde o estabelecimento do Acordo Básico de Cooperação Técnica Japão-Brasil em 1970 até o ano de 2004.
2. Cooperação financeira com ônus
(1) Quadro geral
Em função da grande queda do câmbio à época da eleição presidencial de 2002, o Brasil passou de país de médio desenvolvimento para país de média renda, mas em 2007 existem perspectivas de recuperar a posição de país de médio desenvolvimento;
Para os países de médio desenvolvimento, este tipo de cooperação é limitado a 4 áreas de atuação, a saber: financiamento da construção da infra-estrutura ambiental, formação de recursos humanos, medidas em caso de terremoto e diminuição da pobreza;
Tomando como base os acordos firmados entre governos, o total dos empréstimos soma cerca de 326,6 bilhões de ienes.
3. Assistência a Projetos Comunitários e de Segurança Humana - APC
Modalidade implementada a partir de 1999;
Assistência focada nas áreas básicas de educação e saúde, entre outras, para que a população carente possa usufruir diretamente dos benefícios;
O alvo desta assistência é a construção ou reforma de estabelecimentos, provisão de equipamentos etc., tendo como característica a assistência direta a ONGs e entidades públicas regionais brasileiras, o teto da quantia concedida por projeto é de cerca de 100 mil dólares.